Usucapião 0309121-57.2016.8.24.0039 - TJSC

Usucapião 0309121-57.2016.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao AUTOR: JANDIRA MORAES DA SILVA (Espólio) AUTOR: GABRIEL DA SILVA BEIRAO (Sucessor) RÉU: JORGE LUIZ ARRUDA MOREIRA ROCHA RÉU: JOAO CARLOS ARRUDA MOREIRA ROCHA RÉU: MARIA MARILSA ROCHA DA SILVA RÉU: VANDOIR ROGERIO ARRUDA MOREIRA ROCHA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ADRIANA INÁCIO MESQUITA DE AZEVEDO HARTZ RESTUM - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Herdeiros de Jorge Luiz Arruda Rocha; Joao Carlos Arruda Rocha; Maria Marilsa Arruda Rocha; Vandoir Rogerio Arruda Rocha; Silvino Antonio de Athayde; Igreja Petencostal Jesus Cristo e Vida; Darci Silva de Paula; João Adair Ramos; réus incertos e eventuais interessados. Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel correspondente ao lote nº 2, da quadra “A” com a área superficial de 386,46m² e confronta: de um lado – ao norte - 22,60ms com o lote nº 1 de propriedade do Sr. João Adair Ramos e Darci Silva de Paula, na linha de fundos; ao Sul, na extensão de 16,60, com a rua Álvaro Nery dos Santos, na linha da frente; ao Leste, na extensão de 23,50 com terreno de propriedade de Silvino Antonio de Athaide, na linha lateral à esquerda; e ao Oeste, na extensão de 22,60ms com terreno de propriedade de Cesar Vilmar Vargas da Silva, na lateral à direita, Matrícula nº 2.403, fls. 202/203, livro 3-A do 4º Ofício do Registro de Imóveis de Lages/SC, tendo como proprietários JORGE LUIZ ARRUDA ROCHA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 294.928.669-00, RG desconhecido, residente e domiciliado à rua Travessa Jorge Luiz Arruda Moreira Rocha, nº 93, bairro Jardim Atlântico, Florianópolis/SC, CEP 88095-382; JOÃO CARLOS ARRUDA ROCHA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 416.893.729-15, portador do RG nº 8.067.490, residente e domiciliado à rua Tamarino Silva, 154, bairro Jardim Atlântico, Florianópolis, SC, CEP 88090-310, MARIA MARILSA ARRUDA ROCHA, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 912.384.639-91, portadora do RG nº 3.332.039-0, residente e domiciliada à rua Giocondo Tasso, s/nº, bairro Cabeçudas, na cidade de Laguna/SC, CEP 88790-000 e VANDOIR ROGÉRIO ARRUDA ROCHA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 416.656.869-87, portador do RG nº 1.168.316-3, residente e domiciliado à rua Joaquim Nabuco, nº 182, bairro Monte Cristo, Florianópolis/SC, CEP 88090-062. Encontra-se edificada no citado terreno, uma casa de alvenaria com 66,06 m². Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0309121-57.2016.8.24.0039/SC

24/10/2022, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0140/2018 Teor do ato: Retifique-se o polo passivo para que passe a constar "Espolio de Jandira Moraes da Silva, representada por seus herdeiros Gilson da Silva Costa e Gabriel da Silva Beirão"; Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito:1. Conforme exposto à pág. 41, caso o herdeiro Gilson da Silva Costa não tenha interesse no usucapião, deverá formalizar por Cessão de Direitos hereditários; 2. O autor deve juntar Transcrição n. 1887 atualizada (pág. 13);3 Certidões negativas cível Federal (site TRF4) e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade, emitidas pelos distribuidores da Comarca de Lages e do domicílio do requerente, caso diverso da situação do imóvel.2. . Em ordem a inicial, cumpra-se o itens seguintes:2.1 Cite(m)-se o(s) proprietário(s) em cujo(s) nome(s) estiver registrado o imóvel, confrontantes e respectivo(s) cônjuge(s) para, apresentarem resposta no prazo de 15 dias;2.2 Citem-se, por edital, os réus incertos e eventuais interessados, com prazo do edital de 20 dias, nos termos do art. 257, III, do CPC. Defiro, desde já, a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, caso necessário.2.3 Se o(s) proprietário(s) ou os confinantes estiverem em lugar incerto e não sabido, citem-se, por edital, com prazo de 20 dias, nos termos do art. 257, III, do CPC. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a Defensoria Pública para exercer a curatela, nos termos do art. 72, II e parágrafo único do CPC, e do art. 4º, XIV, da LC 575/2012.2.4 Expeça-se ofício, por carta com aviso de recebimento, de intimação aos representantes da Procuradoria da União, do Estado de Santa Catarina e do Município para, querendo, manifestarem interesse na causa, no prazo de 15 dias;2. Tudo feito e decorridos os prazos, certifique-se e remetam-se os autos ao Ministério Público.Defiro a

27/04/2018, 16:35

Determinado a citação/notificação - Retifique-se o polo passivo para que passe a constar "Espolio de Jandira Moraes da Silva, representada por seus herdeiros Gilson da Silva Costa e Gabriel da Silva Beirão"; Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito:1. Conforme exposto à pág. 41, caso o herdeiro Gilson da Silva Costa não tenha interesse no usucapião, deverá formalizar por Cessão de Direitos hereditários; 2. O autor deve juntar Transcrição n. 1887 atualizada (pág. 13);3 Certidões negativas cível Federal (site TRF4) e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade, emitidas pelos distribuidores da Comarca de Lages e do domicílio do requerente, caso diverso da situação do imóvel.2. . Em ordem a inicial, cumpra-se o itens seguintes:2.1 Cite(m)-se o(s) proprietário(s) em cujo(s) nome(s) estiver registrado o imóvel, confrontantes e respectivo(s) cônjuge(s) para, apresentarem resposta no prazo de 15 dias;2.2 Citem-se, por edital, os réus incertos e eventuais interessados, com prazo do edital de 20 dias, nos termos do art. 257, III, do CPC. Defiro, desde já, a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, caso necessário.2.3 Se o(s) proprietário(s) ou os confinantes estiverem em lugar incerto e não sabido, citem-se, por edital, com prazo de 20 dias, nos termos do art. 257, III, do CPC. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a Defensoria Pública para exercer a curatela, nos termos do art. 72, II e parágrafo único do CPC, e do art. 4º, XIV, da LC 575/2012.2.4 Expeça-se ofício, por carta com aviso de recebimento, de intimação aos representantes da Procuradoria da União, do Estado de Santa Catarina e do Município para, querendo, manifestarem interesse na causa, no prazo de 15 dias;2. Tudo feito e decorridos os prazos, certifique-se e remetam-se os autos ao Ministério Público.Defiro a justiça gratuita

27/04/2018, 11:22

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Partes do Processo(6)

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 330, 331

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 327, 328

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 330, 331

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 327, 328

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 330, 331

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 322

Conclusos para decisão

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 322<br>Oficial: JEANNA KARLA PELIZZARO TAKEDA

Expedição de mandado - LGSCEMAN

Todas as movimentações(332)

Todos os documentos(23)