Agravo em Recurso Especial 5000936-52.2020.8.24.0144 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000936-52.2020.8.24.0144 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000936522020824014420250804124346

04/08/2025, 12:43

Transitado em Julgado em 30/06/2025

04/08/2025, 12:15

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 12:33

Expedição de Ofício de Intimação nº I001728-2025-CPPE ao (à)MARCELA EDUARDA BIAVA

16/06/2025, 12:53

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor(a) Dativo(a)" (fl. 47), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

16/06/2025, 11:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545750/2025

13/06/2025, 19:41

Protocolizada Petição 545750/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

13/06/2025, 19:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 02:00

Conheço do agravo de ELIZEU MATIAS para não conhecer do Recurso Especial

10/06/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/10/2023, 18:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2023, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 996818/2023

03/10/2023, 17:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2025, 16:10

•18/06/2023, 21:27

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000936522020824014420250804124346

Transitado em Julgado em 30/06/2025

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Ofício de Intimação nº I001728-2025-CPPE ao (à)MARCELA EDUARDA BIAVA

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor(a) Dativo(a)" (fl. 47), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545750/2025

Protocolizada Petição 545750/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ELIZEU MATIAS para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 996818/2023

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