Procedimento Comum Cível 0300114-40.2019.8.24.0070 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelErro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 50.950,20

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Taió

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

SINDICATO TRABS SERV PUBLICO PREF MUN DE TAIO

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO VIGNOLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Fernanda Maiara Staehr Blau

OAB/SC 046919·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ NARDELLI BETTI

OAB/SC 020125·CPF·Representa: Autor

MICKHAEL ERIK ALEXANDER BACHMANN

OAB/SC 067728·CPF·Representa: Autor

ILDA VALENTIM

OAB/SC 019397·CPF·Representa: Autor

ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO

OAB/SC 020928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192

13/09/2024, 01:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TAOUN

29/08/2024, 03:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS ANTONIO VIGNOLA

29/08/2024, 03:30

Custas Satisfeitas - Parte: SINDICATO TRABS SERV PUBLICO PREF MUN DE TAIO

29/08/2024, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192

22/08/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TAOUN -> DCJE

14/08/2024, 18:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/08/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO VIGNOLA. Justiça gratuita: Deferida.

14/08/2024, 18:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 161 - Juntada - Guia Gerada - 12/09/2022 14:43:32)

14/08/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

13/08/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

12/08/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:24

Todas as movimentações(204)

Baixa Definitiva

18/09/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192

13/09/2024, 01:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TAOUN

29/08/2024, 03:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS ANTONIO VIGNOLA

29/08/2024, 03:30

Custas Satisfeitas - Parte: SINDICATO TRABS SERV PUBLICO PREF MUN DE TAIO

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 17:24

Sentença - Outro processo

•23/05/2024, 16:47

29/08/2024, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192

22/08/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TAOUN -> DCJE

14/08/2024, 18:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/08/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO VIGNOLA. Justiça gratuita: Deferida.

14/08/2024, 18:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 161 - Juntada - Guia Gerada - 12/09/2022 14:43:32)

14/08/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

13/08/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

12/08/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:24

Determinada a intimação

12/08/2024, 17:24

Juntada de Petição

05/08/2024, 13:11

Juntada de Petição - SINDICATO TRABS SERV PUBLICO PREF MUN DE TAIO (SC067728 - MICKHAEL ERIK ALEXANDER BACHMANN / SC019397 - ILDA VALENTIM)

05/08/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

03/06/2024, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

24/05/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

23/05/2024, 16:47

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

17/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

12/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

08/05/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

08/05/2024, 16:57

Juntada de Petição

08/05/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 14:11

Juntada de certidão

07/05/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/05/2024, 13:37

Juntado(a)

07/05/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

02/05/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 15:45

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024

02/05/2024, 15:45

Recebidos os autos - TJSC -> TAOUN Número: 03001144020198240070/TJSC

09/04/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ANTONIO VIGNOLA (RÉU) ADVOGADO: ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB SC020928) APELADO: SINDICATO TRABS SERV PUBLICO PREF MUN DE TAIO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ NARDELLI BETTI (OAB SC020125) ADVOGADO: Fernanda Maiara Staehr Blau (OAB SC046919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 8 de novembro de 2022, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300114-40.2019.8.24.0070/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS

21/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TAOUN -> TJSC

14/09/2022, 13:33

Alterado o assunto processual

14/09/2022, 13:32

Redistribuído por sorteio - (TAOUN01 para TAOUN01)

14/09/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

13/09/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

12/09/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

12/09/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 160. Guia: 4226570 Situação: Em aberto.

12/09/2022, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

01/09/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

10/08/2022, 13:37

Julgado procedente o pedido

09/08/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 16:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50123430220208240000/TJSC

02/05/2022, 14:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123430220208240000/TJSC

25/04/2022, 16:59

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Conclusos para despacho - 17/12/2021 16:52:32)

08/04/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

05/04/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

09/12/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

30/11/2021, 16:37

Decisão interlocutória

22/11/2021, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2021, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

31/08/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

31/08/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

02/08/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

01/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

30/07/2021, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

29/07/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

21/07/2021, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

02/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 16:04

Juntado(a)

20/05/2021, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

04/05/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

30/04/2021, 23:59

Juntado(a)

28/04/2021, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

23/04/2021, 01:14

Expedição de Alvará

20/04/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/04/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 13:52

Juntada de Petição

19/04/2021, 21:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

14/04/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/04/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

01/04/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/03/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/03/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 109

24/03/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/03/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/03/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/03/2021, 13:59

Despacho

23/03/2021, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/03/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/03/2021, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/03/2021, 21:39

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 09:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123430220208240000/TJSC

11/01/2021, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

11/12/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

10/12/2020, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/12/2020, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 14:01

Despacho

09/12/2020, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2020, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/11/2020, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 14:34

Despacho

05/10/2020, 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2020, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/09/2020, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

19/08/2020, 08:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

17/08/2020, 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 81

17/08/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2020, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/08/2020, 07:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

06/08/2020, 07:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

31/07/2020, 22:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

25/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/07/2020, 08:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

16/07/2020, 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2020, 22:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2020, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/07/2020, 21:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

07/07/2020, 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

02/07/2020, 18:43

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50123430220208240000/TJSC

23/06/2020, 14:37

Juntada de Petição

23/06/2020, 14:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

11/06/2020, 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

24/05/2020, 01:29

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123430220208240000/TJSC

19/05/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

19/05/2020, 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 17:40

Juntada de Petição

18/05/2020, 16:48

Juntada de Petição

18/05/2020, 16:45

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 51 Número: 50123430220208240000/TJSC

18/05/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

29/04/2020, 08:47

Decisão interlocutória

28/04/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2020, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/04/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

12/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

02/04/2020, 15:48

Decisão interlocutória

02/04/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/01/2020, 18:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/11/2019, 14:05

Juntada

05/11/2019, 12:07

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

19/09/2019, 13:08

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WTAO.19.10011255-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/09/2019 14:27

13/09/2019, 06:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0911/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140 Página:

06/09/2019, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0911/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Andre Luiz Nardelli Betti (OAB 20125/SC), Fernanda Maiara Staehr Blau (OAB 46919/SC)

04/09/2019, 15:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/09/2019, 15:23

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 26/08/2019 através da guia nº 070.3010137-99 no valor de 167.00

27/08/2019, 21:08

Juntada

27/08/2019, 21:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 23/08/2019 através da guia nº 070.3010136-08 no valor de 167,00

26/08/2019, 21:00

Juntada

26/08/2019, 21:00

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTAO.19.10010514-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/08/2019 17:10

23/08/2019, 17:20

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WTAO.19.10009738-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/08/2019 10:26

05/08/2019, 10:35

Mero expediente - SAJ - O prazo para apresentação da defesa inicia-se a partir da presente data. Após, inicie-se o prazo para réplica. De acordo com a Resolução Conjunta nº 3/2013-GP/CGJ, art. 36, § 1º, o presente termo é assinado digital e unicamente pelo Juiz, sem objeção das partes. Presentes intimados. Nada mais.

02/08/2019, 13:11

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WTAO.19.10007173-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 11/06/2019 07:54

11/06/2019, 08:05

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 06/06/2019 através da guia nº 070.3010135-27 no valor de 167,00

07/06/2019, 20:51

Juntada

07/06/2019, 20:51

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 28/05/2019 através da guia nº 070.3010134-46 no valor de 167,00

29/05/2019, 21:06

Juntada

29/05/2019, 21:06

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WTAO.19.10006566-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 28/05/2019 14:37

28/05/2019, 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0490/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 3063 Página:

24/05/2019, 19:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/05/2019, 22:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903119406TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Marcos Antonio Vignola Diligência : 17/05/2019

23/05/2019, 22:29

Juntada

23/05/2019, 22:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0490/2019 Teor do ato: * Designo o dia 05/08/2019, às 15hr30min, para realização da audiência de conciliação (CPC/2015, art. 334). A intimação da parte autora será feita na pessoa do seu advogado (CPC/2015, art. 334, §3º). Cite(m)-se e intimem-se. Ficam as partes advertidas de que: a) o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC/2015, art. 334, §8º); b) devem estar acompanhadas por seus advogados/defensores (CPC/2015, art. 334, §9º). * Tendo a parte autora manifestado expressamente o desinteresse na autocomposição, a parte ré, caso assim também entenda, deverá informar nos autos até 10 (dez) dias antes da audiência, momento em que se iniciará a contagem do prazo de defesa, independentemente de intimação (CPC/2015, art. 334, § 5º, e art. 335, inc. II). Fora desse prazo a audiência ficará mantida. * Caso não haja acordo, a parte ré terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da audiência, para apresentar contestação (CPC/2015, art. 335, inc. I), sob pena de revelia. Com a contestação, a parte ré deverá indicar e-mail pessoal para fins de comunicação/intimação. * Apresentada a resposta, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica, observando-se o que dispõem os artigos 338 e 339, §§1º e 2º, do CPC/2015, sob pena de preclusão. Havendo também reconvenção, deverá apresentar resposta no prazo de 15 dias (CPC/2015, art. 343, §1º). Intimem-se. Advogados(s): Fernanda Maiara Staehr Blau (OAB 46919/SC)

18/05/2019, 10:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples

13/05/2019, 18:02

Determinado a citação/notificação - * Designo o dia 05/08/2019, às 15hr30min, para realização da audiência de conciliação (CPC/2015, art. 334). A intimação da parte autora será feita na pessoa do seu advogado (CPC/2015, art. 334, §3º). Cite(m)-se e intimem-se. Ficam as partes advertidas de que: a) o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC/2015, art. 334, §8º); b) devem estar acompanhadas por seus advogados/defensores (CPC/2015, art. 334, §9º). * Tendo a parte autora manifestado expressamente o desinteresse na autocomposição, a parte ré, caso assim também entenda, deverá informar nos autos até 10 (dez) dias antes da audiência, momento em que se iniciará a contagem do prazo de defesa, independentemente de intimação (CPC/2015, art. 334, § 5º, e art. 335, inc. II). Fora desse prazo a audiência ficará mantida. * Caso não haja acordo, a parte ré terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da audiência, para apresentar contestação (CPC/2015, art. 335, inc. I), sob pena de revelia. Com a contestação, a parte ré deverá indicar e-mail pessoal para fins de comunicação/intimação. * Apresentada a resposta, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica, observando-se o que dispõem os artigos 338 e 339, §§1º e 2º, do CPC/2015, sob pena de preclusão. Havendo também reconvenção, deverá apresentar resposta no prazo de 15 dias (CPC/2015, art. 343, §1º). Intimem-se.

13/05/2019, 18:02

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 05/08/2019 Hora 14:30 Local: Conciliação NCPC Situacão: Realizada

13/05/2019, 16:21

Conclusos para despacho

13/05/2019, 15:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0376/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 3045 Página:

03/05/2019, 14:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 29/04/2019 através da guia nº 070.3010133-65 no valor de 167,00

30/04/2019, 21:23

Juntada

30/04/2019, 21:23

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WTAO.19.10005280-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 29/04/2019 10:50

29/04/2019, 11:05

Juntada

24/04/2019, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0376/2019 Teor do ato: Diante da manifestação de fl. 173, defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar junto à contadoria ([email protected]) o valor das custas iniciais, e solicitar os boletos bancários em até 6 (seis) parcelas. Com a comprovação do pagamento da primeira parcela, retornem os autos conclusos para prosseguimento. Ciente a parte autora que o não adimplemento das demais parcelas terá como consequência o cancelamento da distribuição. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Maiara Staehr Blau (OAB 46919/SC)

22/04/2019, 13:13

Mero expediente - SAJ - Diante da manifestação de fl. 173, defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar junto à contadoria ([email protected]) o valor das custas iniciais, e solicitar os boletos bancários em até 6 (seis) parcelas. Com a comprovação do pagamento da primeira parcela, retornem os autos conclusos para prosseguimento. Ciente a parte autora que o não adimplemento das demais parcelas terá como consequência o cancelamento da distribuição. Intime-se.

17/04/2019, 17:52

Conclusos para despacho

17/04/2019, 15:24

Juntada de pedido de parcelamento de custas - Nº Protocolo: WTAO.19.10004720-1 Tipo da Petição: Pedido de parcelamento de custas Data: 15/04/2019 08:56

15/04/2019, 09:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0289/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 3032 Página:

04/04/2019, 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0289/2019 Teor do ato: Assim, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas iniciais ou comprove que o fez, sob pena de cancelamento da distribuição (NCPC, art. 290).Importante observar que ao efetuar o pagamento, o autor deverá observar que o valor da causa deverá constar do proveito econômico pretendido (art. 292 do CPC/2015)Depois, voltem os autos conclusos na fila de despachos iniciais. Advogados(s): Fernanda Maiara Staehr Blau (OAB 46919/SC)

01/04/2019, 15:42

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas iniciais ou comprove que o fez, sob pena de cancelamento da distribuição (NCPC, art. 290).Importante observar que ao efetuar o pagamento, o autor deverá observar que o valor da causa deverá constar do proveito econômico pretendido (art. 292 do CPC/2015)Depois, voltem os autos conclusos na fila de despachos iniciais.

01/04/2019, 08:49

Conclusos para despacho

28/03/2019, 14:40

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WTAO.19.10002954-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 07/03/2019 17:22

07/03/2019, 17:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0139/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 3005 Página:

21/02/2019, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0139/2019 Teor do ato: Dessa forma, intime-se a parte autora para que promova a emenda da inicial no prazo de 10 (dez) dias, trazendo aos autos demonstrativo mensal dos últimos 03 (três) meses, o balanço patrimonial ou outros documentos que possam comprovar a alegada hipossuficiência, ou se for o caso proceda o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial.Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltem conclusos. Advogados(s): Fernanda Maiara Staehr Blau (OAB 46919/SC)

19/02/2019, 15:41

Determinado a emenda da inicial - Dessa forma, intime-se a parte autora para que promova a emenda da inicial no prazo de 10 (dez) dias, trazendo aos autos demonstrativo mensal dos últimos 03 (três) meses, o balanço patrimonial ou outros documentos que possam comprovar a alegada hipossuficiência, ou se for o caso proceda o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial.Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltem conclusos.

18/02/2019, 14:14

Conclusos para despacho

15/02/2019, 17:58

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/02/2019, 15:00

DECISÃO STJ/STF

•08/05/2024, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 15:45

SENTENÇA

•09/08/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2021, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2020, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 15:23

DESPACHO

•13/05/2019, 18:02

DESPACHO

•17/04/2019, 17:52

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 17:24

Sentença - Outro processo

•23/05/2024, 16:47

DECISÃO STJ/STF

•08/05/2024, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 15:45

SENTENÇA

•09/08/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2021, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2020, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 15:23

DESPACHO

•13/05/2019, 18:02

DESPACHO

•17/04/2019, 17:52

DECISÃO

•01/04/2019, 08:49

DESPACHO

•18/02/2019, 14:14