Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001008-04.2020.8.24.0091 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001008-04.2020.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: NOFLAS RUAN DA CRUZ (ACUSADO) ADVOGADO: TALITA CRISTINA MIRANDA (OAB SC048690B) UNIDADE EXTERNA: FLORIANÓPOLIS - PENITENCIÁRIA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 09/11//2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/11/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001008-04.2020.8.24.0091/SC (Pauta: 467) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

24/10/2022, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Registro no Rol de Culpados

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NOFLAS RUAN DA CRUZ - EXTINTA A PENA

Juntado(a)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011485-94.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

Todas as movimentações(223)

Todos os documentos(19)