Procedimento Comum Cível 0301498-31.2019.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 24.109,64

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE BARBATO FILHO

CPF

Autor

MARIA TEREZINHA BLATT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIA ALVES DE SOUZA

OAB/SC 044170·CPF·Representa: Autor

TIAGO LIMA VALENTE

OAB/AC 005134·CPF·Representa: Autor

VICTOR BAIAO PEREIRA

OAB/SC 015896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

12/05/2026, 14:15

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 215, 216

12/05/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 215, 216

11/05/2026, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:39

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

05/05/2026, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

05/05/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

22/04/2026, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

17/04/2026, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 203, 204

27/03/2026, 04:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 203, 204

26/03/2026, 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 203, 204

25/03/2026, 16:23

Todas as movimentações(211)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

12/05/2026, 14:15

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 215, 216

12/05/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 215, 216

11/05/2026, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 15:20

08/05/2026, 15:39

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

05/05/2026, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

05/05/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

22/04/2026, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

17/04/2026, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 203, 204

27/03/2026, 04:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 203, 204

26/03/2026, 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 203, 204

25/03/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

18/03/2026, 10:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/11/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.790,00

06/11/2025, 11:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Costa Cesconetto em 04/11/2025 14:07:26

04/11/2025, 14:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

03/11/2025, 17:30

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184

31/10/2025, 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

30/10/2025, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

30/10/2025, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

30/10/2025, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

30/10/2025, 09:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184

30/10/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184

29/10/2025, 16:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEX CANDIDO CLAUDINO - EXCLUÍDA

29/10/2025, 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUAN BELTHRAME BAGIO - EXCLUÍDA

29/10/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 16:09

Juntada de Petição

28/10/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

28/10/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

26/10/2025, 23:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 165

21/10/2025, 14:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE KRAMER FRASSETTO - EXCLUÍDA

21/10/2025, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

21/10/2025, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

20/10/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

20/10/2025, 14:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

20/10/2025, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

18/10/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

18/10/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 18:26

Determinada a intimação

17/10/2025, 18:26

Conclusos para decisão

10/10/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.580,00

08/10/2025, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

08/10/2025, 03:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

07/10/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

07/10/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

07/10/2025, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

07/10/2025, 09:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

07/10/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

06/10/2025, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/10/2025 15:27:48)

06/10/2025, 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/10/2025 15:27:49)

06/10/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

02/10/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

02/10/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

18/09/2025, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

11/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

02/09/2025, 03:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/09/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/09/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

01/09/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

01/09/2025, 11:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

01/09/2025, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2025, 15:20

Determinada a intimação

31/08/2025, 15:20

Juntada de Petição

30/04/2025, 14:46

Juntada de Petição

19/03/2025, 08:59

Conclusos para decisão

23/01/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

13/11/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

09/10/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

09/10/2024, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/10/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

09/10/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

09/10/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 17:42

Determinada a intimação

08/10/2024, 17:41

Conclusos para decisão

19/07/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

16/07/2024, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

16/07/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

14/07/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

29/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/06/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/06/2024 14:57:08)

04/06/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

03/06/2024, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

15/05/2024, 01:20

Juntada de Petição

14/05/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/04/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

29/04/2024, 23:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - AUDIÊNCIAS - 18/04/2024 16:00. Refer. Evento 65

19/04/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 08:08

Despacho

18/04/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/04/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/04/2024, 15:47

Juntada de Petição

18/04/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/04/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/04/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 16:28

Conclusos para despacho

15/04/2024, 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Ato ordinatório praticado - 15/04/2024 15:25:00)

15/04/2024, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/04/2024 15:25:00)

15/04/2024, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/04/2024 15:25:00)

15/04/2024, 16:12

Juntada de Petição

21/03/2024, 11:22

Juntada de certidão

19/02/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/12/2023, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/12/2023, 19:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71

04/12/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

03/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

02/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:21

Decisão interlocutória

22/11/2023, 18:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - AUDIÊNCIAS - 18/04/2024 16:00

11/10/2023, 14:02

Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/09/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/09/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 18:56

Despacho

16/08/2023, 18:56

Conclusos para decisão

24/04/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - 07/02/2023 13:20:56)

09/02/2023, 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - 27/01/2023 17:03:53)

09/02/2023, 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Transitado em Julgado - 27/01/2023 17:03:41)

09/02/2023, 15:37

Recebidos os autos - TJSC -> LGA01CV Número: 03014983120198240040

27/01/2023, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE BARBATO FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/01/2023, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA TEREZINHA BLATT. Justiça gratuita: Não requerida.

27/01/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ HENRIQUE BARBATO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIA ALVES DE SOUZA (OAB SC044170) APELANTE: GRAZIELLA CARMINATTI BARBATO ADVOGADO: ANTONIA ALVES DE SOUZA (OAB SC044170) APELADO: MARIA TEREZINHA BLATT (RÉU) ADVOGADO: VICTOR BAIAO PEREIRA (OAB SC015896) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301498-31.2019.8.24.0040/SC (Pauta: 524) RELATOR: Juiz MARCIO ROCHA CARDOSO

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ HENRIQUE BARBATO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIA ALVES DE SOUZA (OAB SC044170) APELANTE: GRAZIELLA CARMINATTI BARBATO ADVOGADO: ANTONIA ALVES DE SOUZA (OAB SC044170) APELADO: MARIA TEREZINHA BLATT (RÉU) ADVOGADO: VICTOR BAIAO PEREIRA (OAB SC015896) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301498-31.2019.8.24.0040/SC (Pauta: 333) RELATOR: Juiz MARCIO ROCHA CARDOSO

20/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA01CV -> TJSC

18/02/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/02/2021, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2021

01/02/2021, 21:53

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2020, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/12/2020, 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 39 (09/12/2020 17:59:44). Guia: 1046675 Situação: Baixado.

09/12/2020, 23:32

Juntada - Registro de pagamento - Pagamento com cartão (1/1) - R$ 513,40

09/12/2020, 17:59

Juntada - Guia Gerada - LUIZ HENRIQUE BARBATO FILHO Guia nº 1.046.675 - R$ 513,40

09/12/2020, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/12/2020, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

16/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2020, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2020, 17:51

Julgado improcedente o pedido

06/11/2020, 17:51

Conclusos para julgamento

05/11/2020, 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão interlocutória - 19/11/2019 13:41:25)

05/11/2020, 17:37

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

22/09/2020, 18:32

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível

22/09/2020, 18:32

Juntada de Petição

23/04/2020, 14:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/04/2020, 03:28

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WLGA.19.10025072-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/11/2019 17:59

19/11/2019, 06:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0729/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 3174 Página:

23/10/2019, 15:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0729/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Maycon de Sousa Cândido (OAB 39223/SC)

22/10/2019, 15:36

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/10/2019, 11:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WLGA.19.10022932-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/10/2019 20:17

21/10/2019, 20:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/10/2019, 19:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761214595TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Maria Terezinha Blatt Diligência : 30/09/2019

01/10/2019, 19:16

Juntada

01/10/2019, 19:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0603/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 3144 Página:

11/09/2019, 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0603/2019 Teor do ato: Tendo em vista a petição de fl.92, bem como a certidão do Oficial de Justiça (fl.90), cancelo a audiência aprazada para 09/09/2019, Às 16:15 horas. Intime-se a parte, com urgência, por seu procurador do cancelamento do ato, por telefone se necessário. Muito embora o Código de Processo Civil de 2015 tenha previsto audiência inaugural conciliatória em todos os processos (art. 334), no caso em tela, ambas as partes residem em outra comarca e, pela experiência deste juízo, tem-se demonstrada totalmente sem êxito as tentativas conciliatórias em ações desta natureza, tornado-se desnecessária a sua redesignação. Contudo, nada impede que as partes apresentem expresso interesse na realização de audiência conciliatória, caso em que esta será posteriormente designada. Assim, cite-se a parte requerida para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o endereço informados à fl.92, cujo prazo inicial será aquele previsto no art. 335, III, do Código de Processo Civil, advertindo-lhe, ainda, sobre os efeitos da revelia. Advogados(s): Maycon de Sousa Cândido (OAB 39223/SC)

10/09/2019, 15:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

10/09/2019, 13:10

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a petição de fl.92, bem como a certidão do Oficial de Justiça (fl.90), cancelo a audiência aprazada para 09/09/2019, Às 16:15 horas. Intime-se a parte, com urgência, por seu procurador do cancelamento do ato, por telefone se necessário. Muito embora o Código de Processo Civil de 2015 tenha previsto audiência inaugural conciliatória em todos os processos (art. 334), no caso em tela, ambas as partes residem em outra comarca e, pela experiência deste juízo, tem-se demonstrada totalmente sem êxito as tentativas conciliatórias em ações desta natureza, tornado-se desnecessária a sua redesignação. Contudo, nada impede que as partes apresentem expresso interesse na realização de audiência conciliatória, caso em que esta será posteriormente designada. Assim, cite-se a parte requerida para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o endereço informados à fl.92, cujo prazo inicial será aquele previsto no art. 335, III, do Código de Processo Civil, advertindo-lhe, ainda, sobre os efeitos da revelia.

06/09/2019, 17:13

Conclusos para despacho

06/09/2019, 16:57

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WLGA.19.10019595-2 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 06/09/2019 15:56

06/09/2019, 16:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/08/2019, 12:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

09/08/2019, 12:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 040.2019/007774-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/08/2019 Local: Oficial de justiça - Silvonei Garcia

08/07/2019, 14:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0383/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 3086 Página:

24/06/2019, 13:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0383/2019 Teor do ato: I - Considerando que o novo Código de Processo Civil deu ênfase à possibilidade de as partes porem fim ao conflito pela via da conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência conciliatória para o dia 09/09/2019 às 16:15 horas. II - Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, conforme disposto no art. 334, §3º, do CPC. III - Cite-se e intime-se o requerido para que compareça ao ato acompanhado por advogado constituído, bem como para que, em não havendo composição da lide, ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência conciliatória, conforme determina o art. 335 I, do CPC. Desde já alerto as partes de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC. Cumpra-se. Advogados(s): Maycon de Sousa Cândido (OAB 39223/SC)

19/06/2019, 16:11

Designada audiência - I - Considerando que o novo Código de Processo Civil deu ênfase à possibilidade de as partes porem fim ao conflito pela via da conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência conciliatória para o dia 09/09/2019 às 16:15 horas. II - Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, conforme disposto no art. 334, §3º, do CPC. III - Cite-se e intime-se o requerido para que compareça ao ato acompanhado por advogado constituído, bem como para que, em não havendo composição da lide, ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência conciliatória, conforme determina o art. 335 I, do CPC. Desde já alerto as partes de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC. Cumpra-se.

11/06/2019, 17:12

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 09/09/2019 Hora 16:15 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Cancelada

11/06/2019, 15:53

Conclusos para despacho

03/06/2019, 13:41

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 07/05/2019 através da guia nº 040.3017910-66 no valor de 733,54

31/05/2019, 14:09

Distribuido por sorteio (SAJ)

31/05/2019, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 15:47

TERMO DE AUDIÊNCIA

•18/04/2024, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 15:25

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 15:47

TERMO DE AUDIÊNCIA

•18/04/2024, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 15:38

SENTENÇA

•06/11/2020, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2019, 11:42

DESPACHO

•06/09/2019, 17:13

DESPACHO

•11/06/2019, 17:12