Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
29/04/2026, 14:13
Transitado em Julgado em 29/04/2026
29/04/2026, 14:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026
31/03/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026
26/03/2026, 21:00
Conhecido o recurso de O MEDIADOR.NET LTDA - MICROEMPRESA e não-provido
26/03/2026, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.
17/03/2026, 08:40
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
17/03/2026, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/03/2026, 06:17
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/03/2026, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026
17/03/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/03/2026, 01:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026
13/03/2026, 18:20
Determinada a distribuição do feito
13/03/2026, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
03/03/2026, 08:50
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/03/2026, 21:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•13/03/2026, 18:20
26/03/2026, 21:00
Conhecido o recurso de O MEDIADOR.NET LTDA - MICROEMPRESA e não-provido
26/03/2026, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.
17/03/2026, 08:40
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
17/03/2026, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/03/2026, 06:17
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/03/2026, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026
17/03/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/03/2026, 01:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026
13/03/2026, 18:20
Determinada a distribuição do feito
13/03/2026, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
03/03/2026, 08:50
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/03/2026, 17:45
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 03091307120158240033 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0303203-2, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2026/0053338-5.
18/02/2026, 14:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS