Agravo em Recurso Especial 0300370-20.2017.8.24.0242 - TJSC | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0300370-20.2017.8.24.0242 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/05/2024, 15:37

Transitado em Julgado em 06/05/2024

17/05/2024, 15:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279046/2024

12/04/2024, 11:41

Protocolizada Petição 279046/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024, 11:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1119577/2023 - AgInt

11/04/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1119577 - AgInt no AREsp 2423707 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 07:30

Conhecido o recurso de ENEZIO LUIZ FACCIN e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01119577/2023 - AgInt no AREsp 2423707/SC

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

21/03/2024, 16:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

18/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024, 19:13

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01119577/2023 - AgInt no AREsp 2423707/SC

15/03/2024, 16:39

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 148059/2024

01/03/2024, 13:01

Protocolizada Petição 148059/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/03/2024

01/03/2024, 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/02/2024, 10:31

Documentos

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•24/07/2023, 18:52

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•24/07/2023, 18:52