Agravo de Instrumento 5036029-52.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PEDRO BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

GUILHERME AUGUSTO LOPES

OAB/SC 060877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2023, 15:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

09/02/2023, 13:56

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

09/02/2023, 13:56

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO BRANDAO

09/02/2023, 13:56

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

07/02/2023, 14:40

Transitado em Julgado

07/02/2023, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/11/2022, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/11/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/11/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/11/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022, 08:16

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

09/02/2023, 15:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

09/02/2023, 13:56

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

09/02/2023, 13:56

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO BRANDAO

09/02/2023, 13:56

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

Documentos

ACÓRDÃO

•11/11/2022, 08:16

EXTRATO DE ATA

•10/11/2022, 17:14

07/02/2023, 14:40

Transitado em Julgado

07/02/2023, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/11/2022, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/11/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/11/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/11/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022, 08:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

11/11/2022, 08:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2022, 08:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/11/2022, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

21/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: PEDRO BRANDAO ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO LOPES (OAB SC060877) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5036029-52.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

21/10/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022

20/10/2022, 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 60

20/10/2022, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/10/2022, 12:10

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

29/09/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/09/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/09/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/09/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/09/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/08/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/08/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2022, 15:05

Não Concedida a Medida Liminar

24/08/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

24/08/2022, 13:56

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

29/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

29/06/2022, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 13:56