Execução Fiscal 0313996-02.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 645,86

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

PIZZOLATTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

MARCOS HEITOR PIZZOLATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para CCO02FP01)

05/09/2025, 06:18

Baixa Definitiva

04/09/2025, 14:28

Transitado em Julgado

04/09/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

02/09/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

10/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

06/08/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

06/08/2025, 17:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/07/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 18:05

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

08/04/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 06:13

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 06:13

Todas as movimentações(176)

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para CCO02FP01)

05/09/2025, 06:18

Baixa Definitiva

04/09/2025, 14:28

Transitado em Julgado

04/09/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

02/09/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2025, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 06:13

10/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

06/08/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

06/08/2025, 17:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/07/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 18:05

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

08/04/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 06:13

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 06:13

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

14/02/2025, 19:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 158

07/02/2025, 10:16

Juntada de Petição

30/01/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

27/01/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

27/01/2025, 14:19

Juntada de Petição

27/01/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 11:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 158

22/01/2025, 06:01

Expedição de ofício - 2 cartas

08/01/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

03/01/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

03/01/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2024, 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152

18/11/2024, 08:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 148

08/11/2024, 16:13

Expedição de ofício - 1 carta

01/11/2024, 08:44

Juntada de Petição

23/10/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 13:36

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

10/10/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 16:37

Despacho

09/10/2024, 16:37

Conclusos para despacho

19/08/2024, 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

04/06/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 138

23/04/2024, 10:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

22/04/2024, 13:06

Expedição de mandado - CCOCEMAN

21/04/2024, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

27/03/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 15:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132

14/03/2024, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

16/08/2023, 09:27

Expedição de mandado - CCOCEMAN

15/08/2023, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

10/08/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 13:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125

21/06/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/05/2023, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

30/05/2023, 09:22

Expedição de ofício - 1 carta

26/05/2023, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 14:47

Decisão interlocutória

26/05/2023, 14:47

Conclusos para decisão

24/05/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/04/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

14/04/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116

06/04/2023, 16:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

31/03/2023, 14:49

Expedição de mandado - CCOCEMAN

31/03/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/02/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 11:00

Despacho

30/01/2023, 11:00

Conclusos para despacho

16/01/2023, 18:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/12/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

07/12/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/12/2022, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2022, 13:04

Despacho

29/11/2022, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 07:36

Conclusos para despacho

28/11/2022, 09:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

23/11/2022, 17:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PIZZOLATTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA)

23/11/2022, 17:30

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

23/11/2022, 16:57

Decisão interlocutória

17/11/2022, 14:58

Conclusos para decisão

08/11/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/10/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/10/2022, 14:14

Juntada de certidão

25/10/2022, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/10/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/10/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 14:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

03/06/2022, 12:59

Expedição de ofício - 1 carta

24/05/2022, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/05/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

12/05/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 20:28

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/05/2022, 15:50

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2022 02:02:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

21/01/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: PIZZOLATTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310022844087 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PIZZOLATTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 81844029000151 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. INSS 2010 E 2011 E TLLP 2013/2017. Valor do Débito: 4.196,80. Data do Cálculo: 24/11/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identi 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0313996-02.2017.8.24.0018/SC

21/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

12/01/2022, 16:37

Expedição de Edital

12/01/2022, 16:35

Expedição de Edital

12/01/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/11/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/11/2021, 16:36

Despacho

11/11/2021, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2021, 07:43

Conclusos para despacho

27/10/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/10/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 15:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

07/04/2021, 12:42

Expedição de ofício - 1 carta

19/03/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/03/2021, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 13:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

22/02/2021, 09:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

02/02/2021, 14:51

Expedição de mandado - CCOCEMAN

02/02/2021, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/12/2020, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/12/2020, 13:33

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 96,17

16/12/2020, 08:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

15/12/2020, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 15:07

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC Guia nº 1.050.375 - R$ 93,11

10/12/2020, 15:02

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC Guia nº 1.050.311 - R$ 195,00

10/12/2020, 14:58

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC Guia nº 1.050.311 - R$ 195,00

10/12/2020, 14:57

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC Guia nº 1.050.309 - R$ 195,00

10/12/2020, 14:57

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC Guia nº 1.050.309 - R$ 195,00

10/12/2020, 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntada - Guia Cancelada - 10/12/2020 14:31:48)

10/12/2020, 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada - Guia Gerada - 10/12/2020 14:31:34)

10/12/2020, 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Juntada - Guia Cancelada - 10/12/2020 14:30:49)

10/12/2020, 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada - Guia Gerada - 10/12/2020 14:30:27)

10/12/2020, 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada - Guia Cancelada - 10/12/2020 14:27:57)

10/12/2020, 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada - Guia Gerada - 10/12/2020 14:27:34)

10/12/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/12/2020, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

21/11/2020, 06:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

28/09/2020, 13:24

Expedição de mandado - CCOCEMAN

25/09/2020, 23:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCOS HEITOR PIZZOLATTO - EXCLUÍDA

04/09/2020, 14:36

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

20/07/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

07/07/2020, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/07/2020, 17:09

Expedição de ofício - 1 carta

07/07/2020, 00:18

Decisão interlocutória

03/07/2020, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/06/2020, 14:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/06/2020, 14:19

Conclusos para despacho

29/06/2020, 14:14

Conclusos para despacho

29/06/2020, 14:14

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WCCO.20.10024394-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 29/06/2020 13:53

29/06/2020, 13:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0361/2020 Data da Publicação: 22/06/2020 Número do Diário: 3327

22/06/2020, 08:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0361/2020 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para dar andamento ao processo, dentro do prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Jonatan Walker (OAB 42217/SC)

18/06/2020, 20:02

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - A parte ativa fica intimada para dar andamento ao processo, dentro do prazo de 30 (trinta) dias.

18/06/2020, 16:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/09/2019, 21:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

08/09/2019, 21:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/037567-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/09/2019 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

03/10/2018, 15:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 15/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 17:27

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WCCO.18.10061627-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 05/07/2018 17:53

05/07/2018, 19:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2852 Página:

02/07/2018, 16:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR801927861TJSituação : Endereço insuficienteModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Pizzolatto Com e Repr Ltda Me). Advogados(s): Jonatan Walker (OAB 42217/SC)

29/06/2018, 15:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/03/2018, 16:19

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR801927861TJSituação : Endereço insuficienteModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Pizzolatto Com e Repr Ltda Me).

25/03/2018, 16:18

Juntada

25/03/2018, 16:18

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR801927861TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Pizzolatto Com e Repr Ltda Me

16/03/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

09/03/2018, 19:19

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

09/03/2018, 19:19

Conclusos para despacho

06/03/2018, 13:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10009572-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/02/2018 13:36

15/02/2018, 22:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0475/2017 Data da Publicação: 08/01/2018 Número do Diário: 2731 Página:

08/01/2018, 16:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0475/2017 Teor do ato: R.h.Antes de dar processamento ao feito, diante da processualística civil (que permite a declaração de ofício da decadência/prescrição nos executivos fiscais), intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se a respeito, esclarecendo, inclusive, se houve, nesse interregno, eventual discussão administrativa que tenha acarretado suspensão ou interrupção do curso do prazo prescricional.Após, voltem conclusos. Advogados(s): Jonatan Walker (OAB 42217/SC)

18/12/2017, 18:31

Mero expediente - SAJ - R.h.Antes de dar processamento ao feito, diante da processualística civil (que permite a declaração de ofício da decadência/prescrição nos executivos fiscais), intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se a respeito, esclarecendo, inclusive, se houve, nesse interregno, eventual discussão administrativa que tenha acarretado suspensão ou interrupção do curso do prazo prescricional.Após, voltem conclusos.

28/11/2017, 18:43

Conclusos para despacho

24/11/2017, 09:34

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/11/2017, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 07:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 07:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2020, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2018, 16:18

DESPACHO

•09/03/2018, 19:19

DESPACHO

•28/11/2017, 18:43