Execução Fiscal 5002906-91.2019.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.111,73

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

CNPJ

Autor

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 17:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ02

21/08/2023, 14:21

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

21/08/2023, 14:12

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC

21/08/2023, 14:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ02 -> DCJE

18/08/2023, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC. Justiça gratuita: Deferida.

18/08/2023, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

12/04/2023, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC. Justiça gratuita: Não requerida.

12/04/2023, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/03/2023, 14:07

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50009189820208240057/SC

07/03/2023, 21:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/03/2023, 01:09

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

03/03/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/02/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 16:12

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

22/08/2023, 17:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ02

21/08/2023, 14:21

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

21/08/2023, 14:12

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC

21/08/2023, 14:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ02 -> DCJE

Documentos

APELAÇÃO

•22/04/2021, 20:09

SENTENÇA

•31/03/2021, 16:33

18/08/2023, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC. Justiça gratuita: Deferida.

18/08/2023, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

12/04/2023, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC. Justiça gratuita: Não requerida.

12/04/2023, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/03/2023, 14:07

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50009189820208240057/SC

07/03/2023, 21:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/03/2023, 01:09

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

03/03/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/02/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 16:12

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ02 Número: 50029069120198240057

07/02/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC (EXECUTADO) PROCURADOR: JUAREZ DOMINGUES CARNEIRO APELADO: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: JULIANO FERNANDES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002906-91.2019.8.24.0057/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador CID GOULART

21/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIZ02 -> TJSC

07/10/2022, 15:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

07/10/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/07/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/05/2021, 16:57

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50009189820208240057/SC

29/04/2021, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Parte Isenta

22/04/2021, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/04/2021, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

10/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2021, 16:33

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2021, 16:33

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/02/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/11/2020, 15:31

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - Embargos à Execução Número: 50009189820208240057/SC

30/10/2020, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/10/2020, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2020, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/10/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

23/09/2020, 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2020, 23:33

Autos com Juiz para Sentença

23/09/2020, 22:34

Juntada de Petição

23/09/2020, 09:56

Despacho

31/07/2020, 11:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/03/2020, 07:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 12:47

Distribuído - Embargos à Execução Número: 50009189820208240057

21/03/2020, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 14:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/02/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020, 16:33

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/02/2020, 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2020, 15:22

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 16:23

SENTENÇA

•23/09/2020, 23:33

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2020, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2020, 18:52