Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020699-51.2021.8.24.0064 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020699-51.2021.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5050364-71.2025.8.24.0000/TJSC

30/04/2026, 10:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50503647120258240000/TJSC

28/04/2026, 17:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50503647120258240000/TJSC

08/04/2026, 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 272, 273, 274, 275, 276 e 277

15/10/2025, 16:52

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 272, 273, 274, 275, 276, 277

14/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 272, 273, 274, 275, 276, 277

13/10/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 14:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5050363-86.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15

10/10/2025, 13:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0007509-77.2019.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 226

01/10/2025, 21:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 13:36

SENTENÇA

•01/10/2025, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GRAZIELLA CRISTOFOLINI DA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: FERNANDA KAREN BRUGGEMANN FAUCZ ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: ANDREZZA REGINA OTT (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR: JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR: FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR: AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR: ANDRE EMILIANO UBA INTERESSADO: MILENA KARLA DAMBROS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA INTERESSADO: LIA CARLA VIEIRA COSSER DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA INTERESSADO: JUSSARA MARIA KNIATHOSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5020699-51.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 311) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GRAZIELLA CRISTOFOLINI DA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: FERNANDA KAREN BRUGGEMANN FAUCZ ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: ANDREZZA REGINA OTT (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR: JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR: EDILSON DOS SANTOS GODINHO PROCURADOR: FELIPE CARLOS DOS RIOS INTERESSADO: MILENA KARLA DAMBROS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA INTERESSADO: LIA CARLA VIEIRA COSSER DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA INTERESSADO: JUSSARA MARIA KNIATHOSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5020699-51.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 268) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

21/10/2022, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5050364-71.2025.8.24.0000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50503647120258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50503647120258240000/TJSC

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 272, 273, 274, 275, 276 e 277

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 272, 273, 274, 275, 276, 277

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 272, 273, 274, 275, 276, 277

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5050363-86.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0007509-77.2019.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 226

Todas as movimentações(285)

Todos os documentos(27)