Apelação Cível 0056227-33.2012.8.24.0038 - TJSC

Apelação Cível 0056227-33.2012.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CV0

04/05/2023, 15:09

Transitado em Julgado

04/05/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

04/05/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/05/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/04/2023, 03:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 21:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

30/03/2023, 21:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/03/2023, 19:49

Juntada de Petição

28/03/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: CINELDA VOLKMANN EGER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0056227-33.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

13/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

10/03/2023, 13:37

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 21:28

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: CINELDA VOLKMANN EGER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0056227-33.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

13/03/2023, 00:00

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CV0

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Juntada de Petição

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

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