Usucapião 0304972-22.2017.8.24.0091 - TJSC

Usucapião 0304972-22.2017.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 13017928, Subguia 6920291 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 218,09

07/05/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172, 173, 175 e 176

07/05/2026, 10:25

Link para pagamento - Guia: 13017928, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6920291&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6920291</a>

07/05/2026, 10:11

Juntada - Guia Gerada - BERNARDO BOCHI - Guia 13017928 - R$ 218,09

07/05/2026, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176

14/04/2026, 03:39

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173

14/04/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176

13/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173

13/04/2026, 02:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176

10/04/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 13:58

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

10/04/2026, 13:58

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 13:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 13:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0426/2018 Teor do ato: Compulsado os autos, verifica-se que ainda não é possível promover as citações no artigo 238 e ss. do CPC e intimações das fazendas públicas.Assim, por força do art. 321 do Código de Processo Civil e da Portaria 01/2017, expedida por este Juízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da inicial, emendá-la nos seguintes termos:a) Juntar cópia da certidão de casamento atualizada, em relação ao requerente Jordani Bochi;b) Acostar aos autos levantamento planimétrico atualizado Georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro, referenciado no sistema UTM, referenciado ao sistema central 51° WGr, Datum SIRGAS 2000, subscrito por profissional habilitado, referente ao imóvel usucapiendo;c) Tendo em vista que o imóvel é parte do registro 86.999 do livro 2/R.G, conforme documentos de fls. 87/88, colacionar aos autos a matrícula atualizada e de inteiro teor do imóvel usucapiendo, bem como informar a qualificação civil e endereço do proprietário e seu cônjuge ou companheiro (se casado ou em união estável). Havendo mais de um proprietário informado na referida matrícula, todos deverão ser citados, em conformidade com a decisão n° 2009.009342-8, proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina/SC;d) Acostar aos autos 3 (três) declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando seu exercício durante todo o período necessário à espécie e discorrendo, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores e/ou requerimento expresso de audiência para tal fim;e) Acostar aos autos manifestação da FATMA sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual (em casos de usucapião urbano) ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou em área limítrofe à Unidade de cons

08/08/2018, 16:00

Determinado a emenda da inicial - Compulsado os autos, verifica-se que ainda não é possível promover as citações no artigo 238 e ss. do CPC e intimações das fazendas públicas.Assim, por força do art. 321 do Código de Processo Civil e da Portaria 01/2017, expedida por este Juízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da inicial, emendá-la nos seguintes termos:a) Juntar cópia da certidão de casamento atualizada, em relação ao requerente Jordani Bochi;b) Acostar aos autos levantamento planimétrico atualizado Georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro, referenciado no sistema UTM, referenciado ao sistema central 51° WGr, Datum SIRGAS 2000, subscrito por profissional habilitado, referente ao imóvel usucapiendo;c) Tendo em vista que o imóvel é parte do registro 86.999 do livro 2/R.G, conforme documentos de fls. 87/88, colacionar aos autos a matrícula atualizada e de inteiro teor do imóvel usucapiendo, bem como informar a qualificação civil e endereço do proprietário e seu cônjuge ou companheiro (se casado ou em união estável). Havendo mais de um proprietário informado na referida matrícula, todos deverão ser citados, em conformidade com a decisão n° 2009.009342-8, proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina/SC;d) Acostar aos autos 3 (três) declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando seu exercício durante todo o período necessário à espécie e discorrendo, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores e/ou requerimento expresso de audiência para tal fim;e) Acostar aos autos manifestação da FATMA sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual (em casos de usucapião urbano) ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou em área limítrofe à Unidade de conservação sob responsabilidade da FATMA;f) Aco

12/03/2018, 18:15

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Partes do Processo(17)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 13017928, Subguia 6920291 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 218,09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172, 173, 175 e 176

Link para pagamento - Guia: 13017928, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6920291&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6920291</a>

Juntada - Guia Gerada - BERNARDO BOCHI - Guia 13017928 - R$ 218,09

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(189)

Todos os documentos(17)