Cumprimento de sentença 5000090-60.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VALTER BRUNS

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB/SC 014050·CPF·Representa: Autor

THIAGO VON MANN CARAMURU

OAB/SC 032521·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MICHELE KEMPER

OAB/SC 033780·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 11:44

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/12/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

08/12/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

23/11/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

14/11/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

14/11/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 15:25

Juntada de certidão

06/11/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

11/10/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 113

29/09/2023, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

22/09/2023, 20:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6331385, Subguia 3284345 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 105,48

19/09/2023, 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 10:46

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

11/12/2023, 11:44

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/12/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

08/12/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

23/11/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 12:28

14/11/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

14/11/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 15:25

Juntada de certidão

06/11/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

11/10/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 113

29/09/2023, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

22/09/2023, 20:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6331385, Subguia 3284345 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 105,48

19/09/2023, 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 10:46

Decisão interlocutória

12/09/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/09/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/09/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 10:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

31/08/2023, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 6331385, Subguia 3284345

31/08/2023, 11:36

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6331385 - R$ 105,48

31/08/2023, 11:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALTER BRUNS

31/08/2023, 11:36

Conclusos para despacho

31/08/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/08/2023, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

24/08/2023, 20:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

14/08/2023, 12:29

Transitado em Julgado

14/08/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 12:28

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2023, 12:28

Recebidos os autos - TJSC -> BNU05CV Número: 50000906020178240008

14/08/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTER BRUNS (EXEQUENTE) ADVOGADO: FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO: Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO: PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000090-60.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO

05/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTER BRUNS (EXEQUENTE) ADVOGADO: FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO: Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO: PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2022. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000090-60.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO

21/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU05CV -> TJSC

11/03/2022, 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:35:28). Refer. Evento 86

11/12/2021, 11:47

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:35:28). Refer. Evento 87

11/12/2021, 11:47

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:35:28). Refer. Evento 88

11/12/2021, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/12/2021, 05:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/12/2021, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/12/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/11/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/11/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/11/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2021, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/11/2021, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 76 (26/10/2021). Guia: 2500661 Situação: Baixado.

04/11/2021, 15:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2500661, Subguia 1399200 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

27/10/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 09:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

27/10/2021, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/10/2021, 06:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2500661, Subguia 1399200

19/10/2021, 11:14

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2500661 - R$ 528,50

19/10/2021, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

10/10/2021, 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 10:36

Juntada de Petição

21/09/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/08/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/08/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/08/2021, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/08/2021, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 09:08

Juntada de Petição

28/07/2021, 08:13

Autos com Juiz para Sentença

24/09/2020, 12:07

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - BNUCONT -> BNU05CV

25/08/2020, 11:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU05CV -> BNUCONT

27/05/2020, 11:48

Determinada a intimação

27/05/2020, 11:44

Juntada de Petição

07/04/2020, 13:05

Juntada de Petição

07/04/2020, 13:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020, 15:29

Juntada de Petição

19/02/2020, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/02/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

17/02/2020, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "0502228-38.2011.8.24.0008" - EPROC: "5000090-60.2017.8.24.0008"

15/02/2020, 19:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/02/2020, 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 3230

29/01/2020, 08:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca do cálculo judicial retro, sob pena de concordância tácita. Prazo 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fabricio Natal Dell'Agnolo (OAB 14050/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

27/01/2020, 17:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca do cálculo judicial retro, sob pena de concordância tácita. Prazo 15 (quinze) dias.

27/01/2020, 10:59

Recebidos os autos

17/01/2020, 09:27

Realizado cálculo de custas

17/01/2020, 09:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/12/2019, 10:26

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

02/12/2019, 10:26

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se a decisão de p. 310.

29/11/2019, 20:54

Conclusos para decisão interlocutória

22/01/2019, 14:11

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WBNU.19.10004985-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 21/01/2019 14:26

21/01/2019, 12:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2019 Data da Publicação: 16/01/2019 Número do Diário: 2979 Página:

16/01/2019, 15:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente/impugnada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença e demais documentos. Advogados(s): Fabricio Natal Dell'Agnolo (OAB 14050/SC)

14/01/2019, 16:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente/impugnada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença e demais documentos.

14/01/2019, 09:17

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WBNU.18.10184490-2 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 21/12/2018 18:19

21/12/2018, 16:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0835/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2963 Página:

07/12/2018, 10:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0835/2018 Teor do ato: Intime-se a parte devedora para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, considerando a decretação da recuperação judicial da executada. No mesmo prazo, deverá acostar aos autos os documentos que possibilitam a realização dos cálculos [radiografia(s) do(s) contrato(s)], caso ainda não disponibilizados nos autos, sob pena de serem reputados corretos os cálculos apresentados pelo(a) exequente apenas com base nos dados que dispõe, conforme disposto no art. 524, § 5º, do CPC.Apresentada impugnação, intime-se a parte adversa (exequente) para que, no prazo de 15(quinze) dias, se manifeste a respeito, inclusive quanto à documentação porventura juntada.Na sequência, encaminhe-se o feito à Contadoria Judicial para que promova o cálculo do valor da condenação, consoante art. 513, § 2º, do CPC. Por fim, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o cálculo, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), sob pena de concordância tácita. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

05/12/2018, 16:40

Decisão - SAJ - Intime-se a parte devedora para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, considerando a decretação da recuperação judicial da executada. No mesmo prazo, deverá acostar aos autos os documentos que possibilitam a realização dos cálculos [radiografia(s) do(s) contrato(s)], caso ainda não disponibilizados nos autos, sob pena de serem reputados corretos os cálculos apresentados pelo(a) exequente apenas com base nos dados que dispõe, conforme disposto no art. 524, § 5º, do CPC.Apresentada impugnação, intime-se a parte adversa (exequente) para que, no prazo de 15(quinze) dias, se manifeste a respeito, inclusive quanto à documentação porventura juntada.Na sequência, encaminhe-se o feito à Contadoria Judicial para que promova o cálculo do valor da condenação, consoante art. 513, § 2º, do CPC. Por fim, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o cálculo, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), sob pena de concordância tácita.

03/12/2018, 14:54

Informações - Tipo da Petição: Informações Data: 17/09/2018 18:13 Complemento: decisão agravo

21/09/2018, 12:00

Conclusos para despacho

22/08/2018, 13:22

Reativado processo suspenso

22/08/2018, 13:22

Informações - Tipo da Petição: Informações Data: 22/08/2018 12:24 Complemento: agravo decisão 4022462442017

22/08/2018, 13:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

06/08/2018, 22:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

06/07/2018, 17:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2018, 07:16

Processo suspenso - SAJ

07/06/2018, 07:49

Reativado processo suspenso

07/06/2018, 04:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

31/05/2018, 17:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/05/2018, 23:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

20/03/2018, 18:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados

31/01/2018, 21:06

Processo suspenso - SAJ

30/01/2018, 15:34

Juntada de documento

05/12/2017, 09:44

Juntada de documento

05/12/2017, 09:44

Juntada

05/12/2017, 09:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10108498-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/10/2017 16:48

02/10/2017, 14:31

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0008348-47.2017.8.24.0008 - Embargos de Declaração, nesta data.

30/08/2017, 14:49

Recurso interposto - 0008348-47.2017.8.24.0008 - Embargos de Declaração

30/08/2017, 14:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0639/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 2657 Página:

29/08/2017, 08:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0639/2017 Teor do ato: Ex positis, SUSPENDO o processo até decisão em contrário do Juiz da demanda de Recuperação Judicial do Grupo Oi, bem ainda a execução de atos de expediente que porventura estiverem em vias de cumprimento, inclusive eventuais determinações de citação da parte ré e intimações, recolhendo-se os respectivos mandados.Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): Fabricio Natal Dell Agnolo (OAB 14050/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708A/SC)

25/08/2017, 16:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Ex positis, SUSPENDO o processo até decisão em contrário do Juiz da demanda de Recuperação Judicial do Grupo Oi, bem ainda a execução de atos de expediente que porventura estiverem em vias de cumprimento, inclusive eventuais determinações de citação da parte ré e intimações, recolhendo-se os respectivos mandados.Cumpra-se. Intimem-se.

19/06/2017, 14:58

Conclusos para despacho

31/05/2017, 12:42

Certidão emitida - Genérico

31/05/2017, 12:41

Processo físico convertido em processo eletrônico

31/05/2017, 11:26

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0502228-38.2011.8.24.0008

31/05/2017, 11:22

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 12:28

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 12:28

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/08/2023, 12:28

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/08/2023, 12:28

DECISÃO STJ/STF

•14/08/2023, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 09:40

SENTENÇA

•30/09/2021, 10:36

Documentação

•10/08/2021, 03:04

Documentação

•10/08/2021, 03:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2020, 10:59

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 12:28

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 12:28

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 12:28

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/08/2023, 12:28

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/08/2023, 12:28

DECISÃO STJ/STF

•14/08/2023, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 09:40

SENTENÇA

•30/09/2021, 10:36

Documentação

•10/08/2021, 03:04

Documentação

•10/08/2021, 03:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2020, 10:59

DESPACHO

•29/11/2019, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2019, 09:17

DECISÃO

•03/12/2018, 14:54

DECISÃO

•05/12/2017, 09:44

DECISÃO

•19/06/2017, 14:58