Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5044293-12.2020.8.24.0038 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5044293-12.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR: ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR: NAIM ANDRADE TANNUS PROCURADOR: ROSEMARIE GRUBBA SELHORST RECORRIDO: ANSELMO ALMIRO SCHOEPPING (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO FALCAO CAVALCANTI LINS (OAB SC010437) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 09/11//2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/11/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5044293-12.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 118) RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa

24/10/2022, 00:00

Conclusos para decisão

04/07/2022, 16:53

Juntada de certidão

04/07/2022, 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301

04/07/2022, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANSELMO ALMIRO SCHOEPPING. Justiça gratuita: Deferida.

04/07/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/07/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/06/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2022, 19:07

Decisão interlocutória

09/06/2022, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/05/2022, 01:11

Conclusos para admissibilidade recursal

04/05/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/05/2022, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 3443097 Situação: Baixado.

03/05/2022, 20:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 19:07

SENTENÇA

•12/04/2022, 17:00

—

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANSELMO ALMIRO SCHOEPPING. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decisão interlocutória

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Conclusos para admissibilidade recursal

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 3443097 Situação: Baixado.

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