Monitória 0300594-77.2014.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2014

Valor da Causa

R$ 64.306,83

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

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AGRECO ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES ECOLOGICOS DAS ENCOSTASDA SERRA GERAL

CNPJ

Reu

WILSON SCHMIDT

CPF

Reu

ARMI MARIA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2026, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

14/02/2026, 02:57

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

10/02/2026, 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

09/02/2026, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

09/02/2026, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

09/02/2026, 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171, 173 e 172

09/02/2026, 13:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

09/02/2026, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

06/02/2026, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 13:56

Determinada a intimação

06/02/2026, 13:56

Conclusos para despacho

15/01/2026, 14:16

Todas as movimentações(183)

Baixa Definitiva

18/02/2026, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

14/02/2026, 02:57

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

10/02/2026, 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

09/02/2026, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 13:56

SENTENÇA

•15/01/2025, 17:43

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legal

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09/02/2026, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

09/02/2026, 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171, 173 e 172

09/02/2026, 13:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

09/02/2026, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

06/02/2026, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 13:56

Determinada a intimação

06/02/2026, 13:56

Conclusos para despacho

15/01/2026, 14:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/01/2026, 14:15

Juntada de Petição

15/12/2025, 18:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50059618420258240010

07/10/2025, 14:48

Baixa Definitiva

03/05/2025, 03:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

01/05/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

12/04/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

02/04/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/05/2025. Parte AGRECO ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES ECOLOGICOS DAS ENCOSTASDA SERRA GERAL, Guia 10117294, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5258661&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5258661</a>

02/04/2025, 15:17

Custas Satisfeitas - Parte: ARMI MARIA CARDOSO

02/04/2025, 15:17

Custas Satisfeitas - Parte: WILSON SCHMIDT

02/04/2025, 15:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

02/04/2025, 15:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. AGRECO ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES ECOLOGICOS DAS ENCOSTASDA SERRA GERAL - Guia 10117294 - R$ 1.078,61

02/04/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 15:17

Transitado em Julgado

26/03/2025, 15:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

26/03/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

21/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

07/03/2025, 01:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

27/01/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

25/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

15/01/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 17:43

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

15/01/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

11/12/2024, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

11/12/2024, 14:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/12/2024, 14:32

Conclusos para despacho

26/11/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 137 e 136

21/11/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

03/11/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

03/11/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

03/11/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 127 e 126

03/11/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

01/11/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

30/10/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024, 13:40

Homologada a Transação

30/10/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

26/10/2024, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

26/10/2024, 16:55

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

15/10/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/10/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 14:22

Juntada de Petição

10/10/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

07/10/2024, 00:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

05/10/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 14:59

Juntada de Petição

04/10/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 102

14/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/07/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 15:06

Juntada de Petição

11/07/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/07/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/07/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 101 e 100

27/06/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/06/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/06/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/06/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 16:52

Juntada de Petição

27/06/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/05/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/05/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/05/2024, 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/05/2024 12:56:49)

22/05/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 83 e 82

20/05/2024, 08:55

Juntada de Petição

13/05/2024, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/05/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/04/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

17/04/2024, 12:54

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 03005947720148240010/TJSC

17/04/2024, 08:10

Juntada de Petição

09/06/2023, 13:53

Juntada de Petição

09/06/2023, 13:53

Juntada de Petição

09/06/2023, 13:53

Juntada de Petição

09/06/2023, 13:38

Juntada de Petição

09/06/2023, 13:38

Juntada de Petição

09/06/2023, 13:38

Juntada de Petição

09/06/2023, 09:46

Juntada de Petição

09/06/2023, 09:46

Juntada de Petição

09/06/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: AGRECO ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES ECOLOGICOS DAS ENCOSTASDA SERRA GERAL (RÉU) ADVOGADO: EVANDRO ALBERTON ASCARI (OAB SC017561) ADVOGADO: CLAYTON BIANCO (OAB SC015174) APELADO: ARMI MARIA CARDOSO (RÉU) ADVOGADO: EVANDRO ALBERTON ASCARI (OAB SC017561) ADVOGADO: CLAYTON BIANCO (OAB SC015174) APELADO: WILSON SCHMIDT (RÉU) ADVOGADO: EVANDRO ALBERTON ASCARI (OAB SC017561) ADVOGADO: CLAYTON BIANCO (OAB SC015174) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300594-77.2014.8.24.0010/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

20/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON01CV -> TJSC

24/02/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 62

24/02/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/02/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/02/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/02/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/02/2021, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 59

11/02/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/02/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/02/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/02/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/02/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

10/02/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 18:11

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/02/2021, 18:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

15/10/2020, 01:12

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2020, 16:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

07/10/2020, 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

27/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

20/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/09/2020, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/09/2020, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/09/2020, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/09/2020, 20:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

14/09/2020, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 18:25

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

10/09/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 18:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

05/05/2020, 01:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

07/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/03/2020, 05:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/03/2020, 05:25

Conclusos para sentença

27/04/2018, 15:21

Conclusos para Julgamento antecipado

26/03/2018, 18:12

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo para apresentação de impugnação aos embargos à ação monitória.

26/03/2018, 18:11

Juntada

21/02/2018, 14:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2018, 18:47

Mero expediente - SAJ - Intimem-se o requerente para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos (fls. 70/75), no prazo de 15 dias .

08/02/2018, 18:31

Juntada de carta precatória

22/07/2016, 14:04

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WBOM.16.10009518-1 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 06/06/2016 14:45 Complemento: Prot. 9518-1

12/07/2016, 12:39

Juntada de carta precatória

01/07/2016, 13:13

Conclusos para sentença

19/08/2015, 16:23

Conclusos para sentença

20/10/2014, 14:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.14.20002859-0 Tipo da Petição: Outros Data: 20/10/2014 11:51 Complemento: Prot. 2859-0 - Manifestação do autor

20/10/2014, 14:47

Juntada

09/10/2014, 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0462/2014 Data da Publicação: 09/10/2014 Número do Diário: 1974 Página:

09/10/2014, 12:00

Juntada

07/10/2014, 11:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0462/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre o embargo monitório e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fillipi Specialski Guerra (OAB 32443/SC)

07/10/2014, 11:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre o embargo monitório e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.

06/10/2014, 16:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.14.10010966-0 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 03/10/2014 16:53 Complemento: Prot. 10966-0

06/10/2014, 16:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.14.10010966-0 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 03/10/2014 16:53 Complemento: Prot. 10966-0

06/10/2014, 16:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.14.10010966-0 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 03/10/2014 16:53 Complemento: Prot. 10966-0

06/10/2014, 16:36

Mandado devolvido resultado

19/09/2014, 18:55

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

19/09/2014, 17:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local dia e horário indicados abaixo e, após as formalidades legais, procedi à citação de Agreco - Associação dos Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral na pessoa do responsável legal Sr. Volnei Luiz Heidemann, do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci e exarou sua assinatura. Dou fé.

19/09/2014, 17:08

Expedida carta precatória - Citação - Monitória

08/09/2014, 14:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2014/005133-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/09/2014 Local: Braço do Norte / Silvania Bresciani Blasius Medeiros

08/09/2014, 14:55

Expedida carta precatória - Citação - Monitória

08/09/2014, 14:54

Determinado a citação/notificação - Cite-se o Réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor devido, ou apresente embargos monitórios, nos termos dos artigos 1.102.b e 1.102.c, ambos do Código de Processo Civil, cientificando-o de que, se realizar o pagamento, ficará dispensado de custas e honorários advocatícios (art. 1.102.c, § 1º, CPC). Advirta-se também o Réu de que, não se defendendo, serão tidas como verdadeiras as alegações da parte autora (art. 1.102.C do CPC), constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial.

07/08/2014, 14:54

Conclusos para despacho

13/03/2014, 13:42

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/03/2014, 12:45

SENTENÇA

•30/10/2024, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 18:11

SENTENÇA

•10/09/2020, 18:25

DESPACHO

•08/02/2018, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2014, 16:39

DESPACHO

•07/08/2014, 14:54