Procedimento Comum Cível 0304795-07.2017.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCessão de DireitosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2017

Valor da Causa

R$ 12.777,54

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

MAXI GUINDASTES E TRANSPORTES EIRELI

CNPJ

Autor

RENATO AUGUSTO DOS SANTOS - CONSTRUCAO CIVIL

CNPJ

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANGELA VISCONTI RISTOW

OAB/SC 006775·CPF·Representa: Autor

ROLF RISTOW NETO

OAB/SC 046734·CPF·Representa: Autor

THAYANA JACKELINE DAROS ABREU DE OLIVEIRA

OAB/SC 030244·CPF·Representa: Réu

SILVIO NOEL DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SC 008579·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

14/01/2025, 16:13

Baixa Definitiva

10/04/2023, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

04/04/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/03/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5141638, Subguia 2694901 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,64

08/03/2023, 09:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

03/03/2023, 13:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

03/03/2023, 13:49

Custas Satisfeitas - Parte: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

03/03/2023, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/04/2023. Parte MAXI GUINDASTES E TRANSPORTES EIRELI, Guia 5141638, Subguia 2694901

03/03/2023, 13:49

Custas Satisfeitas - Parte: RENATO AUGUSTO DOS SANTOS - CONSTRUCAO CIVIL

03/03/2023, 13:49

Juntada - Guia Gerada - MAXI GUINDASTES E TRANSPORTES EIRELI - Guia 5141638 - R$ 24,64

03/03/2023, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

17/02/2023, 17:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

14/02/2023, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

26/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição

14/01/2025, 16:13

Baixa Definitiva

10/04/2023, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

04/04/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/03/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5141638, Subguia 2694901 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,64

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 18:23

SENTENÇA

•05/08/2022, 17:40

08/03/2023, 09:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

03/03/2023, 13:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

03/03/2023, 13:49

Custas Satisfeitas - Parte: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

03/03/2023, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/04/2023. Parte MAXI GUINDASTES E TRANSPORTES EIRELI, Guia 5141638, Subguia 2694901

03/03/2023, 13:49

Custas Satisfeitas - Parte: RENATO AUGUSTO DOS SANTOS - CONSTRUCAO CIVIL

03/03/2023, 13:49

Juntada - Guia Gerada - MAXI GUINDASTES E TRANSPORTES EIRELI - Guia 5141638 - R$ 24,64

03/03/2023, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

17/02/2023, 17:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

14/02/2023, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

26/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 18:23

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022

15/12/2022, 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Transitado em Julgado - 15/12/2022 14:47:20)

15/12/2022, 14:47

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 03047950720178240011

13/12/2022, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: Thayana Jackeline Daros Abreu de Oliveira (OAB SC030244) ADVOGADO: Silvio Noel de Oliveira Junior (OAB SC008579) ADVOGADO: LUANA BETANCOR (OAB SC034586) APELADO: MAXI GUINDASTES E TRANSPORTES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ROLF RISTOW NETO (OAB SC046734) ADVOGADO: ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775) INTERESSADO: RENATO AUGUSTO DOS SANTOS - CONSTRUCAO CIVIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 8 de novembro de 2022, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304795-07.2017.8.24.0011/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS

21/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECV -> TJSC

04/10/2022, 15:15

Alterado o assunto processual

04/10/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/09/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2022, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

06/09/2022, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

05/09/2022, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 79 (01/09/2022). Guia: 4115598 Situação: Baixado.

05/09/2022, 18:42

Juntada de Petição

05/09/2022, 09:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4115598, Subguia 2189000 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

02/09/2022, 20:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4115598, Subguia 2189000

24/08/2022, 11:07

Juntada - Guia Gerada - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Guia 4115598 - R$ 583,58

24/08/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

15/08/2022, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

05/08/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2022, 17:40

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/07/2021, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/07/2021, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/06/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

10/06/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

31/05/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2021, 09:38

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 01/02/2019 17:56:59)

28/05/2021, 14:56

Juntada de Petição

14/01/2021, 17:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/06/2020, 13:46

Conclusos para despacho

08/01/2019, 13:55

Certidão emitida - Genérico

08/01/2019, 13:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.10059020-6 Tipo da Petição: Petição Data: 29/10/2018 17:48

29/10/2018, 23:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0675/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2933 Página:

24/10/2018, 16:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0675/2018 Teor do ato: R.h.1. Certifique-se se houve apresentação de contestação pelo réu Renato Augusto dos santos - Construção Civil - ME (Funchal). Caso negativo, desde já decreto sua revelia.2. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, de forma detalhada, as provas que pretendem produzir, indicando o fato e meio probando, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, de forma preclusiva, deverão ser arrolados/ratificadas e qualificadas as testemunhas. Caso não haja ratificação de testemunhas eventualmente já arroladas, entender-se-á que houve desistência de suas oitivas. Advogados(s): Rosangela Visconti Ristow (OAB 6775/SC), Ruy Fernando Hultmann (OAB 10217/SC)

23/10/2018, 18:39

Mero expediente - SAJ - R.h.1. Certifique-se se houve apresentação de contestação pelo réu Renato Augusto dos santos - Construção Civil - ME (Funchal). Caso negativo, desde já decreto sua revelia.2. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, de forma detalhada, as provas que pretendem produzir, indicando o fato e meio probando, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, de forma preclusiva, deverão ser arrolados/ratificadas e qualificadas as testemunhas. Caso não haja ratificação de testemunhas eventualmente já arroladas, entender-se-á que houve desistência de suas oitivas.

23/10/2018, 16:57

Conclusos para despacho

23/10/2018, 16:14

Conclusos para despacho

23/10/2018, 15:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 02:49

Conclusos para despacho

06/07/2018, 09:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2018, 21:41

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBQE.18.10032762-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/06/2018 15:35

26/06/2018, 16:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0316/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2835 Página:

11/06/2018, 15:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0316/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para em 15 dias manifestar-se acerca da contestação de fls. Retro. Advogados(s): Rosangela Visconti Ristow (OAB 6775/SC)

07/06/2018, 14:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para em 15 dias manifestar-se acerca da contestação de fls. Retro.

05/06/2018, 11:57

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBQE.18.10027212-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/05/2018 11:14

29/05/2018, 11:17

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença das pessoas supra-citadas. Ausente a parte Ré Renato Augusto dos Santos - ME. Efetuada a proposta conciliatória, esta restou inexitosa. Aguarde-se o prazo de contestação, nos termos do art. 335, I, do NCPC. Presentes intimados. Por se tratar de processo digital, este termo segue assinado digitalmente, tão somente, pela Juíza de Direito, certificando a presença dos demais supra-consignados (art. 36, §1º c/c §2º, da Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, do TJ-SC). E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Nada mais.

15/05/2018, 13:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/04/2018, 17:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881075989TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Renato Augusto dos Santos - Construção Civil - Me (funchal) Diligência : 03/04/2018

08/04/2018, 16:59

Juntada

08/04/2018, 16:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

27/03/2018, 11:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

23/03/2018, 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2018 Teor do ato: Fica designado o dia 11/05/2018 às 16:00h, na Sala de Audiências da Vara Cível, para audiência conciliatória. Advogados(s): Rosangela Visconti Ristow (OAB 6775/SC)

22/03/2018, 18:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 11/05/2018 às 16:00h, na Sala de Audiências da Vara Cível, para audiência conciliatória.

21/03/2018, 17:58

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 11/05/2018 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da Vara Cível Situacão: Realizada

21/03/2018, 17:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.10005545-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 08/02/2018 09:55

08/02/2018, 11:37

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença das pessoas acima nominadas. Presente a Ré Hipermercado Fort Atacadista, efetuada a proposta conciliatória, esta restou inexitosa. O Réu Renato Augusto dos Santos - Construção Civil ME não foi devidamente citado. Pelo Procurador da parte autora foi requerido o prazo de 15 dias a fim de diligenciar novo endereço do Réu,o que restou deferido. Presentes intimados.

29/01/2018, 14:12

Conclusos para decisão interlocutória

18/01/2018, 18:21

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

13/12/2017, 14:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10063894-1 Tipo da Petição: Petição Data: 11/12/2017 16:21

11/12/2017, 21:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0947/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2714 Página:

24/11/2017, 12:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0947/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR790427845TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMPDestinatário : Renato Augusto dos Santos - Construção Civil - Me (funchal)). Advogados(s): Rosangela Visconti Ristow (OAB 6775/SC)

22/11/2017, 18:14

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR790427845TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMPDestinatário : Renato Augusto dos Santos - Construção Civil - Me (funchal)).

21/11/2017, 18:40

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR790427845TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Renato Augusto dos Santos - Construção Civil - Me (funchal)

15/11/2017, 09:44

Juntada

15/11/2017, 09:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/11/2017, 09:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR790427831TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Sdb Comércio de Alimentos Ltda (Fort Atacadista) Diligência : 09/11/2017

14/11/2017, 09:44

Juntada

14/11/2017, 09:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0912/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2703 Página:

08/11/2017, 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0909/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2702 Página:

07/11/2017, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0912/2017 Teor do ato: Fica designado o dia 26/01/2018 às 17:00h, na Sala de Audiências da Vara Cível, para audiência conciliatória. Advogados(s): Rosangela Visconti Ristow (OAB 6775/SC)

06/11/2017, 18:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0909/2017 Teor do ato: 1. Defiro a emenda à inicial (fls. 26-27). 2. Designe-se audiência conciliatória, nos termos da Portaria n. 04/2016 deste Juízo.3. Atendido o prazo de antecedência do artigo 334 do CPC, cite-se a parte requerida, através de correspondência AR/MP, para comparecer ao ato acompanhado de seu advogado ou defensor, ciente de que inexitosa a conciliação/mediação, poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência de conciliação/mediação, sob pena de revelia. 4. Intime-se a parte demandante, por seu procurador, para comparecer à solenidade. 5. O não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.6. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Rosangela Visconti Ristow (OAB 6775/SC)

03/11/2017, 18:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

03/11/2017, 13:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

03/11/2017, 13:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 26/01/2018 às 17:00h, na Sala de Audiências da Vara Cível, para audiência conciliatória.

03/11/2017, 13:09

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 26/01/2018 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da Vara Cível Situacão: Realizada

03/11/2017, 12:57

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro a emenda à inicial (fls. 26-27). 2. Designe-se audiência conciliatória, nos termos da Portaria n. 04/2016 deste Juízo.3. Atendido o prazo de antecedência do artigo 334 do CPC, cite-se a parte requerida, através de correspondência AR/MP, para comparecer ao ato acompanhado de seu advogado ou defensor, ciente de que inexitosa a conciliação/mediação, poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência de conciliação/mediação, sob pena de revelia. 4. Intime-se a parte demandante, por seu procurador, para comparecer à solenidade. 5. O não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.6. Intimem-se. Cumpra-se.

31/10/2017, 20:19

Conclusos para despacho

06/09/2017, 12:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.17.10044494-2 Tipo da Petição: Informações Data: 05/09/2017 11:41 Complemento: Dra. Rosangela Ristow

05/09/2017, 14:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0736/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 2657 Página:

29/08/2017, 14:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0736/2017 Teor do ato: R.h.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial (art. 321, parágrafo único, CPC/15):a) juntar aos autos documento de identificação do administrador da empresa;b) informar se tem interesse ou não na realização da audiência de conciliação (art. 332, VII, CPC/15). Advogados(s): Rosangela Visconti Ristow (OAB 6775/SC)

25/08/2017, 18:43

Determinado a citação/notificação - R.h.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial (art. 321, parágrafo único, CPC/15):a) juntar aos autos documento de identificação do administrador da empresa;b) informar se tem interesse ou não na realização da audiência de conciliação (art. 332, VII, CPC/15).

10/08/2017, 18:09

Conclusos para despacho

31/07/2017, 14:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/06/2017 através da guia nº 011.3033208-77 no valor de 320,66

31/07/2017, 11:02

Distribuido por sorteio (SAJ)

31/07/2017, 11:02

SENTENÇA

•31/05/2021, 09:38

DESPACHO

•23/10/2018, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2018, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2018, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2017, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2017, 13:09

DESPACHO

•31/10/2017, 20:19

DESPACHO

•10/08/2017, 18:09