Monitória 0310373-17.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 399.314,53

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

NOVA ERA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA

CNPJ

Autor

PROJETO IMOBILIARIO RESIDENCIAL LINEA SPE 96 LTDA -

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRYCK FABIANO FARIA

OAB/SC 017655·CPF·Representa: Autor

EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC 009195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2024, 15:59

Expedição de ofício

30/01/2024, 15:55

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2024, 15:46

Juntada de Petição - PROJETO IMOBILIARIO RESIDENCIAL LINEA SPE 96 LTDA - (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)

26/09/2023, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/08/2023, 16:57

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2023, 14:42

Baixa Definitiva

03/05/2023, 13:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

20/04/2023, 09:45

Custas Satisfeitas - Parte: NOVA ERA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA

20/04/2023, 09:44

Custas Satisfeitas - Parte: PROJETO IMOBILIARIO RESIDENCIAL LINEA SPE 96 LTDA -

20/04/2023, 09:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

11/04/2023, 17:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

01/04/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 18:30

Todas as movimentações(78)

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2024, 15:59

Expedição de ofício

30/01/2024, 15:55

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2024, 15:46

Juntada de Petição - PROJETO IMOBILIARIO RESIDENCIAL LINEA SPE 96 LTDA - (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)

26/09/2023, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2017, 07:49

14/08/2023, 16:57

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2023, 14:42

Baixa Definitiva

03/05/2023, 13:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

20/04/2023, 09:45

Custas Satisfeitas - Parte: NOVA ERA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA

20/04/2023, 09:44

Custas Satisfeitas - Parte: PROJETO IMOBILIARIO RESIDENCIAL LINEA SPE 96 LTDA -

20/04/2023, 09:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

11/04/2023, 17:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

01/04/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 18:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/02/2023, 01:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Juntada de peças digitalizadas - 16/01/2023 18:18:29)

16/01/2023, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/01/2023, 18:45

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2023, 18:37

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

16/01/2023, 18:36

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2023, 18:33

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

16/01/2023, 18:20

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2023, 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Juntada de peças digitalizadas - 16/01/2023 17:36:55)

16/01/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

24/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 13/12/202

14/12/2022, 13:33

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CV Número: 03103731720148240023

13/12/2022, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROJETO IMOBILIARIO RESIDENCIAL LINEA SPE 96 LTDA - ADVOGADO: JOAO PAULO IBANEZ LEAL (OAB RS012037) APELADO: NOVA ERA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO: PATRYCK FABIANO FARIA (OAB SC017655) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2022. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310373-17.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 209) RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA

21/10/2022, 00:00

Juntada de Petição

01/08/2022, 09:39

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CV02 para FNS04CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/12/2020, 15:11

Juntada

04/08/2018, 08:39

Juntada

23/07/2018, 20:27

Juntada

24/08/2017, 18:06

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

23/08/2017, 18:34

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

23/08/2017, 18:34

Certidão emitida - Genérico

23/08/2017, 18:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0242/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2567 Página:

24/04/2017, 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0242/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Patryck Fabiano Faria (OAB 17655/SC)

19/04/2017, 14:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/04/2017, 10:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10031090-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 03/04/2017 13:25

03/04/2017, 13:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0158/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número do Diário: 2545 Página:

20/03/2017, 17:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0158/2017 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos monitórios apresentados e, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Nova Era Empreiteira de Mão de Obra em face de Projeto Residencial Línea SPE 96 Ltda, para constituir o crédito de R$ 265.023,60 (duzentos e sessenta e cinco mil e vinte e três reais e sessenta centavos) em título executivo judicial.Sobre o valor, deve incidir correção monetária pelo INPC desde o inadimplemento contratual e, após a citação, exclusivamente a taxa Selic, que compreende a correção monetária e os juros de mora.Ante a sucumbência recíproca (art. 86, caput, CPC), CONDENO as partes, na proporção de 30% à autora e 70% à ré, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, ex vi do art. 85, § 2º do CPC.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.Transitado em julgado, ARQUIVEM-SE. Advogados(s): Patryck Fabiano Faria (OAB 17655/SC), João Pedro Ibanez Leal (OAB 9546/RS), João Paulo Ibanez Leal (OAB 12037/RS)

15/03/2017, 16:24

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

14/03/2017, 17:56

Certificado a publicação e registro da sentença

14/03/2017, 17:56

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos monitórios apresentados e, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Nova Era Empreiteira de Mão de Obra em face de Projeto Residencial Línea SPE 96 Ltda, para constituir o crédito de R$ 265.023,60 (duzentos e sessenta e cinco mil e vinte e três reais e sessenta centavos) em título executivo judicial.Sobre o valor, deve incidir correção monetária pelo INPC desde o inadimplemento contratual e, após a citação, exclusivamente a taxa Selic, que compreende a correção monetária e os juros de mora.Ante a sucumbência recíproca (art. 86, caput, CPC), CONDENO as partes, na proporção de 30% à autora e 70% à ré, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, ex vi do art. 85, § 2º do CPC.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.Transitado em julgado, ARQUIVEM-SE.

14/03/2017, 17:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10103134-9 Tipo da Petição: Petição Data: 13/10/2016 14:33

20/10/2016, 16:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10102116-5 Tipo da Petição: Petição Data: 10/10/2016 15:53

20/10/2016, 16:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10005113-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 26/01/2016 15:08

27/01/2016, 09:06

Conclusos para sentença

27/01/2015, 15:29

Conclusos para decisão interlocutória

27/06/2014, 13:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10093797-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/06/2014 10:52

27/06/2014, 00:48

Juntada

23/06/2014, 10:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0341/2014 Data da Publicação: 23/06/2014 Número do Diário: 1896 Página:

23/06/2014, 10:42

Juntada

18/06/2014, 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0341/2014 Teor do ato: Fica intimada a autora/embargada para manifestar-se acerca da dos embargos monitórios de fls.130/133, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Patryck Fabiano Faria (OAB 17655/SC)

18/06/2014, 18:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a autora/embargada para manifestar-se acerca da dos embargos monitórios de fls.130/133, no prazo de 10 (dez) dias.

18/06/2014, 15:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10086372-1 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 13/06/2014 11:33

18/06/2014, 15:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10086372-1 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 13/06/2014 11:33

18/06/2014, 15:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR244603985TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória Destinatário : Projeto Imobiliário Residencial Linea SPE 96 LTDA. Diligência : 26/05/2014

29/05/2014, 02:48

Juntada

29/05/2014, 02:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória

20/05/2014, 18:36

Determinado a citação/notificação - Considerando que a presente ação visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e que foi instruída com a necessária prova escrita, sem eficácia de título executivo, determino a expedição do mandado, com o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos pedidos na inicial (CPC, art. 1.102b), com a ressalva do art. 1.102c, §1º do CPC. Conste, ainda, do mandado que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art. 1.102c). Cumpra-se.

29/04/2014, 13:48

Conclusos para despacho

29/04/2014, 13:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10058032-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 28/04/2014 10:23

29/04/2014, 13:12

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 25/04/2014 através da guia nº 023.5103350-04 no valor de 3.081,81

29/04/2014, 07:03

Juntada

29/04/2014, 07:03

Juntada

27/03/2014, 15:28

Juntada

17/03/2014, 14:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2014 Data da Publicação: 17/03/2014 Número do Diário: 1831 Página:

17/03/2014, 14:27

Juntada

13/03/2014, 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2014 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para, em 10 dias, providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257, CPC). Cumpra-se. Advogados(s): Patryck Fabiano Faria (OAB 17655/SC)

13/03/2014, 18:55

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte requerente para, em 10 dias, providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257, CPC). Cumpra-se.

13/03/2014, 17:58

Conclusos para despacho

12/03/2014, 16:31

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/03/2014, 18:48

SENTENÇA

•14/03/2017, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2014, 12:10

DESPACHO

•29/04/2014, 10:48

DESPACHO

•13/03/2014, 14:58