Agravo de Instrumento 5025668-44.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

SEARA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

TATIANE PIRES TASCA STEFANI

CPF

Reu

FABRICIO LUIZ STEFANI

CPF

Reu

COOPERATIVA DE ALIMENTOS E AGROPECUARIA TERRA VIVA

CNPJ

Reu

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE NOVAES

OAB/SC 011295·CPF·Representa: Autor

JULIO CEZAR KUSS

OAB/SC 014187·CPF·Representa: Autor

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI

OAB/SC 011199·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO DALBEN

OAB/SC 006329·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO KOHL

OAB/SC 030897·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SEARA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

TATIANE PIRES TASCA STEFANI

CPF

Reu

FABRICIO LUIZ STEFANI

CPF

Reu

COOPERATIVA DE ALIMENTOS E AGROPECUARIA TERRA VIVA

CNPJ

Reu

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

CELSO DE NOVAES

OAB/SC 011295·CPF·Representa: Autor

JULIO CEZAR KUSS

OAB/SC 014187·CPF·Representa: Autor

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI

OAB/SC 011199·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO DALBEN

OAB/SC 006329·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO KOHL

OAB/SC 030897·CPF·Representa: Réu

RICARDO ADOLFO FELK

OAB/SC 007094·CPF·Representa: Réu

DIOGENES BORELLI JUNIOR

OAB/SC 025903·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2025, 18:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187, 189 e 192

25/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 192

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187 - Ciência no Domicílio Eletrônico

21/02/2025, 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

17/02/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

17/02/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

11/02/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

11/02/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

11/02/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

11/02/2025, 14:32

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

11/02/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 13:30

Todas as movimentações(205)

Baixa Definitiva

25/02/2025, 18:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187, 189 e 192

25/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 192

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187 - Ciência no Domicílio Eletrônico

21/02/2025, 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 16:21

17/02/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

17/02/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

11/02/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

11/02/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

11/02/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

11/02/2025, 14:32

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

11/02/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 13:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

06/02/2025, 18:19

Juntada de Informações da Contadoria

06/02/2025, 18:18

Custas Satisfeitas - Parte: TATIANE PIRES TASCA STEFANI

06/02/2025, 18:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SEARA ALIMENTOS LTDA

06/02/2025, 18:15

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

06/02/2025, 18:15

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA

06/02/2025, 18:15

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE ALIMENTOS E AGROPECUÁRIA TERRA VIVA

06/02/2025, 18:15

Custas Satisfeitas - Parte: FABRICIO LUIZ STEFANI

06/02/2025, 18:15

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

05/02/2025, 17:38

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

05/02/2025, 17:36

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

05/02/2025, 17:36

Recebidos os autos do STJ

05/02/2025, 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 627489, Subguia 121653 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

16/09/2024, 09:00

Link para pagamento - Guia: 627489, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=121653&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>121653</a>

13/09/2024, 10:38

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA - Guia 627489 - R$ 233,96

13/09/2024, 10:38

Juntada de Petição

29/08/2024, 09:18

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2023, 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/02/2023, 15:27

Juntada de certidão - inspecionado

05/02/2023, 10:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 160

04/02/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

30/01/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

30/01/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159 e 160

27/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

18/01/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

18/01/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 16:43

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

17/01/2023, 16:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

17/01/2023, 16:15

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

16/01/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

16/01/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/11/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

17/11/2022, 16:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 144

02/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142 e 144

22/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/10/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

20/10/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/10/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/10/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/10/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/10/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/10/2022, 08:42

Recurso Especial não admitido

11/10/2022, 19:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

11/10/2022, 19:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

10/08/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

10/08/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2022, 16:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

12/07/2022, 00:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 231941, Subguia 52952 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 206,61

11/07/2022, 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 125

09/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

08/07/2022, 16:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 231941, Subguia 52952

08/07/2022, 11:41

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA - Guia 231941 - R$ 206,61

08/07/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

27/06/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124 e 125

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2022, 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

03/06/2022, 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/06/2022, 13:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 09:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: CELSO DE NOVAES (OAB SC011295) ADVOGADO: MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) ADVOGADO: JULIO CEZAR KUSS (OAB SC014187) AGRAVADO: TATIANE PIRES TASCA STEFANI ADVOGADO: PAULO ROBERTO KOHL (OAB SC030897) ADVOGADO: SÉRGIO DALBEN (OAB SC006329) AGRAVADO: FABRICIO LUIZ STEFANI AGRAVADO: COOPERATIVA DE ALIMENTOS E AGROPECUÁRIA TERRA VIVA ADVOGADO: SÉRGIO DALBEN (OAB SC006329) ADVOGADO: PAULO ROBERTO KOHL (OAB SC030897) AGRAVADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA ADVOGADO: DIOGENES BORELLI JUNIOR (OAB SC025903) ADVOGADO: RICARDO ADOLFO FELK (OAB SC007094) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. INTERESSADO: EDER JOSE PELLEGRINI ADVOGADO: DIOGO FERNANDO GOULART ADVOGADO: ANACLETO LISTONI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5025668-44.2020.8.24.0000/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

16/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2022

13/05/2022, 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 58

13/05/2022, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

13/05/2022, 16:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403

27/04/2022, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107

27/04/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/04/2022, 09:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99

21/04/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/04/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

07/04/2022, 16:24

Despacho

07/04/2022, 16:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403

04/04/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/04/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 15:29

Juntada de certidão - inspecionado

15/03/2022, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

11/03/2022, 19:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

10/03/2022, 11:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 09:00:00</b>

21/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: CELSO DE NOVAES (OAB SC011295) ADVOGADO: MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) ADVOGADO: JULIO CEZAR KUSS (OAB SC014187) AGRAVADO: TATIANE PIRES TASCA STEFANI ADVOGADO: PAULO ROBERTO KOHL (OAB SC030897) ADVOGADO: SÉRGIO DALBEN (OAB SC006329) AGRAVADO: FABRICIO LUIZ STEFANI AGRAVADO: COOPERATIVA DE ALIMENTOS E AGROPECUÁRIA TERRA VIVA ADVOGADO: SÉRGIO DALBEN (OAB SC006329) ADVOGADO: PAULO ROBERTO KOHL (OAB SC030897) AGRAVADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA ADVOGADO: DIOGENES BORELLI JUNIOR (OAB SC025903) ADVOGADO: RICARDO ADOLFO FELK (OAB SC007094) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. INTERESSADO: EDER JOSE PELLEGRINI ADVOGADO: DIOGO FERNANDO GOULART ADVOGADO: ANACLETO LISTONI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de fevereiro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5025668-44.2020.8.24.0000/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

21/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2022

18/02/2022, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 70

18/02/2022, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

18/02/2022, 17:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403

31/01/2022, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83

29/01/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/01/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:31

Despacho

13/12/2021, 23:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

13/12/2021, 23:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

31/08/2021, 01:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403

17/08/2021, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/08/2021, 10:48

Remetidos os Autos - CAMCIV4 -> DRI

10/08/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2021, 14:04

Juntada de certidão - inspecionado

30/07/2021, 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

30/07/2021, 09:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2021, 09:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/07/2021, 12:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2021<br>Data da sessão: <b>29/07/2021 09:00:00</b>

12/07/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2021

09/07/2021, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2021 09:00</b><br>Sequencial: 61

09/07/2021, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/07/2021, 18:30

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0403

29/06/2021, 10:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 44, 52, 53 e 55

29/06/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 54

28/06/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

20/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/06/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/06/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2021, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2021, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2021, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2021, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2021, 22:35

Despacho

08/06/2021, 10:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

08/06/2021, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

07/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

01/06/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/05/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/05/2021, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2021, 10:13

Juntada de certidão - inspecionado

27/05/2021, 22:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2021, 20:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

27/05/2021, 20:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/05/2021, 11:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2021 18:14:18 com disponibilização efetiva no dia 10/05/2021

07/05/2021, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2021 09:00</b><br>Sequencial: 66

07/05/2021, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/05/2021, 18:13

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

27/04/2021, 13:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2021 18:04:00 com disponibilização efetiva no dia 12/04/2021

09/04/2021, 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2021 09:00</b><br>Sequencial: 47

09/04/2021, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/04/2021, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/11/2020, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

15/10/2020, 12:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

15/10/2020, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

08/10/2020, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

08/10/2020, 01:04

Juntada de Petição

05/10/2020, 08:51

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - CAMCIV4 -> GCIV0403

28/09/2020, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/09/2020, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/09/2020, 17:23

Expedição de ofício - 1 carta

25/09/2020, 13:15

Expedição de ofício - 1 carta

25/09/2020, 13:14

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 47,04

25/09/2020, 10:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

24/09/2020, 14:31

Juntada - Guia Gerada - SEARA ALIMENTOS LTDA Guia nº 18.890 - R$ 44,04

24/09/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 10, 11 e 13

20/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

11/09/2020, 08:06

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

10/09/2020, 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/09/2020, 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/09/2020, 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/09/2020, 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2020, 08:15

Não Concedida a Medida Liminar

09/09/2020, 20:27

Remessa Interna com despacho/decisão - GCIV0403 -> CAMCIV4

09/09/2020, 20:27

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

12/08/2020, 12:00

Juntada de Petição

11/08/2020, 18:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

11/08/2020, 17:33

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 492, 288 do processo originário.Número: 50233127620208240000

11/08/2020, 17:32

Juntada - Guia Gerada - SEARA ALIMENTOS LTDA Guia nº 15.299 - R$ 513,40

11/08/2020, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 16:21

ACÓRDÃO

•05/02/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 16:21

ACÓRDÃO

•05/02/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 16:15

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•16/01/2023, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 19:03

Documentação

•08/07/2022, 16:57

Todos os documentos(32)

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 16:21

ACÓRDÃO

•05/02/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 16:21

ACÓRDÃO

•05/02/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 16:15

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•16/01/2023, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 19:03

Documentação

•08/07/2022, 16:57

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 11:03

EXTRATO DE ATA

•02/06/2022, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 16:24

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 19:11

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 23:16

ACÓRDÃO

•30/07/2021, 09:25

EXTRATO DE ATA

•29/07/2021, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 10:45

ACÓRDÃO

•27/05/2021, 20:51

EXTRATO DE ATA

•27/05/2021, 11:59

PETIÇÃO

•05/10/2020, 08:51

DESP/DEC PARTES

•05/10/2020, 08:51

OUTROS

•05/10/2020, 08:51

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•05/10/2020, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2020, 08:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 20:27