Ação Penal - Procedimento Sumário 5005777-23.2022.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Videira

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ROSELEI VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2026, 03:01

Juntada de certidão

24/02/2026, 17:22

Juntado(a)

12/02/2026, 12:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/01/2026, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/01/2026, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/01/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 11:44

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/01/2026, 11:44

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

20/05/2025, 19:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

20/05/2025, 19:04

Juntado(a)

02/05/2025, 12:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/04/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/04/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/04/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 14:56

Todas as movimentações(49)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2026, 03:01

Juntada de certidão

24/02/2026, 17:22

Juntado(a)

12/02/2026, 12:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/01/2026, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/01/2026, 17:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/01/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 11:44

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/01/2026, 11:44

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

20/05/2025, 19:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

20/05/2025, 19:04

Juntado(a)

02/05/2025, 12:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/04/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/04/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/04/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 14:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2024, 03:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

19/12/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/12/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/12/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023, 03:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSELEI VIEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

08/02/2023, 15:48

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

08/02/2023, 15:46

Juntada de certidão

08/02/2023, 15:34

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/10/2022 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/11/2022

21/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ROSELEI VIEIRA EDITAL Nº 310034806196 JUIZ DO PROCESSO: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROSELEI VIEIRA, CPF: 052.296.629-21, filha de Maria Carmem Vieira, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "[...] o Ministério Público denuncia ROSELEI VIEIRA como incursa nas sanções do artigo 310, caput, do Código de Trânsito Brasileiro". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005777-23.2022.8.24.0079/SC

21/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2022

20/10/2022, 18:43

Expedição de Edital

20/10/2022, 18:43

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

07/10/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/10/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/10/2022, 14:35

Recebida a denúncia

05/10/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 17:21

Conclusos para despacho

05/10/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/10/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/10/2022, 11:53

Juntada de certidão

30/09/2022, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 22:21

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

30/09/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/09/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/09/2022, 16:09

Decisão interlocutória

30/09/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 15:30

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Salão do Júri - 01/06/2023 13:30. Refer. Evento 3

30/09/2022, 14:47

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Salão do Júri - 01/06/2023 13:30

30/09/2022, 14:46

Conclusos para despacho

15/09/2022, 16:55

Distribuído por dependência - Número: 50007806520208240079/SC

13/09/2022, 19:04