Agravo em Recurso Especial 5016935-53.2021.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5016935-53.2021.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/03/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 1007352/2023 - AgInt

11/12/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1007352 - AgInt no AREsp 2388002 - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023, 15:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01007352/2023 - AgInt no AREsp 2388002/SC

04/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

21/11/2023, 16:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023, 10:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

17/11/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023, 19:08

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007352/2023 - AgInt no AREsp 2388002/SC

16/11/2023, 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/11/2023, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/10/2023, 17:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1064852/2023

25/10/2023, 16:46

Protocolizada Petição 1064852/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2023

25/10/2023, 16:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/12/2023, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2023, 15:30

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