Execução Fiscal 0301157-83.2015.8.24.0027 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2015

Valor da Causa

R$ 34.048,22

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Ibirama

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRAMA

CNPJ

Autor

VALLEMAR CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

ALEXANDRO RAFAEL WESCHENFELDER

CPF

Reu

RICHARD LEMOS BOHM

Reu

Advogados / Representantes

RENATO RUDOLFO BECKER

OAB/SC 014612·CPF·Representa: Autor

FRANCIS PATRICK KIETZER

OAB/SC 018723·CPF·Representa: Réu

FERNANDO STAUDINGER

OAB/SC 016414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

05/03/2025, 14:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/03/2025, 14:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

14/03/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

14/03/2024, 15:54

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/03/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 293 e 295

29/02/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 14:47

Decisão interlocutória

07/02/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 15:32

Todas as movimentações(305)

Juntada de certidão

05/03/2025, 14:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/03/2025, 14:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

14/03/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 15:32

14/03/2024, 15:54

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/03/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 293 e 295

29/02/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 14:47

Decisão interlocutória

07/02/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 15:32

Conclusos para decisão

07/02/2024, 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 284 e 287

05/02/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

02/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

27/01/2024, 23:59

Juntada de certidão

23/01/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 19:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/01/2024, 18:10

Despacho

17/01/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 13:09

Conclusos para decisão

15/01/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

21/12/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

21/12/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 18:09

Juntada de certidão

19/12/2023, 18:08

Juntada de certidão

19/12/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

06/12/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

06/12/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 14:14

Decisão interlocutória

06/12/2023, 14:14

Conclusos para decisão

04/12/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

29/11/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

29/11/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 19:54

Juntado(a)

23/11/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

24/10/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

24/10/2023, 16:05

Decisão interlocutória

24/10/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 15:54

Conclusos para decisão

23/10/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

20/10/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

20/10/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 14:32

Juntado(a)

19/10/2023, 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 251

21/06/2023, 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 251

20/06/2023, 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 251

20/06/2023, 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 251

20/06/2023, 12:50

Expedição de ofício - 4 cartas

06/06/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

06/06/2023, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

06/06/2023, 08:50

Despacho

05/06/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 17:48

Conclusos para decisão

02/06/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

02/06/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

02/06/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236 e 242

02/06/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

01/06/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

01/06/2023, 15:52

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

01/06/2023, 15:40

Juntada de certidão

01/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 15:10

Despacho

01/06/2023, 14:47

Conclusos para decisão

31/05/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

26/05/2023, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

26/05/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 15:55

Remetidos os Autos - FNSCONV -> IIR02

23/05/2023, 20:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALEXANDRO RAFAEL WESCHENFELDER)

23/05/2023, 20:30

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

23/05/2023, 20:22

Remetidos os Autos - IIR02 -> FNSCONV

18/04/2023, 15:28

Decisão interlocutória

18/04/2023, 15:04

Conclusos para decisão

12/04/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

12/04/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

12/04/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:53

Juntado(a)

10/04/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

24/02/2023, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

24/02/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 16:49

Decisão interlocutória

23/02/2023, 16:49

Conclusos para decisão

16/02/2023, 13:47

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/12/2022, 03:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 208 - Conclusos para decisão - 05/09/2022 07:45:24)

23/11/2022, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/10/2022 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2022

21/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IBIRAMA EXECUTADO: VALLEMAR CONSTRUTORA LTDA (Representado) EXECUTADO: ALEXANDRO RAFAEL WESCHENFELDER REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: RICHARD LEMOS BOHM (Representante) EDITAL Nº 310019788711 JUIZ DO PROCESSO: MANOELLE BRASIL SOLDATI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Alexandro Rafael Weschenfelder, cpf: 017.252.409-12, endereço: RUA 25 DE JULHO, 111 - CENTRO - 89140000 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 723/2015. Valor do Débito: 34.048,22. Data do Cálculo: 17/07/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301157-83.2015.8.24.0027/SC

21/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2022

20/10/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

12/07/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

12/07/2022, 08:14

Juntada de certidão

06/07/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 18:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

06/07/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

06/07/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

06/07/2022, 14:24

Despacho

06/07/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 14:13

Conclusos para despacho

20/06/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

14/06/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

14/06/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 15:13

Decisão interlocutória

13/06/2022, 15:13

Conclusos para despacho

20/05/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

20/05/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

20/05/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 13:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALEXANDRO RAFAEL WESCHENFELDER)

27/04/2022, 14:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> IIR02

27/04/2022, 14:37

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

27/04/2022, 13:05

Remetidos os Autos - IIR02 -> FNSCONV

20/04/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

24/02/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

24/02/2022, 14:31

Decisão interlocutória

23/02/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 17:16

Conclusos para decisão

16/02/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

15/02/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 12:52

Expedição de Edital

30/09/2021, 20:28

Despacho

06/09/2021, 18:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2021, 03:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MICHEL LEMOS BOHM - EXCLUÍDA

09/08/2021, 14:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MICHEL LEMOS BOHM - EXCLUÍDA

09/08/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

02/08/2021, 15:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

23/07/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

17/07/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 13:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/07/2021, 03:00

Juntada de Petição

09/07/2021, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

08/07/2021, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

08/07/2021, 09:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2021 02:00:26 com disponibilização efetiva no dia 08/07/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2021

08/07/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 08/07/2021

07/07/2021, 18:36

Expedição de Edital - citação

07/07/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 18:34

Despacho

30/06/2021, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

09/06/2021, 01:26

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021, 13:56

Juntada de Petição

02/06/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 149

12/05/2021, 21:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149<br>Oficial: JEFFERSON BATISTA

23/04/2021, 14:21

Expedição de mandado - IIRCEMAN

23/04/2021, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

17/03/2021, 01:19

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 11,47

25/02/2021, 17:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

19/02/2021, 16:47

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE IBIRAMA Guia nº 1.257.805 - R$ 8,41

19/02/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

19/02/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 14:14

Decisão interlocutória

17/02/2021, 20:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138

01/10/2020, 01:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 138

28/09/2020, 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/09/2020, 03:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/09/2020, 03:05

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

17/08/2020, 09:47

Conclusos para decisão interlocutória

29/06/2020, 11:16

Pedido citação - Nº Protocolo: WIBR.20.10002743-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 25/06/2020 08:15

25/06/2020, 08:30

Juntada de documento

15/06/2020, 14:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/05/2020, 15:13

Reativado processo suspenso

18/05/2020, 17:37

Reativado processo suspenso

18/05/2020, 17:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/05/2020, 17:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão poderá implicar no arquivamento administrativo da presente execução .

18/05/2020, 17:20

Juntada de documento

28/08/2019, 16:48

Processo suspenso - SAJ

28/08/2019, 12:50

Juntada

28/08/2019, 12:32

Recebidos os autos

20/08/2019, 15:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/08/2019, 17:35

Reativado processo suspenso

19/08/2019, 17:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0291/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 3117 Página:

08/08/2019, 18:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0291/2019 Teor do ato: 1- Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. 2- Tendo em vista que houve decisão que concedeu efeito suspensivo, suspenda-se o presente feito até o julgamento do recurso. 3- Cumpra-se. Advogados(s): Inacio Pavanello (OAB 10133/SC), Fernando Staudinger (OAB 16414/SC), Francis Patrick Kietzer (OAB 18723/SC), Francisco Antonio Heinzer (OAB 20309/SC)

02/08/2019, 18:15

Processo suspenso - SAJ

01/08/2019, 15:26

Outras Decisões - 1- Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. 2- Tendo em vista que houve decisão que concedeu efeito suspensivo, suspenda-se o presente feito até o julgamento do recurso. 3- Cumpra-se.

30/07/2019, 13:51

Juntada de documento

22/07/2019, 13:01

Conclusos para decisão interlocutória

18/07/2019, 12:54

Reativado processo suspenso

18/07/2019, 12:54

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WIBR.19.10006742-3 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 16/07/2019 11:04

16/07/2019, 11:15

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4021380-07.2019.8.24.0000

15/07/2019, 13:05

Processo suspenso - SAJ

19/02/2019, 12:42

Decisão interlocutória - SAJ - Proceda-se a suspensão do presente feito até o julgamento dos embargos de declaração em apenso.Após, intimem-se as partes para que se manifestem, requerendo o que entenderem pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de prosseguimento do feito.

08/02/2019, 18:20

Conclusos para despacho

29/01/2019, 13:22

Conclusos para despacho

29/01/2019, 13:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2019 Data da Publicação: 18/01/2019 Número do Diário: 2981 Página:

18/01/2019, 14:37

Informações - Nº Protocolo: WIBR.19.10000272-0 Tipo da Petição: Informações Data: 17/01/2019 11:29

17/01/2019, 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno do AR de p. 309. Advogados(s): Inacio Pavanello (OAB 10133/SC), Francisco Antonio Heinzer (OAB 20309/SC)

16/01/2019, 12:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno do AR de p. 309.

16/11/2018, 16:04

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001087-37.2018.8.24.0027 - Embargos de Declaração, nesta data.

25/10/2018, 13:25

Recurso interposto - 0001087-37.2018.8.24.0027 - Embargos de Declaração

25/10/2018, 13:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/07/2018, 23:06

Juntada

30/07/2018, 23:06

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000736-64.2018.8.24.0027 - Embargos de Declaração, nesta data.

26/07/2018, 18:01

Recurso interposto - 0000736-64.2018.8.24.0027 - Embargos de Declaração

26/07/2018, 18:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/07/2018, 05:01

Juntada

25/07/2018, 05:01

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR806373515TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Alexandro Rafael Weschenfelder

24/07/2018, 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR806373529TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Michel Lemos Böhm

20/07/2018, 00:00

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

17/07/2018, 13:22

Mero expediente - SAJ - Vistos.Diante dos efeitos infringentes dos embargos opostos, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se em 5 dias (CPC, art. 1023, §2º).Cumpra-se, inclusive autuando corretamente referidos embargos, com cópia do presente despacho e certificando-se a tempestividade.

14/07/2018, 11:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

06/07/2018, 09:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

06/07/2018, 09:09

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

26/06/2018, 14:56

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o Seq.: 01 - Embargos Infringentes na Execução Fiscal, nesta data.

21/06/2018, 14:02

Recurso interposto - Seq.: 01 - Embargos Infringentes na Execução Fiscal

21/06/2018, 14:02

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

18/06/2018, 17:18

Decisão interlocutória - SAJ - I - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da parte ré, para incluir no polo passivo da demanda, como devedores solidários, os sócios-administradores Sr. Michel Lemos Bohm e Sr. Alexandre Rafael Weschenfelder, determinando que seja inserido seus nomes nos registros e procedida à devida anotação na distribuição e no SAJ.II - Após, cite-se na forma da lei, observando-se os endereços apresentado no petitório retro.III - Feita a citação e inexistindo pagamento no prazo legal, expeça-se mandado de penhora e avaliação, observando-se os arts. 830 do CPC/2015 e 11 da LEF.IV - Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a cumprir as diligências nos termos do art. 212, § 2°, do CPC/2015.V - Com o resultado do mandado, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.VI - Transcorrido o prazo in albis, SUSPENDO o presente processo, com fulcro no art. 40 da Lei n. 6.830/1980.VII - Transcorrido o prazo de 1 (um) ano sem a localização do devedor ou de bens penhoráveis, arquive-se administrativamente, independentemente de nova intimação da parte exequente e sem prejuízo de impulso pela parte interessada, na forma do § 2º do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 e da Súmula 314 do STJ, momento em que começará a correr o prazo da prescrição intercorrente.VIII - Transcorrido o prazo prescricional do título executivo objeto dos presentes autos, dê-se vista à Fazenda Pública para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos.IX - Intimem-se. Cumpra-se.

15/06/2018, 12:17

Conclusos para despacho

04/06/2018, 13:14

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WIBR.18.10004470-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 28/05/2018 16:46

28/05/2018, 17:00

Juntada

14/05/2018, 13:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/05/2018, 12:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a petição de fls. 282-288 juntada pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/05/2018, 12:48

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WIBR.18.10003807-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 09/05/2018 10:28

09/05/2018, 10:30

documento digitalizado

27/04/2018, 14:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/04/2018, 14:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

27/04/2018, 14:06

Juntada

19/04/2018, 23:53

Certidão emitida - Certidão de Publicação

19/04/2018, 23:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/04/2018, 13:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 027.2018/000928-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/04/2018 Local: Oficial de justiça - Márcio de Assunção

06/04/2018, 08:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIBR.18.10002490-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 29/03/2018 14:39

29/03/2018, 14:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/03/2018 através da guia nº 027.3008823-27 no valor de 10,48

15/03/2018, 20:18

Juntada

15/03/2018, 20:18

Juntada

23/02/2018, 10:40

Juntada

22/02/2018, 17:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0044/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 2764 Página:

22/02/2018, 15:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/02/2018, 17:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0044/2018 Teor do ato: Ante o exposto:I - Afasto o pedido de ilegitimidade passiva formulada por James Koepsel às pp. 84-89, porquanto este sequer é parte integrante do polo passivo.II - Cumpra-se a decisão de p. 77.III - Após, havendo débito a ser adimplido, expeça-se mandado de penhora, observando-se os arts. 830 do CPC/2015 e 11 da LEF.IV - Independentemente de autorização judicial, o Sr. Oficial de Justiça poderá fazer uso das prerrogativas do art. 212, § 2º, do CPC/2015.V - Efetivada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da LEF.VI - Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Francis Patrick Kietzer (OAB 18723/SC)

21/02/2018, 15:39

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte autora fica intimada para, em até 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias à expedição do mandado para cumprimento pelo oficial de justiça.

21/02/2018, 15:02

Recebidos os autos

15/02/2018, 18:53

Realizado cálculo de custas

15/02/2018, 18:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/02/2018, 14:07

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

08/02/2018, 14:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIBR.18.10000890-6 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 07/02/2018 15:41

07/02/2018, 16:22

Juntada

12/12/2017, 17:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/12/2017, 14:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

12/12/2017, 14:22

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

12/12/2017, 14:21

Protocolado ordem do Bancejud

01/11/2017, 19:24

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto:I - Afasto o pedido de ilegitimidade passiva formulada por James Koepsel às pp. 84-89, porquanto este sequer é parte integrante do polo passivo.II - Cumpra-se a decisão de p. 77.III - Após, havendo débito a ser adimplido, expeça-se mandado de penhora, observando-se os arts. 830 do CPC/2015 e 11 da LEF.IV - Independentemente de autorização judicial, o Sr. Oficial de Justiça poderá fazer uso das prerrogativas do art. 212, § 2º, do CPC/2015.V - Efetivada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da LEF.VI - Intime-se. Cumpra-se.

06/09/2017, 14:13

Conclusos para decisão interlocutória

04/09/2017, 12:07

Juntada de outros - Nº Protocolo: WIBR.17.10009847-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 04/09/2017 11:11

04/09/2017, 11:46

Conclusos para decisão interlocutória

23/08/2017, 13:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIBR.17.10009241-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 22/08/2017 10:03

22/08/2017, 10:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/08/2017, 10:54

Juntada

08/08/2017, 10:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655417469TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Município de Ibirama Diligência : 04/08/2017

04/08/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

28/07/2017, 13:52

Ato Ordinatório-Andamento do processo (48 horas) - A parte fica intimada para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dar andamento ao processo, e fica informada de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo.

28/07/2017, 13:51

Juntada

28/05/2017, 07:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/05/2017, 14:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a declaração juntada à fls. 84/96, no prazo de 10 (dez) dias.

06/04/2017, 14:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIBR.17.10002953-8 Tipo da Petição: Declarações Data: 27/03/2017 17:44

28/03/2017, 14:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/03/2017, 14:25

Juntada

24/03/2017, 14:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655401044TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : James Koepsel Diligência : 22/03/2017

22/03/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

15/03/2017, 13:50

Mero expediente - SAJ - Cite-se conforme requerido, atentando-se para o endereço informado no petitório de fl. 78.

30/11/2016, 18:49

Conclusos para despacho

24/11/2016, 14:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIBR.16.10009065-1 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 07/10/2016 12:57

07/10/2016, 13:17

Concedida a utilização do Bacenjud - I) Caso positiva a constrição, intime-se a parte executada pessoalmente ou por intermédio de seu advogado (se constituído) para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 5 (cinco) dias; não apresentada manifestação, defiro a conversão de indisponibilidade em penhora. Ato contínuo, promova-se a transferência do montante para a Caixa Econômica Federal, agência 0879, em subconta vinculada ao processo, nos termos do Provimento 16/2009.II) Caso penhorado valor de pouca expressão em relação ao débito executado determino desde logo sua liberação, tendo em vista que os custos com a operação de transferência sequer seriam cobertos, sendo por demais evidente que o valor também seria insuficiente para garantir a execução. Nesse caso, fica o credor obrigado a indicar outros bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.III) Caso negativa a constrição, deve o credor indicar outros bens passíveis de penhora no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

08/04/2016, 18:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/02/2016, 17:25

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WIBR.16.10001082-8 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 12/02/2016 08:55

25/02/2016, 17:25

Mero expediente - SAJ - "Fica o Município intimado para se manifestar acerca dos documentos de fls. 36-71, no prazo de 10 dias".

09/12/2015, 16:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/11/2015, 10:21

Juntada

28/11/2015, 10:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/11/2015, 01:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente sobre a documentação juntada à fls. 36/71, no prazo de 10 (dez) dias.

26/11/2015, 12:30

Juntada de outros - Nº Protocolo: WIBR.15.10009684-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 25/11/2015 10:51

26/11/2015, 00:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456333844TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Mutirão - Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável Destinatário : Vallemar Construtora Ltda EPP Diligência : 25/11/2015

25/11/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Mutirão - Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

19/11/2015, 13:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/11/2015, 09:52

Juntada

05/11/2015, 09:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR412086755TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável Destinatário : Michel Lemos Bohm Diligência : 29/10/2015

29/10/2015, 00:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 09/12/2015 Hora 15:20 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada

28/10/2015, 16:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados

23/10/2015, 20:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

22/10/2015, 19:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0573/2015 Data da Publicação: 10/09/2015 Número do Diário: 2193 Página:

10/09/2015, 13:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIBR.15.10007287-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 09/09/2015 13:40

10/09/2015, 11:37

Juntada

08/09/2015, 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0573/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR411193603TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável Destinatário : Vallemar Construtora Ltda EPP). Advogados(s): Inacio Pavanello (OAB 10133/SC)

08/09/2015, 18:25

Juntada

31/08/2015, 15:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2015, 05:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/08/2015, 20:43

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR411193603TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável Destinatário : Vallemar Construtora Ltda EPP).

27/08/2015, 20:43

Juntada

27/08/2015, 20:43

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR411193603TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável Destinatário : Vallemar Construtora Ltda EPP

24/08/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

29/07/2015, 18:50

Determinado a citação/notificação - Execução Fiscal - Inicial - Citação AR - Municipal e Estadual

29/07/2015, 18:50

Conclusos para despacho

17/07/2015, 15:50

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/07/2015, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 15:54

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