Agravo em Recurso Especial 5008833-24.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Civil Pública · Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ALCIDIR DOMINGOS NEGRETTO

CPF

Autor

ASAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ASAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135486/2024

27/02/2024, 18:51

Protocolizada Petição 135486/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

27/02/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

24/02/2024, 08:30

Não conhecido o recurso de ALCIDIR DOMINGOS NEGRETTO e ASAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

24/02/2024, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/02/2024, 16:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/01/2024, 20:58

Documentos

Juízo de Retratação

•23/01/2024, 19:19

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/01/2024, 19:19

Decisão dos Embargos de Declaração

•23/01/2024, 19:18

Decisão

•23/01/2024, 19:18

Decisão

•23/01/2024, 19:18

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•23/01/2024, 19:18

Decisão

•23/01/2024, 19:18

Acórdão dos Embargos de Declaração

•23/01/2024, 19:17

Acórdão da Apelação

•23/01/2024, 19:17

Decisão

•23/01/2024, 19:17

Sentença

•23/01/2024, 19:16

Decisão

•23/01/2024, 19:16

Decisão

•23/01/2024, 19:16

Decisão

•23/01/2024, 19:16

Certidão

•23/01/2024, 19:16

Todos os documentos(27)

Juízo de Retratação

•23/01/2024, 19:19

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/01/2024, 19:19

Decisão dos Embargos de Declaração

•23/01/2024, 19:18

Decisão

•23/01/2024, 19:18

Decisão

•23/01/2024, 19:18

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•23/01/2024, 19:18

Decisão

•23/01/2024, 19:18

Acórdão dos Embargos de Declaração

•23/01/2024, 19:17

Acórdão da Apelação

•23/01/2024, 19:17

Decisão

•23/01/2024, 19:17

Sentença

•23/01/2024, 19:16

Decisão

•23/01/2024, 19:16

Decisão

•23/01/2024, 19:16

Decisão

•23/01/2024, 19:16

Certidão

•23/01/2024, 19:16

Decisão

•23/01/2024, 19:16

Certidão

•23/01/2024, 19:16

Decisão

•23/01/2024, 19:16

Decisão

•23/01/2024, 19:16

Certidão

•23/01/2024, 19:15

Certidão

•23/01/2024, 19:15

Decisão

•23/01/2024, 19:15

Certidão

•23/01/2024, 19:15

Decisão

•23/01/2024, 19:15

Decisão

•23/01/2024, 19:15

Certidão

•23/01/2024, 19:15

Decisão

•23/01/2024, 19:15