Embargos à Execução Fiscal 5057682-75.2021.8.24.0023 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5057682-75.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: GUILHERME LUIZAO MARQUES APELADO: ILMAR JOSE PEREIRA BORGES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIO CORREA ELEUTERIO (OAB SC050940) ADVOGADO: JULIA MELIM BORGES ELEUTERIO (OAB SC022013) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5057682-75.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

20/10/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/07/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Parte Isenta

28/06/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/06/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/05/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/05/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 16:21

Julgado procedente o pedido

05/05/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/04/2022, 15:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 17:35

SENTENÇA

•05/05/2022, 16:21

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

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