Recurso Especial 5007753-11.2022.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5007753-11.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 11:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918838/2023

14/09/2023, 13:11

Protocolizada Petição 918838/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 12:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 613950/2023 - AgInt

14/09/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0613950 - AgInt no REsp 2076232 - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023, 19:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00613950/2023 - AgInt no REsp 2076232/SC

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

30/08/2023, 18:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023, 09:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

25/08/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023, 20:05

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00613950/2023 - AgInt no REsp 2076232/SC

24/08/2023, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/08/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 16/08/2023, para ALSENIRA DOS SANTOS ZILIO apresentar resposta à petição n. 613950/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 230.

17/08/2023, 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 16/08/2023, para CELITA ALEXIUS apresentar resposta à petição n. 613950/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 230.