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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2017

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Partes do Processo

SENI ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

NILSON ARCELINO DA SILVA

CPF

Autor

NAUSICA TERESINHA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

INAJARA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

INDIANARA RODRIGUES DOS SANTOS VIEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA

OAB/SC 015329·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERNANDES

OAB/SC 020674·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SENI ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

NILSON ARCELINO DA SILVA

CPF

Autor

NAUSICA TERESINHA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

INAJARA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

INDIANARA RODRIGUES DOS SANTOS VIEIRA

CPF

Autor

SIDELANO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

FERNANDA MICHELS CEVEI

CPF

Autor

KAIONARA APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2025, 21:15

Transitado em Julgado

06/03/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317 e 318

06/03/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317 e 318

04/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319

24/02/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319

24/02/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 07:50

Todas as movimentações(317)

Baixa Definitiva

09/03/2025, 21:15

Transitado em Julgado

06/03/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317 e 318

06/03/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317 e 318

04/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319

Documentos

SENTENÇA

•22/02/2025, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 18:09

24/02/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319

24/02/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 07:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/02/2025, 07:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/02/2025, 18:03

Conclusos para despacho

04/11/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

04/11/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

03/11/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/10/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300 e 301

22/10/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300 e 301

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 14:19

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 283<br>Data do cumprimento: 11/09/2024

11/09/2024, 15:39

Juntada de Petição

31/07/2024, 16:09

Juntada de Petição

31/07/2024, 16:09

Juntada de Petição

31/07/2024, 16:09

Juntada de Petição

31/07/2024, 16:09

Juntada de Petição

31/07/2024, 16:09

Juntada de Petição

31/07/2024, 16:09

Juntada de Petição

31/07/2024, 16:09

Juntada de Petição

31/07/2024, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 283<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI

04/07/2024, 18:26

Expedição de mandado - SOOCEMAN

04/07/2024, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INAJARA RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

04/07/2024, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INDIANARA RODRIGUES DOS SANTOS VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

04/07/2024, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAIONARA APARECIDA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

04/07/2024, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAUSICA TERESINHA RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

04/07/2024, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON ARCELINO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

04/07/2024, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDELANO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

04/07/2024, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA MICHELS CEVEI. Justiça gratuita: Deferida.

04/07/2024, 18:05

Despacho

03/07/2024, 14:32

Conclusos para despacho

27/03/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

25/03/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

23/03/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266

16/03/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/03/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261 e 262

04/03/2024, 10:54

Juntada de Petição

27/02/2024, 15:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 264

23/02/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261 e 262

28/01/2024, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

18/01/2024, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Justiça gratuita: Não requerida.

18/01/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:05

Despacho

09/01/2024, 14:08

Juntada de Petição

13/10/2023, 11:41

Juntada de Petição

13/10/2023, 11:41

Juntada de Petição

13/10/2023, 11:41

Juntada de Petição

13/10/2023, 11:41

Juntada de Petição

13/10/2023, 11:41

Juntada de Petição

13/10/2023, 11:41

Juntada de Petição

13/10/2023, 11:41

Juntada de Petição

13/10/2023, 11:41

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241 e 242

12/09/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241 e 242

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231 e 232

06/07/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231 e 232

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221 e 222

17/05/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221 e 222

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 14:59

Despacho

19/04/2023, 12:42

Conclusos para despacho

07/03/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

07/03/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

02/03/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/02/2023, 15:37

Despacho

14/12/2022, 10:08

Conclusos para despacho

28/09/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

27/09/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

04/09/2022, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 18:32

Despacho

23/08/2022, 07:09

Conclusos para despacho

10/06/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199 e 200

06/06/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199 e 200

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 14:04

Despacho

07/05/2022, 08:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Conclusos para despacho

25/02/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

25/02/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

17/02/2022, 21:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

12/02/2022, 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

09/02/2022, 21:26

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/02/2022, 18:44

Juntada de Petição

07/02/2022, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2022 02:02:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/03/2022

21/01/2022, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

21/01/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SENI ALVES DOS SANTOS AUTOR: NILSON ARCELINO DA SILVA AUTOR: NAUSICA TERESINHA RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: INAJARA RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: INDIANARA RODRIGUES DOS SANTOS VIEIRA AUTOR: SIDELANO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: FERNANDA MICHELS CEVEI AUTOR: KAIONARA APARECIDA DOS SANTOS EDITAL Nº 310022892011 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus em lugares incertos e os eventuais interessados Prazo do Ed 80 - USUCAPIÃO Nº 0300538-71.2017.8.24.0064/SC

21/01/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

13/01/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

13/01/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

12/01/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

11/01/2022, 23:25

Expedição de Edital - citação

11/01/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 13:07

Despacho

10/01/2022, 18:51

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:30:34). Refer. Evento 153

11/12/2021, 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:30:34). Refer. Evento 154

11/12/2021, 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:30:34). Refer. Evento 155

11/12/2021, 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:30:34). Refer. Evento 156

11/12/2021, 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:30:34). Refer. Evento 157

11/12/2021, 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:30:35). Refer. Evento 158

11/12/2021, 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:30:35). Refer. Evento 159

11/12/2021, 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:30:35). Refer. Evento 160

11/12/2021, 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:30:35). Refer. Evento 161

11/12/2021, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

21/09/2021, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

17/09/2021, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/09/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

08/09/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

08/09/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/09/2021, 15:19

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 129, 127, 131, 130, 133, 132 e 134

04/09/2021, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133 e 134

31/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

25/07/2021, 20:11

Juntada de Petição

25/07/2021, 20:11

Juntada de Petição

25/07/2021, 20:11

Juntada de Petição

25/07/2021, 20:11

Juntada de Petição

25/07/2021, 20:11

Juntada de Petição

25/07/2021, 20:11

Juntada de Petição

25/07/2021, 20:11

Juntada de Petição

25/07/2021, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 17:06

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118

20/07/2021, 16:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117

20/07/2021, 11:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116

20/07/2021, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/07/2021, 17:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI

01/06/2021, 11:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI

01/06/2021, 11:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI

01/06/2021, 11:54

Expedição de mandado - SOOCEMAN

01/06/2021, 11:47

Expedição de mandado - SOOCEMAN

01/06/2021, 11:47

Expedição de mandado - SOOCEMAN

01/06/2021, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SENI ALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

31/05/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/05/2021, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/05/2021, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/05/2021, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/05/2021, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/05/2021, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/05/2021, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/05/2021, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/05/2021, 21:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 91, 92, 90, 93, 96, 95 e 97

29/05/2021, 21:39

Juntada de Petição

29/05/2021, 21:02

Juntada de Petição

29/05/2021, 21:02

Juntada de Petição

29/05/2021, 21:02

Juntada de Petição

29/05/2021, 21:02

Juntada de Petição

29/05/2021, 21:02

Juntada de Petição

29/05/2021, 21:02

Juntada de Petição

29/05/2021, 21:02

Juntada de Petição

29/05/2021, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 18:31

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 18:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

13/04/2021, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

13/04/2021, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

13/04/2021, 12:50

Expedição de ofício - 3 cartas

26/03/2021, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE KUNS DORNELES. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2021, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ DORNELES. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2021, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LADI DE FÁTIMA MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2021, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAIONARA APARECIDA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2021, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA MICHELS CEVEI. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2021, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDELANO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2021, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INDIANARA RODRIGUES DOS SANTOS VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2021, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INAJARA RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2021, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAUSICA TERESINHA RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2021, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON ARCELINO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/03/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 18:29

Despacho

04/02/2021, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/01/2021, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 22:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/11/2020, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/10/2020, 09:54

Despacho

16/10/2020, 11:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2020, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/08/2020, 02:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

03/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2020, 15:14

Despacho

22/07/2020, 07:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/07/2020, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/07/2020, 21:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

20/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2020, 11:41

Despacho

10/06/2020, 11:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/05/2020, 10:56

Conclusos para despacho

04/02/2020, 16:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

01/12/2019, 20:12

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WSJE.19.10142055-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 25/11/2019 01:52

25/11/2019, 02:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0349/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 3067 Página:

24/05/2019, 17:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0349/2019 Teor do ato: Vistos etc. Defiro o pedido da fl. 90 e concedo o prazo de 120 (cento e vinte) dias para integral cumprimento do despacho da fl. 73. Intime-se. Advogados(s): Luiz Fernando Curcio (OAB 44174/SC)

23/05/2019, 18:14

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Defiro o pedido da fl. 90 e concedo o prazo de 120 (cento e vinte) dias para integral cumprimento do despacho da fl. 73. Intime-se.

23/05/2019, 11:16

Conclusos para despacho

10/04/2019, 13:57

Pedido de suspensão de prazo - Nº Protocolo: WSJE.19.10005113-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 27/01/2019 15:35

27/01/2019, 15:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/01/2019, 23:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1136/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2963 Página:

06/12/2018, 15:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1136/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Luiz Fernando Curcio (OAB 44174/SC)

05/12/2018, 18:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

29/11/2018, 18:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0965/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2922 Página:

11/10/2018, 15:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0965/2018 Teor do ato: Vistos etc.Defiro o pedido da fl. 81 e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para integral cumprimento do despacho da fl. 73.Intime-se. Advogados(s): Luiz Fernando Curcio (OAB 44174/SC)

05/10/2018, 18:41

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Defiro o pedido da fl. 81 e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para integral cumprimento do despacho da fl. 73.Intime-se.

05/10/2018, 17:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/09/2018, 16:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR901874937TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP Destinatário : Seni Alves dos Santos Diligência : 17/09/2018

22/09/2018, 16:39

Juntada

22/09/2018, 16:39

Conclusos para despacho

06/09/2018, 18:50

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WSJE.18.10089355-1 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 05/09/2018 12:13

05/09/2018, 12:16

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WSJE.18.10089347-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 05/09/2018 11:55

05/09/2018, 12:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP

28/08/2018, 14:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0747/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2878 Página:

08/08/2018, 14:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0747/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Luiz Fernando Curcio (OAB 44174/SC)

06/08/2018, 18:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

06/08/2018, 16:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0620/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2854 Página:

05/07/2018, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0620/2018 Teor do ato: Vistos etc.I - Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial:A) a certidão de óbito de seu falecido cônjuge.B) a qualificação completa dos herdeiros de José Argemiro, inclusive seus cônjuges, se casados forem, ou companheiros, se vivem em união estável, com fins de citação.C) a qualificação completa do cônjuge da confrontante Ladi de Fátima Martins, visto que ela qualificou-se como casada na fl. 70, para fins de citação.D) o estado civil do confrontante José dos Dorneles. Sendo que, caso seja casado ou conviva em união estável, deverá providenciar também a qualificação do seu cônjuge ou companheiro. Ou então, se for viúvo, terá que informar se o bem lhe coube com exclusividade quando da partilha de bens em inventário, especificando a qualificação do inventariante do espólio, caso exista inventário em tramitação ou, se inexistente, dos herdeiros do de cujus, inclusive cônjuges, para fins de citação.II - Intime-se. Advogados(s): Luiz Fernando Curcio (OAB 44174/SC)

03/07/2018, 18:36

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.I - Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial:A) a certidão de óbito de seu falecido cônjuge.B) a qualificação completa dos herdeiros de José Argemiro, inclusive seus cônjuges, se casados forem, ou companheiros, se vivem em união estável, com fins de citação.C) a qualificação completa do cônjuge da confrontante Ladi de Fátima Martins, visto que ela qualificou-se como casada na fl. 70, para fins de citação.D) o estado civil do confrontante José dos Dorneles. Sendo que, caso seja casado ou conviva em união estável, deverá providenciar também a qualificação do seu cônjuge ou companheiro. Ou então, se for viúvo, terá que informar se o bem lhe coube com exclusividade quando da partilha de bens em inventário, especificando a qualificação do inventariante do espólio, caso exista inventário em tramitação ou, se inexistente, dos herdeiros do de cujus, inclusive cônjuges, para fins de citação.II - Intime-se.

02/07/2018, 18:30

Conclusos para despacho

18/06/2018, 18:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/06/2018, 03:05

Informações - Nº Protocolo: WSJE.18.10055160-0 Tipo da Petição: Informações Data: 13/06/2018 15:52

13/06/2018, 15:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0479/2018 Data da Publicação: 24/05/2018 Número do Diário: 2824 Página:

23/05/2018, 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0479/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Luiz Fernando Curcio (OAB 44174/SC)

22/05/2018, 18:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

22/05/2018, 16:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/04/2018, 22:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0081/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 2759 Página:

16/02/2018, 09:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0081/2018 Teor do ato: Vistos etc.Intime-se a Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente o despacho das fls. 40/41, providenciando:a) certidão do cartório de registro de imóveis dando conta sobre a existência, ou não, de matrícula da área usucapienda, visto que se tratam de documentos imprescindíveis para o manejo da ação de usucapião;b) a qualificação completa dos confrontantes do imóvel usucapiendo, inclusive seus cônjuges, se casados forem, ou companheiros, se vivem em união estável, com fins de citação;c) informação a que título a autora detém o imóvel usucapiendo, visto que foi qualificada como viúva, ou seja, se referido bem lhe coube com exclusividade quando da partilha de bens em inventário. Em caso negativo, deverá habilitar os herdeiros de seu falecido marido, inclusive respectivos cônjuges, no polo ativo ou juntar declaração destes, com firma reconhecida, renunciando ao direito sobre o qual se funda a presente ação. Advogados(s): Luiz Fernando Curcio (OAB 44174/SC)

14/02/2018, 14:05

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Intime-se a Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente o despacho das fls. 40/41, providenciando:a) certidão do cartório de registro de imóveis dando conta sobre a existência, ou não, de matrícula da área usucapienda, visto que se tratam de documentos imprescindíveis para o manejo da ação de usucapião;b) a qualificação completa dos confrontantes do imóvel usucapiendo, inclusive seus cônjuges, se casados forem, ou companheiros, se vivem em união estável, com fins de citação;c) informação a que título a autora detém o imóvel usucapiendo, visto que foi qualificada como viúva, ou seja, se referido bem lhe coube com exclusividade quando da partilha de bens em inventário. Em caso negativo, deverá habilitar os herdeiros de seu falecido marido, inclusive respectivos cônjuges, no polo ativo ou juntar declaração destes, com firma reconhecida, renunciando ao direito sobre o qual se funda a presente ação.

09/02/2018, 15:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0034/2018 Data da Publicação: 25/01/2018 Número do Diário: 2744 Página:

26/01/2018, 16:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0034/2018 Teor do ato: Vistos etc.I - Defiro por 30 (trinta) dias a dilação de prazo requerida pelo Município de São José.II - Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, voltem conclusos.III - Cumpra-se. Advogados(s): Luiz Fernando Curcio (OAB 44174/SC)

23/01/2018, 18:50

Conclusos para despacho

23/01/2018, 15:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.17.10073767-2 Tipo da Petição: Informações Data: 11/09/2017 15:44

11/09/2017, 16:12

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.I - Defiro por 30 (trinta) dias a dilação de prazo requerida pelo Município de São José.II - Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, voltem conclusos.III - Cumpra-se.

30/03/2017, 13:01

Conclusos para despacho

27/03/2017, 14:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10018947-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 24/03/2017 10:04

24/03/2017, 13:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0116/2017 Data da Publicação: 15/03/2017 Número do Diário: 2543 Página:

16/03/2017, 16:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2017 Teor do ato: Vistos etc.I - Defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da autora, porquanto vislumbro presente a insuficiência de recursos (CR, art. 5º, LXXIV).II - PROVIDENCIE a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial:a) memorial descritivo, planta planimétrica com a respectiva ART (anotações de responsabilidade técnica) ATUALIZADOS pois os documentos juntado às fls. 22-24 são de setembro de 2015, e certidão do cartório de registro de imóveis dando conta sobre a existência, ou não, de matrícula da área usucapienda, visto que se tratam de documentos imprescindíveis para o manejo da ação de usucapião. b) a qualificação completa dos confrontantes do imóvel usucapiendo, inclusive seus cônjuges, se casados forem, ou companheiros, se vivem em união estável, com fins de citação.c) informação a que título a autora detém o imóvel usucapiendo, visto que foi qualificada como viúva, ou seja, se referido bem lhe coube com exclusividade quando da partilha de bens em inventário. Em caso negativo, deverá habilitar os herdeiros de seu falecido marido, inclusive respectivos cônjuges, no polo ativo ou juntar declaração destes, com firma reconhecida, renunciando ao direito sobre o qual se funda a presente ação.III - Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Luiz Fernando Curcio (OAB 44174/SC)

13/03/2017, 15:29

Determinado a emenda da inicial - Vistos etc.I - Defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da autora, porquanto vislumbro presente a insuficiência de recursos (CR, art. 5º, LXXIV).II - PROVIDENCIE a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial:a) memorial descritivo, planta planimétrica com a respectiva ART (anotações de responsabilidade técnica) ATUALIZADOS pois os documentos juntado às fls. 22-24 são de setembro de 2015, e certidão do cartório de registro de imóveis dando conta sobre a existência, ou não, de matrícula da área usucapienda, visto que se tratam de documentos imprescindíveis para o manejo da ação de usucapião. b) a qualificação completa dos confrontantes do imóvel usucapiendo, inclusive seus cônjuges, se casados forem, ou companheiros, se vivem em união estável, com fins de citação.c) informação a que título a autora detém o imóvel usucapiendo, visto que foi qualificada como viúva, ou seja, se referido bem lhe coube com exclusividade quando da partilha de bens em inventário. Em caso negativo, deverá habilitar os herdeiros de seu falecido marido, inclusive respectivos cônjuges, no polo ativo ou juntar declaração destes, com firma reconhecida, renunciando ao direito sobre o qual se funda a presente ação.III - Intime-se. Cumpra-se.

13/02/2017, 14:22

Conclusos para despacho

07/02/2017, 16:25

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJE.17.10002549-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 23/01/2017 16:06

24/01/2017, 08:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/01/2017, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 07:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2022, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 18:57

Todos os documentos(27)

SENTENÇA

•22/02/2025, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 07:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2022, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 07:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 11:22

DESPACHO

•23/05/2019, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2018, 18:56

DESPACHO

•05/10/2018, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2018, 16:19

DESPACHO

•02/07/2018, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2018, 16:14

DESPACHO

•09/02/2018, 15:51

DESPACHO

•30/03/2017, 13:01

DESPACHO

•13/02/2017, 14:22