Execução Fiscal 5001998-14.2022.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 109.774,20

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

PEGOLOTTI CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2024, 16:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2024, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SJS0201 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/08/2023, 00:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/08/2023, 15:36

Decisão interlocutória

04/08/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 15:21

Conclusos para despacho

12/05/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/05/2023, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/05/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 14:56

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2023, 13:47

Despacho

04/04/2023, 14:23

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2024, 16:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2024, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SJS0201 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 14:56

14/08/2023, 00:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/08/2023, 15:36

Decisão interlocutória

04/08/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 15:21

Conclusos para despacho

12/05/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/05/2023, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/05/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 14:56

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2023, 13:47

Despacho

04/04/2023, 14:23

Conclusos para despacho

03/04/2023, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/04/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/03/2023, 00:19

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 14:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/12/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/11/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/10/2022, 00:10

Juntada de certidão

25/10/2022, 12:59

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2022, 13:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/10/2022 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2022

21/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: PEGOLOTTI CALCADOS LTDA EDITAL Nº 310034932181 JUIZ DO PROCESSO: Alexandre Schramm - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PEGOLOTTI CALCADOS LTDA, cpf: 05192289000101, endereço: RUA ERICO MARCHI, 96 - CENTRO - 88270000 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 210001599321, 210002842815, 210002993945, 210004674596. Valor do Débito: 109.774,20. Data do Cálculo: 13/06/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001998-14.2022.8.24.0062/SC

21/10/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2022

20/10/2022, 16:35

Expedição de Edital - citação

20/10/2022, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/10/2022, 01:12

Determinada a citação

17/10/2022, 18:04

Conclusos para despacho

13/10/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/10/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/09/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/09/2022, 01:11

Juntada de certidão

17/09/2022, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2022, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 12:19

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/09/2022, 11:07

Juntada de certidão

16/09/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/09/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/08/2022, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 18:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

18/08/2022, 15:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: JULIANA GOMES CORREIA

16/08/2022, 19:00

Expedição de mandado - SJSCEMAN

16/08/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/08/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/07/2022, 00:41

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 17:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/07/2022, 14:25

Expedição de ofício - 1 carta

21/06/2022, 14:43

Determinada a citação

20/06/2022, 18:38

Conclusos para despacho

13/06/2022, 10:07

Distribuído por sorteio

13/06/2022, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 18:38