Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
27/09/2022, 15:30
Transitado em Julgado em 27/09/2022
27/09/2022, 15:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022
02/09/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/09/2022, 19:15
Conheço do agravo de CLAUDIOMIR DOMINGOS PAGNONCELLI para dar parcial provimento ao Recurso Especial
31/08/2022, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022
31/08/2022, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
06/07/2022, 18:38
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
06/07/2022, 13:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/06/2022, 12:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/06/2022, 12:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/05/2022, 10:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/05/2022, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA