Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000195-41.2022.8.24.0144 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000195-41.2022.8.24.0144 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC (RÉU) PROCURADOR: Jaison Fernando de Souza PROCURADOR: GELSON MARGOTTI PRA RECORRIDO: VIVA COR TINTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SOFIATI (OAB SC046249) ADVOGADO: NATHAN LUIZ FRANZ (OAB SC045589) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000195-41.2022.8.24.0144/SC (Pauta: 43) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC (RÉU) PROCURADOR: Jaison Fernando de Souza PROCURADOR: GELSON MARGOTTI PRA RECORRIDO: VIVA COR TINTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SOFIATI (OAB SC046249) ADVOGADO: NATHAN LUIZ FRANZ (OAB SC045589) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000195-41.2022.8.24.0144/SC (Pauta: 37) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

21/10/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/06/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/06/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 20:35

Despacho

02/06/2022, 20:35

Conclusos para decisão

23/05/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/05/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/04/2022, 09:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/03/2022, 20:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 17:46

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

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