Reintegração / Manutenção de Posse 0301109-89.2017.8.24.0016 - TJSC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2017

Valor da Causa

R$ 204.346,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Capinzal

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CERGIO FERREIRA BRANDAO

CPF

Autor

AGUAS QUENTES HOTEL E LAZER LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO GERALDO MACCARI

CPF

Reu

JOSE PEDRO MACCARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

OAB/SC 039317·CPF·Representa: Autor

SIDIANE CARNIEL

OAB/SC 044075·CPF·Representa: Autor

FRANCIELI BALDISSERA

OAB/SC 061855·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE GUALBERTO BRÜGGEMANN

OAB/SC 025608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50008913420268240016

23/03/2026, 16:07

Baixa Definitiva

09/06/2025, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

09/06/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 183

09/06/2025, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182 e 183

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:18

Decisão interlocutória

07/05/2025, 14:18

Conclusos para decisão

14/04/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

08/04/2025, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

17/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(188)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50008913420268240016

23/03/2026, 16:07

Baixa Definitiva

09/06/2025, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

09/06/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 183

09/06/2025, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182 e 183

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 17:40

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:18

Decisão interlocutória

07/05/2025, 14:18

Conclusos para decisão

14/04/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

08/04/2025, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

10/03/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

10/03/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

10/03/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 169

10/03/2025, 17:21

Decisão interlocutória

06/03/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:40

Conclusos para decisão

27/02/2025, 10:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/02/2025, 17:25

Juntada de Petição

24/02/2025, 13:25

Juntada de Petição

16/09/2024, 14:58

Juntada de Petição

16/09/2024, 14:58

Juntada de Petição

16/09/2024, 14:58

Baixa Definitiva

08/09/2023, 12:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 154

05/08/2023, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

04/08/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153 e 154

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 15:43

Decisão interlocutória

04/07/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 15:43

Conclusos para despacho

04/07/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

03/07/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 18:37

Determinada a intimação

01/06/2023, 18:37

Conclusos para despacho

01/06/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

03/05/2023, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

20/04/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 127

19/04/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

17/04/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNZ01

07/04/2023, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/05/2023. Parte ANTONIO GERALDO MACCARI, Guia 5361990, Subguia 2803054

07/04/2023, 13:26

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE PEDRO MACCARI

07/04/2023, 13:26

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CERGIO FERREIRA BRANDAO

07/04/2023, 13:26

Custas Satisfeitas - Parte: AGUAS QUENTES HOTEL E LAZER LTDA

07/04/2023, 13:26

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO GERALDO MACCARI - Guia 5361990 - R$ 1.601,19

07/04/2023, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127

25/03/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNZ01 -> DCJE

17/03/2023, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CERGIO FERREIRA BRANDAO. Justiça gratuita: Deferida.

17/03/2023, 20:58

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CNZ01

16/03/2023, 14:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNZ01 -> DCJE

15/03/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 18:08

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023

15/03/2023, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023, 18:06

Recebidos os autos - TJSC -> CNZ01 Número: 03011098920178240016

16/02/2023, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CERGIO FERREIRA BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB SC039317) ADVOGADO: FRANCIELI BALDISSERA (OAB SC061855) ADVOGADO: SIDIANE CARNIEL (OAB SC044075) APELADO: AGUAS QUENTES HOTEL E LAZER LTDA (RÉU) ADVOGADO: FABRICIO LUIS MOHR (OAB SC029306) APELADO: ANTONIO GERALDO MACCARI (RÉU) ADVOGADO: FABRICIO LUIS MOHR (OAB SC029306) APELADO: JOSE PEDRO MACCARI (RÉU) ADVOGADO: FABRICIO LUIS MOHR (OAB SC029306) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301109-89.2017.8.24.0016/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CERGIO FERREIRA BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB SC039317) ADVOGADO: FRANCIELI BALDISSERA (OAB SC061855) ADVOGADO: SIDIANE CARNIEL (OAB SC044075) APELADO: AGUAS QUENTES HOTEL E LAZER LTDA (RÉU) ADVOGADO: FABRICIO LUIS MOHR (OAB SC029306) APELADO: ANTONIO GERALDO MACCARI (RÉU) ADVOGADO: FABRICIO LUIS MOHR (OAB SC029306) APELADO: JOSE PEDRO MACCARI (RÉU) ADVOGADO: FABRICIO LUIS MOHR (OAB SC029306) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de fevereiro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301109-89.2017.8.24.0016/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

21/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

07/12/2021, 20:39

Juntada de Petição

31/12/2020, 00:08

Juntada de Petição

22/12/2020, 16:25

Remessa Externa - CNZ01 -> TJSC

24/06/2020, 20:30

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

24/06/2020, 20:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE PIRATUBA/SC - EXCLUÍDA

24/06/2020, 19:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 112 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 24/06/2020 19:01:14)

24/06/2020, 19:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/06/2020, 19:01

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCNZ.20.10004049-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 12/06/2020 16:01

12/06/2020, 16:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0203/2020 Data da Publicação: 27/05/2020 Número do Diário: 3310

27/05/2020, 05:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0203/2020 Teor do ato: Fica intimado o apelado para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Fabricio Luis Mohr (OAB 29306/SC)

25/05/2020, 20:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

25/05/2020, 14:55

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCNZ.20.10003643-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 22/05/2020 15:50

22/05/2020, 16:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2020 Data da Publicação: 14/04/2020 Número do Diário: 3281 Página:

17/04/2020, 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2020 Teor do ato: Ante o exposto e com análise de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Cergio Ferreira Brandão em face de Águas Quentes Hotel e Lazer Ltda e outros, para confirmar a medida liminar e condenar os requeridos a reintegrarem definitivamente o requerente na parte do imóvel constante da matricula n. 12.019, na área anteriormente construída, nos termos da fundamentação, razão pela qual julgo extinto o feito. Como o requerente decaiu da maior parte dos pedidos, condeno-o em 2/3 das custas processuais e as requeridas no 1/3 faltante, e ainda condeno as partes em honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, cabendo 2/3 ao procurador das requeridas e 1/3 ao procurador do requerido, na forma do artigo 85, §2º, do CPC, observada à gratuidade processual conferida ao requerente (art. 98, § 3º, do CPC). Advogados(s): Fabricio Luis Mohr (OAB 29306/SC), Marcelo Baldissera (OAB 44165/SC)

08/04/2020, 20:03

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

08/04/2020, 16:01

Certificado a publicação e registro da sentença

08/04/2020, 16:01

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto e com análise de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Cergio Ferreira Brandão em face de Águas Quentes Hotel e Lazer Ltda e outros, para confirmar a medida liminar e condenar os requeridos a reintegrarem definitivamente o requerente na parte do imóvel constante da matricula n. 12.019, na área anteriormente construída, nos termos da fundamentação, razão pela qual julgo extinto o feito. Como o requerente decaiu da maior parte dos pedidos, condeno-o em 2/3 das custas processuais e as requeridas no 1/3 faltante, e ainda condeno as partes em honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, cabendo 2/3 ao procurador das requeridas e 1/3 ao procurador do requerido, na forma do artigo 85, §2º, do CPC, observada à gratuidade processual conferida ao requerente (art. 98, § 3º, do CPC).

08/04/2020, 16:01

Conclusos para sentença

10/02/2020, 14:59

Conclusos para despacho

03/02/2020, 17:16

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCNZ.19.10017639-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/12/2019 21:13

19/12/2019, 21:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0782/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208

12/12/2019, 19:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0782/2019 Teor do ato: Quanto aos documentos juntados pelo requerido às fls. 328 a 352, intime-se o requerente para manifestação em 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Baldissera (OAB 44165/SC)

10/12/2019, 21:06

Mero expediente - SAJ - Quanto aos documentos juntados pelo requerido às fls. 328 a 352, intime-se o requerente para manifestação em 5 (cinco) dias.

09/12/2019, 16:14

Conclusos para sentença

25/07/2019, 14:06

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCNZ.19.10010710-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 25/07/2019 11:44

25/07/2019, 12:10

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCNZ.19.10009742-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 05/07/2019 19:56

05/07/2019, 20:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0366/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 3080 Página:

13/06/2019, 14:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0366/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para apresentarem alegações finais (CPC, 364, § 2) no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fabricio Luis Mohr (OAB 29306/SC), Marcelo Baldissera (OAB 44165/SC)

11/06/2019, 18:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para apresentarem alegações finais (CPC, 364, § 2) no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.

11/06/2019, 18:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNZ.19.10008422-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/06/2019 13:20

11/06/2019, 13:25

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

30/05/2019, 15:18

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 30/05/2019 Hora 15:15 Local: Sala Principal Situacão: Importada

30/05/2019, 15:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/05/2019, 16:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986552507TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Município de Piratuba Diligência : 24/05/2019

29/05/2019, 16:15

Juntada

29/05/2019, 16:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

17/05/2019, 18:50

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

14/05/2019, 13:59

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 14/05/2019 Hora 14:00 Local: Sala Principal Situacão: Importada

14/05/2019, 13:54

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCNZ.19.10006768-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/05/2019 16:25

13/05/2019, 16:40

Apresentação de documentos

10/04/2019, 13:13

Mero expediente - SAJ - Defiro a juntada do vídeo tratado. De outro lado, determino a intimação do município de Piratuba para que envie ao processo, em 30 (trinta) dias, todos os documentos relativos a demolição do imóvel tratado nos autos. Com a vinda dos documentos, vista as partes para alegações finais e venham conclusos para sentença

09/04/2019, 19:48

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCNZ.19.10004932-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/04/2019 14:36

09/04/2019, 14:41

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCNZ.19.10004659-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/04/2019 19:33

04/04/2019, 19:40

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCNZ.19.10004503-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/04/2019 10:49

03/04/2019, 10:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/03/2019, 02:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR903292948TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Águas Quentes Hotel e Lazer Ltda

02/03/2019, 02:10

Juntada

02/03/2019, 02:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

19/02/2019, 17:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/02/2019, 06:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR903290876TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Águas Quentes Hotel e Lazer Ltda

13/02/2019, 06:10

Juntada

13/02/2019, 06:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/02/2019, 06:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR903290862TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Cergio Ferreira Brandão

13/02/2019, 06:10

Juntada

13/02/2019, 06:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/02/2019, 07:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903290880TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Antonio Geraldo Maccari Diligência : 07/02/2019

12/02/2019, 07:11

Juntada

12/02/2019, 07:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/02/2019, 07:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903290893TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : José Pedro Maccari Diligência : 05/02/2019

09/02/2019, 07:37

Juntada

09/02/2019, 07:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0034/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:

31/01/2019, 12:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

30/01/2019, 18:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

30/01/2019, 18:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

30/01/2019, 18:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

30/01/2019, 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0034/2019 Teor do ato: Isto posto, indefiro os pedidos.Em prosseguimento do feito passo ao saneamento. Constata-se que não há questões processuais (preliminares) ou prejudiciais de mérito pendentes. Os pontos controvertidos sobre os quais deve recair a prova dizem respeito ao exercício da posse (período e delimitação da área), o eventual esbulho praticado e as circunstâncias correspondentes.As partes, ao se manifestarem acerca das provas as quais pretendem produzir, arrolaram testemunhas referindo que serão intimadas na forma estabecida no art. 455 §1º do CPC, postulando ainda pelos depoimentos pessoais das respectivas partes adversas. Designo audiência de instrução e julgamento para realizar-se às 16:00 do dia 09/04/2019. A comprovação da intimação das testemunhas para o comparecimento na audiência aprazada deve ser demonstrada nos autos até 3 (três) dias antes da solenidade, mediante juntada da correspondência e comprovante de recebimento da carta, sob pena de presumir-se a desistência da oitiva.Intimem-se as partes através de seus respectivos patronos para que compareçam a audiência designada para que lhes sejam colhidos seus depoimentos pessoais.Intimem-se as partes sobre o teor desta decisão e para manifestação no prazo de 5 dias, conforme art. 357, § 1º, do CPC.Por fim, caso o sistema SAJ possibilite, proceda-se (mediante certificação) a retirada do caráter sigiloso atribuído a peça e respectivos documentos apresentados pela parte autora na data de 13/11/2018. Advogados(s): Fabricio Luis Mohr (OAB 29306/SC), Marcelo Baldissera (OAB 44165/SC)

29/01/2019, 18:44

Concedida a tutela de urgência com designação de audiência - Isto posto, indefiro os pedidos.Em prosseguimento do feito passo ao saneamento. Constata-se que não há questões processuais (preliminares) ou prejudiciais de mérito pendentes. Os pontos controvertidos sobre os quais deve recair a prova dizem respeito ao exercício da posse (período e delimitação da área), o eventual esbulho praticado e as circunstâncias correspondentes.As partes, ao se manifestarem acerca das provas as quais pretendem produzir, arrolaram testemunhas referindo que serão intimadas na forma estabecida no art. 455 §1º do CPC, postulando ainda pelos depoimentos pessoais das respectivas partes adversas. Designo audiência de instrução e julgamento para realizar-se às 16:00 do dia 09/04/2019. A comprovação da intimação das testemunhas para o comparecimento na audiência aprazada deve ser demonstrada nos autos até 3 (três) dias antes da solenidade, mediante juntada da correspondência e comprovante de recebimento da carta, sob pena de presumir-se a desistência da oitiva.Intimem-se as partes através de seus respectivos patronos para que compareçam a audiência designada para que lhes sejam colhidos seus depoimentos pessoais.Intimem-se as partes sobre o teor desta decisão e para manifestação no prazo de 5 dias, conforme art. 357, § 1º, do CPC.Por fim, caso o sistema SAJ possibilite, proceda-se (mediante certificação) a retirada do caráter sigiloso atribuído a peça e respectivos documentos apresentados pela parte autora na data de 13/11/2018.

28/01/2019, 18:18

Conclusos para decisão interlocutória

25/01/2019, 14:56

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 09/04/2019 Hora 16:00 Local: Sala Principal Situacão: Realizada

25/01/2019, 14:33

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WCNZ.19.10000360-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 15/01/2019 15:38

15/01/2019, 15:46

Conclusos para despacho

20/11/2018, 15:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNZ.18.10015108-3 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 13/11/2018 20:55

13/11/2018, 21:10

Especificação de provas - Nº Protocolo: WCNZ.18.10015103-2 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 13/11/2018 18:26

13/11/2018, 18:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0499/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2930 Página:

22/10/2018, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0499/2018 Teor do ato: Vistos para despacho.Em atenção ao princípio do contraditório, antes da análise do pedido de fls. 219 e 220, determino a intimação do autor para manifestação quanto ao pleito no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, desde já, determino a intimação das partes para especificarem as provas que pretendem produzir. Advogados(s): Fabricio Luis Mohr (OAB 29306/SC), Marcelo Baldissera (OAB 44165/SC)

18/10/2018, 18:59

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Em atenção ao princípio do contraditório, antes da análise do pedido de fls. 219 e 220, determino a intimação do autor para manifestação quanto ao pleito no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, desde já, determino a intimação das partes para especificarem as provas que pretendem produzir.

16/10/2018, 17:27

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WCNZ.18.10005760-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 16/05/2018 14:21

16/05/2018, 14:25

Conclusos para despacho

19/12/2017, 13:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNZ.17.10015859-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 19/12/2017 11:18

19/12/2017, 11:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0399/2017 Data da Publicação: 27/11/2017 Número do Diário: 2715 Página:

27/11/2017, 16:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0399/2017 Teor do ato: O Réu fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa. Advogados(s): Fabricio Luis Mohr (OAB 29306/SC)

23/11/2017, 17:17

Ato ordinatório-Novos documentos - Réu - O Réu fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa.

21/11/2017, 13:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNZ.17.10014127-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/11/2017 15:11

20/11/2017, 15:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: 2695 Página:

26/10/2017, 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcelo Baldissera (OAB 44165/SC)

24/10/2017, 18:47

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/10/2017, 15:02

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNZ.17.10012725-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/10/2017 14:01 Complemento: FABRICIO LUIS MOHR

24/10/2017, 14:59

Mero expediente - SAJ - "Diante do exposto oralmente, concedo parcialmente a liminar para determinar que o autor seja resguardado na posse em que se encontra atualmente ou lhe seja franqueada residência nos moldes em que já usufruiu, à sua escolha, até nova decisão. Concedo prazo de 15 dias para resposta".

05/10/2017, 16:00

Juntada

03/10/2017, 14:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNZ.17.10011542-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/10/2017 16:37

02/10/2017, 17:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/09/2017, 16:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Águas Quentes Hotel e Lazer Ltda em virtude de não localizar o seu representante legal. No local não existe o referida Águas Quentes Hotel e Lazer Ltda. Existe sim um canteiro de obras, outro empreendimento denominado de Thermas Palace em construção. Informações com Gerson Machado, que comprou o imóvel (só o terreno) de Antonio Geraldo Marcari, este seria o representante legal, o qual reside em Florianopolis, porém não soube ou não quis informar o seu endereço. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.Conduções: 1Uma condução com meu veiculo particular com as despesas suportadas por mim Oficial de Justiça a receber.

29/09/2017, 16:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 016.2017/004623-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/09/2017 Local: Capinzal / João Narciso Hostert

26/09/2017, 18:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNZ.17.10011223-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/09/2017 15:55

26/09/2017, 16:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (56 - citação do Requerido Águas Quentes Hotel e Lazer Ltda)", no prazo de 05 (cinco) dias

22/09/2017, 17:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/09/2017, 15:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

19/09/2017, 15:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/09/2017, 15:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

19/09/2017, 15:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/09/2017, 13:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

11/09/2017, 13:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNZ.17.10010363-0 Tipo da Petição: Informações Data: 06/09/2017 16:57

06/09/2017, 17:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: 2658 Página:

30/08/2017, 17:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 016.2017/004122-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/09/2017 Local: São José / Dalcelina Correa Frâncio

29/08/2017, 18:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 016.2017/004121-0 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 11/09/2017 Local: Capinzal / Maicon Celso Frizzo

29/08/2017, 18:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 016.2017/004120-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/09/2017 Local: São José / Dalcelina Correa Frâncio

29/08/2017, 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2017 Teor do ato: I. Intime-se o autor para que, no prazo de cinco dias, acoste nos autos a quantificação exata que pretende a título de perdas e danos, cuja soma total deverá também ser acrescida ao valor atribuído à causa, sob pena de indeferimento da inicial. II. Necessária audiência de justificação da posse tendo em vista que os requisitos necessários à reintegração não estão suficientemente comprovados pela prova documental carreada.Assim, desde já, designo audiência de justificação para o dia 03/10/2017, às 14h45min, nos termos do art. 562 do Código de Processo Civil.Intime-se a parte autora, ciente de que deverá trazer suas testemunhas ao ato independentemente de intimação.Cite-se e intime-se a parte ré, com a advertência de que o prazo da resposta iniciará a partir da intimação da decisão que deferir ou indeferir o pedido liminar. Na mesma oportunidade deverá executor da ordem identificar e qualificar os ocupantes do imóvel.Não cumprida a diligência supra (Item I), cancele-se o ato aprazado e façam os autos conclusos.Cumpra-se. Intimem-se as partes. Advogados(s): Marcelo Baldissera (OAB 44165/SC)

28/08/2017, 18:33

Mero expediente - SAJ - I. Intime-se o autor para que, no prazo de cinco dias, acoste nos autos a quantificação exata que pretende a título de perdas e danos, cuja soma total deverá também ser acrescida ao valor atribuído à causa, sob pena de indeferimento da inicial. II. Necessária audiência de justificação da posse tendo em vista que os requisitos necessários à reintegração não estão suficientemente comprovados pela prova documental carreada.Assim, desde já, designo audiência de justificação para o dia 03/10/2017, às 14h45min, nos termos do art. 562 do Código de Processo Civil.Intime-se a parte autora, ciente de que deverá trazer suas testemunhas ao ato independentemente de intimação.Cite-se e intime-se a parte ré, com a advertência de que o prazo da resposta iniciará a partir da intimação da decisão que deferir ou indeferir o pedido liminar. Na mesma oportunidade deverá executor da ordem identificar e qualificar os ocupantes do imóvel.Não cumprida a diligência supra (Item I), cancele-se o ato aprazado e façam os autos conclusos.Cumpra-se. Intimem-se as partes.

24/08/2017, 16:46

Audiência Designada - SAJ - Justificação Prévia Data: 03/10/2017 Hora 14:45 Local: Sala Principal Situacão: Realizada

21/08/2017, 18:33

Conclusos para despacho

16/08/2017, 14:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNZ.17.10009305-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 16/08/2017 11:07

16/08/2017, 11:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0234/2017 Data da Publicação: 04/08/2017 Número do Diário: 2640 Página:

07/08/2017, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, em quinze dias, emende a inicial indicando especificadamente o valor pretendido a título de perdas e danos (danos emergentes e lucros cessantes) e de indenização por danos morais, conforme dispõe o art. 292, V, do CPC, atentando a possível alteração que poderá ocorrer no valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Marcelo Baldissera (OAB 44165/SC)

02/08/2017, 18:46

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para que, em quinze dias, emende a inicial indicando especificadamente o valor pretendido a título de perdas e danos (danos emergentes e lucros cessantes) e de indenização por danos morais, conforme dispõe o art. 292, V, do CPC, atentando a possível alteração que poderá ocorrer no valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial.

01/08/2017, 18:11

Conclusos para despacho

12/07/2017, 13:33

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/07/2017, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 18:08

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 14:55

SENTENÇA

•08/04/2020, 16:01

DESPACHO

•09/12/2019, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2019, 18:48

DECISÃO

•28/01/2019, 18:18

DESPACHO

•16/10/2018, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2017, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2017, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2017, 17:43

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 18:08

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 14:55

SENTENÇA

•08/04/2020, 16:01

DESPACHO

•09/12/2019, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2019, 18:48

DECISÃO

•28/01/2019, 18:18

DESPACHO

•16/10/2018, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2017, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2017, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2017, 17:43

DESPACHO

•24/08/2017, 16:46

DESPACHO

•01/08/2017, 18:11