Embargos à Execução 0302069-02.2019.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 13.666,08

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

REINALDO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/01/2026, 15:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11689109, Subguia 6148144 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.013,09

26/01/2026, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

17/12/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

16/12/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/12/2025, 10:36

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

21/11/2025, 04:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

19/11/2025, 03:23

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/11/2025, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

24/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

23/10/2025, 02:23

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

29/01/2026, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/01/2026, 15:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11689109, Subguia 6148144 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.013,09

26/01/2026, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

17/12/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 15:57

16/12/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/12/2025, 10:36

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

21/11/2025, 04:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

19/11/2025, 03:23

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/11/2025, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

24/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

23/10/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

22/10/2025, 17:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA01CV

22/10/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/11/2025. Parte REINALDO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR, Guia 11689109, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6148144&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6148144</a>

22/10/2025, 17:01

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC

22/10/2025, 17:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. REINALDO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR - Guia 11689109 - R$ 1.013,09

22/10/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 17:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Juntada - Guia Gerada - 03/12/2021 17:00:43)

22/10/2025, 17:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301753-86.2019.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 27

16/10/2025, 17:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA01CV -> DCJE

16/10/2025, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2025

16/10/2025, 17:26

Recebidos os autos - TJSC -> LGA01CV Número: 03020690220198240040/TJSC

16/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO (EMBARGADO) PROCURADOR: FABIO RAMOS FIUZA PROCURADOR: NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR PROCURADOR: RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA APELADO: REINALDO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA (OAB SC048502) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302069-02.2019.8.24.0040/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO (EMBARGADO) ADVOGADO: FABIO RAMOS FIUZA (OAB SC013655) ADVOGADO: NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC018372) ADVOGADO: RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA (OAB SC023054) APELADO: REINALDO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA (OAB SC048502) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de fevereiro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302069-02.2019.8.24.0040/SC (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

21/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA01CV -> TJSC

08/02/2022, 13:06

Alterado o assunto processual

08/02/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/02/2022, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/12/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/12/2021, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 32. Guia: 2767914 Situação: Em aberto.

03/12/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

19/11/2021, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301753-86.2019.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 27

12/11/2021, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2021, 14:45

Conclusos para julgamento

02/07/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/06/2021, 17:17

Juntada de Petição

28/06/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/06/2021, 23:59

Determinada a intimação

31/05/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 11:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2020, 11:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

24/05/2020, 01:29

Juntada de Petição

05/05/2020, 19:30

Intimação em Secretaria

05/05/2020, 14:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

05/05/2020, 01:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

21/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

11/04/2020, 02:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/04/2020, 02:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0167/2020 Data da Publicação: 06/04/2020 Número do Diário: 3277

06/04/2020, 11:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0167/2020 Teor do ato: Denego o efeito suspensivo aos embargos, porquanto não restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. Intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 920, I, do CPC. Advogados(s): Fabio Ramos Fiuza (OAB 13655/SC), Nereu Manoel de Souza Junior (OAB 18372/SC), Rafael Barbosa Fernandes da Silva (OAB 23054/SC)

02/04/2020, 20:23

Decisão Interlocutória de Mérito - Denego o efeito suspensivo aos embargos, porquanto não restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. Intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 920, I, do CPC.

02/04/2020, 13:08

Conclusos para despacho

26/03/2020, 12:06

Conclusos para despacho

04/03/2020, 17:22

Certidão emitida - Genérico

04/03/2020, 17:21

Certidão emitida - Apenso o processo 0301753-86.2019.8.24.0040 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Sistema Financeiro da Habitação

03/03/2020, 14:35

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0301753-86.2019.8.24.0040 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Sistema Financeiro da Habitação

03/03/2020, 14:35

Conclusos para despacho

21/02/2020, 12:39

Mero expediente - SAJ - Apense-se aos autos nº 0301753-86.2019.8.24.0040. Certifique-se a tempestividade. Após, voltem conclusos para análise.

24/01/2020, 15:37

Conclusos para despacho

11/12/2019, 12:07

Distribuido por dependência (SAJ) - Art. 914 e seguintes do Novo Código de Processo Civil

11/12/2019, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 17:09

SENTENÇA

•09/11/2021, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 11:03

DECISÃO

•02/04/2020, 13:08

DESPACHO

•24/01/2020, 15:37