Usucapião 0305803-95.2018.8.24.0039 - TJSC

Usucapião 0305803-95.2018.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao AUTOR: SORAIA CALIXTO RÉU: ANTONIO PADILHA CORDOVA RÉU: HELIO TADEU NETO RÉU: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CORDOVA RÉU: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA NETO RÉU: MARIBEL APARECIDA DE BARROS NETO RÉU: MATEUS SALOMAO DE BARROS NETO RÉU: SUELLEN EVANIR OLIVEIRA NETO RÉU: SURIELLEN THASSIA OLIVEIRA NETO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ADRIANA INÁCIO MESQUITA DE AZEVEDO HARTZ RESTUM - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Antônio Padilha Córdova, CPF 58998373904; réus incertos e eventuais interessados. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): Um lote de terras urbano com área superficial de 238,00 m², situado nesta cidade, no bairro Morro do Posto, na rua Eurico Manoel de Liz, com as seguintes confrontações: Ao Norte, na extensão de 9,00 m, com a rua Eurico Manoel de Liz; ao Sul, também na extensão de 9,00 m com terrenos de Dicléia Helena Oliveira Branco; ao Leste, na extensão de 18,00 m com terrenos de Francielle Pires Krenski; ao Oeste, também na extensão de 18,00 m, com terrenos de Marcos Antônio de Souza e Sandro Valério Brunhago. Com matricula de n. 16.920 do 4° Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Lages SC, de propriedade de ANTONIO PADILHA DE CORDOVA, CPF sob o nº 589.983.739-04 e MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CORDOVA, HELIO TADEU NETO CPF sob o nº 529.593.339-34 e RITA DE CASSIA OLVEIRA NETO. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0305803-95.2018.8.24.0039/SC

24/10/2022, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0315/2018 Teor do ato: 1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos:1.1 Nome do cônjuge do autor e nome do cônjuge do réu, sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, por se tratar de direito real imobiliário (art. 73 CPC);1.2 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) do proprietário registral - pessoa em nome da qual estiver registrado/matriculado o imóvel;1.3 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) dos confrontantes/vizinhos ao imóvel usucapiendo;1.2. Procuração outorgada por todos os autores;1.3 Mapa/planta e Memorial Descritivo do imóvel (do terreno usucapiendo, não da casa/edificação) preferencialmente em folha tamanho A4, elaborado por engenheiro ou agrimensor ou outro profissional da área, dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total (m²), localização (endereço completo), confrontações norte, sul, leste e oeste e respectivos confrontantes e metragens, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);1.4 Matrícula do Imóvel usucapiendo, relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, caso não a tenha, de certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis especificamente da área informando que o imóvel não é registrado e/ou não faz parte de uma área maior; 1.5 Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade, emitidas pelos distribuidores da Comarca de Lages e do domicílio do requerente, caso diverso da situação do imóvel.2. Certificada a ausência de algum dos documentos arrolados acima, intime-se a parte autora para apresentação no prazo de 15 dias [art. 321 do CPC], sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.3. Em ordem a inicial, cumpra-se

10/09/2018, 14:30

Determinado a citação/notificação - 1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos:1.1 Nome do cônjuge do autor e nome do cônjuge do réu, sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, por se tratar de direito real imobiliário (art. 73 CPC);1.2 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) do proprietário registral - pessoa em nome da qual estiver registrado/matriculado o imóvel;1.3 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) dos confrontantes/vizinhos ao imóvel usucapiendo;1.2. Procuração outorgada por todos os autores;1.3 Mapa/planta e Memorial Descritivo do imóvel (do terreno usucapiendo, não da casa/edificação) preferencialmente em folha tamanho A4, elaborado por engenheiro ou agrimensor ou outro profissional da área, dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total (m²), localização (endereço completo), confrontações norte, sul, leste e oeste e respectivos confrontantes e metragens, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);1.4 Matrícula do Imóvel usucapiendo, relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, caso não a tenha, de certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis especificamente da área informando que o imóvel não é registrado e/ou não faz parte de uma área maior; 1.5 Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade, emitidas pelos distribuidores da Comarca de Lages e do domicílio do requerente, caso diverso da situação do imóvel.2. Certificada a ausência de algum dos documentos arrolados acima, intime-se a parte autora para apresentação no prazo de 15 dias [art. 321 do CPC], sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.3. Em ordem a inicial, cumpra-se o itens seguintes:3.1 Cite(m)-se o(s) pro

06/09/2018, 17:37

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Partes do Processo(9)

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 367

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 367

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 343

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 362

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 342

Expedição de ofício - 1 carta

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 345, 347 e 356

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 341

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 356

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 356

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(365)

Todos os documentos(30)