Apelação / Remessa Necessária 5047018-48.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

GRINGA MX MOTO RACING EIRELI

CNPJ

Reu

GRINGA MX MOTO RACING EIRELI

CNPJ

Reu

GRINGA MX MOTO RACING EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

07/02/2023, 08:31

Transitado em Julgado

07/02/2023, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

31/01/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

13/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022, 11:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/11/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/11/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 19:29

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

07/02/2023, 08:31

Transitado em Julgado

07/02/2023, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

31/01/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

Documentos

ACÓRDÃO

•08/11/2022, 17:59

EXTRATO DE ATA

•08/11/2022, 14:57

13/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022, 11:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/11/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/11/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 19:29

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

08/11/2022, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2022, 17:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/11/2022, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

21/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022

20/10/2022, 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 5

20/10/2022, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/10/2022, 12:10

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

19/10/2022, 09:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

19/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2022, 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

14/09/2022, 14:49

Despacho

14/09/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/09/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/08/2022, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

29/08/2022, 19:28

Distribuído por prevenção - Número: 50140113720228240000/TJSC

29/08/2022, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 14:49