Execução Fiscal 0310275-13.2015.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2015

Valor da Causa

R$ 6.728,64

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

FATIMA C PIAZZA LTDA

CNPJ

Reu

OSMAR PIAZZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000120647257. Valor transferido: R$ 5.653,20

12/05/2026, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

11/05/2026, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

11/05/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 14:14

Decisão interlocutória

07/05/2026, 14:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FATIMA C PIAZZA LTDA)

07/05/2026, 13:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSMAR PIAZZA)

07/05/2026, 13:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

07/05/2026, 13:16

Conclusos para decisão

07/05/2026, 04:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

06/05/2026, 11:25

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

29/04/2026, 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Conclusos para decisão - 13/03/2026 03:02:16)

29/04/2026, 18:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/03/2026, 03:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/03/2026, 03:00

Todas as movimentações(194)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000120647257. Valor transferido: R$ 5.653,20

12/05/2026, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

11/05/2026, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

11/05/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 12:57

07/05/2026, 14:14

Decisão interlocutória

07/05/2026, 14:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FATIMA C PIAZZA LTDA)

07/05/2026, 13:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSMAR PIAZZA)

07/05/2026, 13:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

07/05/2026, 13:16

Conclusos para decisão

07/05/2026, 04:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

06/05/2026, 11:25

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

29/04/2026, 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Conclusos para decisão - 13/03/2026 03:02:16)

29/04/2026, 18:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/03/2026, 03:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2026

18/12/2025, 02:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025

17/12/2025, 16:09

Expedição de Edital - citação

17/12/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

25/11/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 12:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 169

27/10/2025, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169<br>Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS

27/10/2025, 13:15

Expedição de mandado - BGCCEMAN

25/10/2025, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

26/09/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

26/09/2025, 18:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11414349, Subguia 5992878 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,85

26/09/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 17:21

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 11414349 - R$ 17,85

18/09/2025, 17:21

Link para pagamento - Guia: 11414349, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5992878&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5992878</a>

18/09/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

03/07/2025, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

03/07/2025, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 157

16/06/2025, 14:27

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:16

Expedição de ofício - 1 carta

15/05/2025, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

07/04/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 18:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152

24/03/2025, 06:11

Expedição de ofício - 1 carta

25/02/2025, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

05/02/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

05/02/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 11:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 147

28/01/2025, 08:15

Expedição de ofício - 1 carta

08/01/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

12/11/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

12/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

05/11/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

05/11/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 136

29/10/2024, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Não requerida.

10/10/2024, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Indeferida.

10/10/2024, 07:37

Expedição de ofício - 1 carta

10/10/2024, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

07/10/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 18:17

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/09/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

04/09/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

04/09/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 15:26

Despacho

03/09/2024, 15:26

Conclusos para despacho

13/08/2024, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

24/04/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 123

24/04/2024, 17:42

Juntada de Petição

23/04/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 19:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 120

11/04/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

31/03/2024, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

26/03/2024, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR PIAZZA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/03/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 13:35

Decisão interlocutória

21/03/2024, 13:35

Conclusos para decisão

04/03/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

22/11/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/11/2023, 23:59

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

17/11/2023, 17:10

Juntada de Petição

16/11/2023, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/11/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 14:03

Decisão interlocutória

10/11/2023, 14:03

Conclusos para decisão

30/10/2023, 15:21

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

28/07/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/07/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/07/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/07/2023, 15:06

Despacho

14/07/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 14:53

Conclusos para despacho

12/07/2023, 15:17

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

10/07/2023, 18:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FATIMA C PIAZZA LTDA)

10/07/2023, 18:07

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

05/07/2023, 15:56

Decisão interlocutória

15/05/2023, 17:00

Conclusos para decisão

11/05/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/04/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/04/2023, 23:59

Despacho

12/04/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 13:10

Conclusos para decisão

27/03/2023, 17:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/12/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/10/2022 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/12/2022

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: FATIMA C PIAZZA LTDA EDITAL Nº 310032461822 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): FATIMA C PIAZZA LTDA CNPJ: 85183432000138 Certidão de Dívida Ativa n. 1696/2015 Valor do Débito: 5.129,03. Data do Valor da Ação: 14/01/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0310275-13.2015.8.24.0018/SC

20/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2022

19/10/2022, 22:38

Juntada de certidão

19/10/2022, 22:37

Expedição de Edital

19/10/2022, 22:37

Juntada de certidão

06/10/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/08/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/08/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 19:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

01/07/2022, 13:11

Expedição de ofício - 1 carta

22/06/2022, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/05/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 11:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

02/02/2022, 14:24

Expedição de ofício - 1 carta

21/01/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/01/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/01/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/01/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/01/2022, 15:36

Juntada de certidão

14/01/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 10:01

Relatório de pesquisa de endereço

13/01/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/11/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/11/2021, 18:50

Despacho

30/11/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 15:38

Conclusos para despacho

23/11/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/11/2021, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

24/09/2021, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES (por substituição em 24/09/2021 14:35:03)

24/09/2021, 10:57

Expedição de mandado - CCOCEMAN

24/09/2021, 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/11/2020, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/11/2020, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/11/2020, 03:18

Remetidos os Autos - CCO02FP -> CCOCEMAN

29/11/2020, 03:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/11/2020, 03:18

Certidão emitida - Genérico

13/07/2020, 13:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/022119-5 Situação: Aguardando Cumprimento em 05/08/2020 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

17/06/2019, 14:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/06/2019, 06:04

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCCO.19.10064114-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 10/06/2019 15:54

10/06/2019, 18:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/06/2019, 15:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca da certidão de p. 46, no prazo de 30 (trinta) dias.

04/06/2019, 15:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/05/2019, 15:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

30/05/2019, 15:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/004198-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/05/2019 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

13/02/2019, 16:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/02/2019, 06:54

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCCO.19.10007474-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 29/01/2019 14:20

29/01/2019, 16:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/01/2019, 19:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se acerca do teor da certidão do oficial de justiça, de fl. 37, no prazo de 30 (trinta) dias.

23/01/2019, 19:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/11/2018, 10:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

13/11/2018, 10:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 05:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 21:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/013866-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/11/2018 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

24/04/2018, 12:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10016392-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/03/2018 15:22

06/03/2018, 18:57

Juntada

16/02/2018, 12:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/02/2018, 18:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o prazo decorreu sem pagamento/garantia da execução pelo executado, sendo que foi devidamente citado.Fica intimado o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento no processo.

15/02/2018, 18:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/07/2017, 13:10

Juntada

01/07/2017, 13:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713091891TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Fatima C Piazza Ltda

28/06/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

21/06/2017, 14:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10031054-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 03/05/2017 18:07

03/05/2017, 18:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2017 Data da Publicação: 10/03/2017 Número do Diário: 2540 Página:

10/03/2017, 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2017 Teor do ato: R.h.Tendo em vista que a consulta mencionada à fl. 19 não restou juntada aos autos, ao exequente para que proceda a juntada no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC)

08/03/2017, 19:08

Conclusos para despacho

26/07/2016, 17:35

Mero expediente - SAJ - R.h.Tendo em vista que a consulta mencionada à fl. 19 não restou juntada aos autos, ao exequente para que proceda a juntada no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

29/03/2016, 17:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.16.10010763-5 Tipo da Petição: Outros Data: 23/02/2016 14:04

16/03/2016, 14:17

Conclusos para despacho

16/03/2016, 14:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.16.10006003-5 Tipo da Petição: Outros Data: 02/02/2016 15:58

04/02/2016, 15:15

Juntada

21/01/2016, 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0245/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: 2272 Página:

21/01/2016, 12:22

Juntada

19/01/2016, 13:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0245/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR446709667TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Fatima C Piazza Ltda). Advogados(s): Fernanda Danielli (OAB 32248/SC)

19/01/2016, 13:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/11/2015, 02:33

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR446709667TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Fatima C Piazza Ltda).

07/11/2015, 02:32

Juntada

07/11/2015, 02:32

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR446709667TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Fatima C Piazza Ltda

04/11/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

28/10/2015, 16:37

Determinado a citação/notificação - 1. Cite(m)-se o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora. A citação poderá ser feita pelo correio, salvo se a Fazenda requerer que se faça por meio de Oficial de Justiça (art. 8º, I e II). O(s) executado(s) poderá(ão), querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. 2. Fixo verba honorária em 10% sobre o valor do débito atualizado, reduzida à metade em caso de pronto pagamento. 3. Não havendo o pagamento no prazo de 05 (cinco) dias, e não havendo nomeação de bens para garantir a execução, na forma ditada pelo artigo 9.°, incisos I, II, III e IV e respectivos parágrafos da LEF, proceda-se à PENHORA em bens do(a) devedor(a), até o limite que garanta o valor executado, e posterior AVALIAÇÃO. Deverá ficar ciente o(a) devedor(a) de que não serão admissíveis embargos antes de garantida a execução (LEF, art. 16, § 1.°).

25/09/2015, 18:12

Conclusos para despacho

25/09/2015, 13:30

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/09/2015, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2022, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2019, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2019, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2018, 18:21

DESPACHO

•29/03/2016, 17:54

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2022, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2019, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2019, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2018, 18:21

DESPACHO

•29/03/2016, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2015, 02:32

DESPACHO

•25/09/2015, 18:12