Procedimento do Juizado Especial Cível 5007613-03.2019.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.281,06

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2023, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILIO MANOEL JOAO BARTOLOMEU. Justiça gratuita: Deferida.

11/07/2023, 14:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIJC

10/07/2023, 13:39

Transitado em Julgado

10/07/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

08/07/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/06/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/06/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/06/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/06/2023, 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/06/2023, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADILIO MANOEL JOAO BARTOLOMEU (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DADA (OAB RS096440) ADVOGADO(A): AMANDA SILVA (OAB SC043824) ADVOGADO(A): JULIA NATHIELI ROSALINO DE ALENCASTRO (OAB SC053411) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5007613-03.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 774) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto

22/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

19/05/2023, 12:43

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

11/07/2023, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILIO MANOEL JOAO BARTOLOMEU. Justiça gratuita: Deferida.

11/07/2023, 14:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIJC

10/07/2023, 13:39

Transitado em Julgado

10/07/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

08/07/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/06/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/06/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/06/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/06/2023, 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/06/2023, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADILIO MANOEL JOAO BARTOLOMEU (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DADA (OAB RS096440) ADVOGADO(A): AMANDA SILVA (OAB SC043824) ADVOGADO(A): JULIA NATHIELI ROSALINO DE ALENCASTRO (OAB SC053411) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5007613-03.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 774) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto

22/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

19/05/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 774

19/05/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/05/2023, 12:34

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

10/03/2023, 11:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 09:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADILIO MANOEL JOAO BARTOLOMEU (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DADA (OAB RS096440) ADVOGADO(A): AMANDA SILVA (OAB SC043824) ADVOGADO(A): JULIA NATHIELI ROSALINO DE ALENCASTRO (OAB SC053411) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2023. Juiz de Direito Vitoraldo Bridi Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte. Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário. Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 28.03.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5007613-03.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 209) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto

10/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

09/03/2023, 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 209

09/03/2023, 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/03/2023, 21:18

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

09/03/2023, 11:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

07/03/2023, 12:30

Conclusos para decisão

31/01/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

31/01/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/12/2022, 03:06

Determinada a intimação

13/12/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 10:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

09/12/2022, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

09/12/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/11/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/11/2022, 03:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 10:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/11/2022, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

21/10/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADILIO MANOEL JOAO BARTOLOMEU (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA DADA (OAB RS096440) ADVOGADO: AMANDA SILVA (OAB SC043824) ADVOGADO: JULIA NATHIELI ROSALINO DE ALENCASTRO (OAB SC053411) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5007613-03.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 571) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

21/10/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022

20/10/2022, 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 571

20/10/2022, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/10/2022, 12:17

Conclusos para decisão com Petição

02/03/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/03/2021, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/02/2021, 23:59

Determinada Requisição de Informações

10/02/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 19:10

Remessa à TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

09/09/2020, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/09/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

27/08/2020, 17:27

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/08/2020, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/08/2020, 09:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

25/08/2020, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

09/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

07/08/2020, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/07/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/07/2020, 15:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

30/07/2020, 15:27

Autos com Juiz para Sentença

03/06/2020, 13:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 12/05/2020 10:22:42)

03/06/2020, 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/05/2020, 19:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 29

09/05/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 36

30/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020, 17:31

Determinada a intimação

20/04/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/04/2020, 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2020, 11:59

Juntada de Petição

20/04/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

01/04/2020, 08:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

01/04/2020, 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2020, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2020, 18:30

Despacho

31/03/2020, 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2020, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/02/2020, 11:29

Juntada - Peças Digitalizadas

29/01/2020, 18:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

27/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020, 10:46

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 10:46

Juntada de Petição

14/01/2020, 10:35

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (MG071885 - CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES)

14/01/2020, 10:34

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

18/12/2019, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/12/2019, 09:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

16/12/2019, 23:59

Juntada - Peças Digitalizadas

09/12/2019, 12:53

Expedição de ofício

09/12/2019, 12:50

Expedição de ofício - 1 carta

09/12/2019, 12:49

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

06/12/2019, 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2019, 21:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2019, 09:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

05/12/2019, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/12/2019, 18:42

Despacho/Decisão - de Expediente

05/12/2019, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2019, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2019, 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

03/12/2019, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/12/2019, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 18:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 18:00

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 14:46

Documentos

ACÓRDÃO

•09/06/2023, 13:11

EXTRATO DE ATA

•06/06/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 10:19

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 10:05

EXTRATO DE ATA

•08/11/2022, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 10:57

SENTENÇA

•30/07/2020, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2020, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2020, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2019, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2019, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 18:00