Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
27/10/2023, 14:03
Transitado em Julgado em 27/10/2023
27/10/2023, 14:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023
03/10/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/10/2023, 19:55
Conheço do agravo de CLAUDIOMIR DOMINGOS PAGNONCELLI para negar provimento ao Recurso Especial
29/09/2023, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023
29/09/2023, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
06/06/2023, 10:28
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2109323 (2022/0108179-0)
06/06/2023, 08:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/05/2023, 13:12
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/05/2023, 13:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/05/2023, 09:02
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/05/2023, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS