Execução Fiscal 5030973-71.2019.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5030973-71.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: NERY CARDOSO (EXECUTADO) ADVOGADO: ODSON CARDOSO (OAB SC000626) ADVOGADO: MURILO NEVES CARDOSO (OAB SC037127) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5030973-71.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador CID GOULART

21/10/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/07/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/07/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2022, 16:39

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

15/07/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2022, 16:39

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/07/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/06/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

14/06/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 17:23

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Transitado em Julgado - 13/04/2022 11:16:32)

29/04/2022, 14:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

13/04/2022, 18:24

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

13/04/2022, 18:24

Documentos

SENTENÇA

•15/07/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 17:23

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Convertido o Julgamento em Diligência

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Transitado em Julgado - 13/04/2022 11:16:32)

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

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