Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0015900-53.2009.8.24.0005 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0015900-53.2009.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1153404/2025 - EDcl no AgInt nos

13/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1153404 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2421268 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 18:30

Embargos de Declaração de TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01153404/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2421268/SC

10/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 179255/2026

03/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 179255/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 03/03/2026

03/03/2026, 17:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:07

Incluído em pauta para 04/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01153404/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2421268/SC

11/02/2026, 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/12/2025, 17:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1184411/2025

03/12/2025, 16:36

Protocolizada Petição 1184411/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2025

03/12/2025, 16:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 16:50

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1153404/2025 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1153404 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2421268 - Publicação prevista para 13/03/2026

Embargos de Declaração de TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01153404/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2421268/SC

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 179255/2026

Protocolizada Petição 179255/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 03/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01153404/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2421268/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1184411/2025

Protocolizada Petição 1184411/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2025

Todas as movimentações(86)

Todos os documentos(24)