Agravo em Recurso Especial 5038357-52.2022.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5038357-52.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075000/2025

05/11/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1075000/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 12:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 830445/2025 - EDcl no AgInt no

04/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0830445 - EDcl no AgInt no AREsp 2513701 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 19:30

Embargos de Declaração de SPLIT - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00830445/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2513701/SC

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:22

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830445/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2513701/SC

01/10/2025, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 920527/2025

29/09/2025, 10:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 17:50

—

Partes do Processo(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 28/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075000/2025

Protocolizada Petição 1075000/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 830445/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0830445 - EDcl no AgInt no AREsp 2513701 - Publicação prevista para 04/11/2025

Embargos de Declaração de SPLIT - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00830445/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2513701/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830445/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2513701/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 920527/2025

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