Agravo em Recurso Especial 0000071-79.2019.8.24.0167 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/09/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810940/2023

17/08/2023, 21:01

Protocolizada Petição 810940/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2023

17/08/2023, 20:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 641668/2023 - EDcl no AgRg no

17/08/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023, 19:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0641668 - EDcl no AgRg no AREsp 2337147 - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023, 15:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/08/2023, 10:58

Embargos de Declaração de RODRIGO ROSA CORREA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº641668/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2337147

08/08/2023, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/06/2023, 21:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 641668/2023

28/06/2023, 21:11

Protocolizada Petição 641668/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2023

28/06/2023, 21:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632505/2023

27/06/2023, 12:41

Protocolizada Petição 632505/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

27/06/2023, 12:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 463379/2023 - AgRg

27/06/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0463379 - AgRg no AREsp 2337147 - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023, 17:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/06/2023, 10:41

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

20/06/2023, 19:41

Conhecido o recurso de RODRIGO ROSA CORREA e não-provido e concedida a ordem, de ofício,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 463379/2023 - AgRg no AREsp 2337147

20/06/2023, 15:28

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 594499/2023

19/06/2023, 12:21

Protocolizada Petição 594499/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 19/06/2023

19/06/2023, 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/06/2023, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 539817/2023

05/06/2023, 21:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/06/2023, 21:22

Protocolizada Petição 539817/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2023

05/06/2023, 21:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/06/2023, 17:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/06/2023, 17:58

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

01/06/2023, 15:45

Determinada a distribuição do feito

26/05/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/05/2023, 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 463379/2023

18/05/2023, 16:36

Protocolizada Petição 463379/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/05/2023

18/05/2023, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

15/05/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023, 18:46

Não conhecido o recurso de RODRIGO ROSA CORREA

12/05/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023, 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023, 13:09

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2023, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/03/2023, 19:23

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 13/09/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810940/2023

Protocolizada Petição 810940/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 641668/2023 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0641668 - EDcl no AgRg no AREsp 2337147 - Publicação prevista para 17/08/2023

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de RODRIGO ROSA CORREA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº641668/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2337147

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 641668/2023

Protocolizada Petição 641668/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632505/2023

Protocolizada Petição 632505/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 463379/2023 - AgRg

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