Agravo em Recurso Especial 5000856-51.2021.8.24.0048 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000856-51.2021.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000856512021824004820251209135013

09/12/2025, 13:49

Decorrido prazo de AGUAS DE PENHA SANEAMENTO SPE S.A. em 28/11/2025 para recurso

28/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071318/2025

04/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1071318/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 16:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 570340/2025 - AgInt

04/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0570340 - AgInt no AREsp 2886758 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 18:50

Conhecido o recurso de AGUAS DE PENHA SANEAMENTO SPE S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00570340/2025 - AgInt no AREsp 2886758/SC

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:15

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570340/2025 - AgInt no AREsp 2886758/SC

01/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/09/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para MUNICÍPIO DE PENHA apresentar resposta à petição n. 570340/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 698.

17/09/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 12:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000856512021824004820251209135013

Decorrido prazo de AGUAS DE PENHA SANEAMENTO SPE S.A. em 28/11/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071318/2025

Protocolizada Petição 1071318/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 570340/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0570340 - AgInt no AREsp 2886758 - Publicação prevista para 04/11/2025

Conhecido o recurso de AGUAS DE PENHA SANEAMENTO SPE S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00570340/2025 - AgInt no AREsp 2886758/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570340/2025 - AgInt no AREsp 2886758/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para MUNICÍPIO DE PENHA apresentar resposta à petição n. 570340/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 698.

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