Embargos à Execução 0321185-68.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2017

Valor da Causa

R$ 440.374,18

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

DANIEL FELIPE HOLANDA GURGEL PEREIRA

CPF

Autor

EDSON KAMINSKI

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5020665, Subguia 2634585 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 705,20

25/07/2025, 11:18

Baixa Definitiva

28/03/2023, 08:30

Juntada de certidão

28/03/2023, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

09/03/2023, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/02/2023, 08:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

11/02/2023, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/03/2023. Parte ITAU UNIBANCO S.A., Guia 5020665, Subguia 2634585

11/02/2023, 08:24

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 5020665 - R$ 705,20

11/02/2023, 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2023, 08:24

Custas Satisfeitas - Parte: DANIEL FELIPE HOLANDA GURGEL PEREIRA

11/02/2023, 08:24

Custas Satisfeitas - Parte: EDSON KAMINSKI

11/02/2023, 08:24

Juntada - Guia Cancelada - DANIEL FELIPE HOLANDA GURGEL PEREIRA - Guia 486584 - R$ 513,40

11/02/2023, 08:24

Juntada de Petição

10/02/2023, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

25/01/2023, 01:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

24/01/2023, 16:19

Todas as movimentações(98)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5020665, Subguia 2634585 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 705,20

25/07/2025, 11:18

Baixa Definitiva

28/03/2023, 08:30

Juntada de certidão

28/03/2023, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

09/03/2023, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Documentos

Acórdão - Outro processo

•10/02/2023, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 13:25

13/02/2023, 08:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

11/02/2023, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/03/2023. Parte ITAU UNIBANCO S.A., Guia 5020665, Subguia 2634585

11/02/2023, 08:24

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 5020665 - R$ 705,20

11/02/2023, 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2023, 08:24

Custas Satisfeitas - Parte: DANIEL FELIPE HOLANDA GURGEL PEREIRA

11/02/2023, 08:24

Custas Satisfeitas - Parte: EDSON KAMINSKI

11/02/2023, 08:24

Juntada - Guia Cancelada - DANIEL FELIPE HOLANDA GURGEL PEREIRA - Guia 486584 - R$ 513,40

11/02/2023, 08:24

Juntada de Petição

10/02/2023, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

25/01/2023, 01:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

24/01/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

19/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/01/2023, 08:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

09/01/2023, 16:25

Transitado em Julgado

09/01/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0315185-52.2017.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 53

09/01/2023, 15:14

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03211856820178240038

13/12/2022, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL FELIPE HOLANDA GURGEL PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA (OAB SC020286) ADVOGADO: FRANCIANO BELTRAMINI (OAB SC021345) APELANTE: EDSON KAMINSKI (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA (OAB SC020286) ADVOGADO: FRANCIANO BELTRAMINI (OAB SC021345) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO: TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823) ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA INTERESSADO: POSTO ND LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de novembro de 2022, quinta- feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0321185-68.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

24/10/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE01BA01 para FNSURBA14) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 11:50

Juntada de Petição

06/12/2021, 14:05

Juntada de Petição

06/12/2021, 14:05

Remessa Externa - JVE01BA -> TJSC

03/08/2020, 15:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

03/08/2020, 15:10

Juntada de Petição

31/07/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

15/07/2020, 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 13:25

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 13:25

Juntada de certidão

14/07/2020, 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

13/07/2020, 16:31

Juntada - Guia Gerada - DANIEL FELIPE HOLANDA GURGEL PEREIRA Guia nº 486.584 - R$ 513,40

13/07/2020, 16:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

07/07/2020, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

30/06/2020, 01:08

Juntada de Petição

22/06/2020, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55

13/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

04/06/2020, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2020, 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2020, 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2020, 19:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

03/06/2020, 19:57

Juntada de Petição

24/04/2020, 17:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

20/02/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

17/02/2020, 07:46

Autos com Juiz para Sentença

13/02/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/02/2020, 17:34

Expedido termo - A seguir, pelo(a) conciliador(a): Remetam-se os autos conclusos ao MM Juiz de Direito para análise dos pedidos formulados. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

13/02/2020, 17:08

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.20.10010657-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/02/2020 16:25

12/02/2020, 16:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.20.10010358-8 Tipo da Petição: Petição Data: 11/02/2020 18:20

11/02/2020, 18:27

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.19.10279943-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 06/12/2019 09:24

06/12/2019, 09:42

Juntada de Petição

20/09/2019, 15:59

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJVE.19.10221100-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 20/09/2019 14:13

20/09/2019, 14:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0517/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 3146

16/09/2019, 10:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0517/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da correspondência devolvida, de fls. 96. Juntada de AR : AR762057809TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Edson Kaminski Advogados(s): Andre Luis Holanda Gurgel Pereira (OAB 20286/SC), Franciano Beltramini (OAB 21345/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Oscar Rodrigo Voit (OAB 39735/SC)

12/09/2019, 20:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da correspondência devolvida, de fls. 96. Juntada de AR : AR762057809TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Edson Kaminski

11/09/2019, 14:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/09/2019, 12:43

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR762057809TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Edson Kaminski

07/09/2019, 12:42

Juntada

07/09/2019, 12:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/08/2019, 07:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762057790TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Daniel Felipe Holanda Gurgel Pereira Diligência : 08/08/2019

13/08/2019, 07:51

Juntada

13/08/2019, 07:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/08/2019, 04:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762057812TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Itaú Unibanco S/A Diligência : 07/08/2019

10/08/2019, 04:29

Juntada

10/08/2019, 04:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

01/08/2019, 22:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

01/08/2019, 22:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

01/08/2019, 22:01

Audiência Designada - SAJ - CEJUSC - Conciliação Data: 13/02/2020 Hora 17:00 Local: Sala 109-02 - CEJUSC Situacão: Realizada

17/07/2019, 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 3101 Página:

14/07/2019, 22:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0321/2019 Teor do ato: Designo audiência conciliatória, a ser realizada no Cejusc - na sala 109-02 (1º andar), no dia 13/02/2020 às 17:00 horas, devendo ser intimadas as partes (pessoalmente-AR) e seus respectivos patronos (DJSC). Alerto as partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, NCPC). Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Andre Luis Holanda Gurgel Pereira (OAB 20286/SC), Franciano Beltramini (OAB 21345/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Oscar Rodrigo Voit (OAB 39735/SC)

11/07/2019, 16:11

Designada Audiência - Designo audiência conciliatória, a ser realizada no Cejusc - na sala 109-02 (1º andar), no dia 13/02/2020 às 17:00 horas, devendo ser intimadas as partes (pessoalmente-AR) e seus respectivos patronos (DJSC). Alerto as partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, NCPC). Intimem-se. Cumpra-se.

11/07/2019, 15:05

Certidão emitida - Genérico

20/03/2019, 05:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0705/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2952 Página:

23/11/2018, 06:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0705/2018 Teor do ato: Cumpra-se a decisão exarada nesta data na execução em apenso. Advogados(s): Andre Luis Holanda Gurgel Pereira (OAB 20286/SC), Franciano Beltramini (OAB 21345/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Oscar Rodrigo Voit (OAB 39735/SC)

21/11/2018, 06:36

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se a decisão exarada nesta data na execução em apenso.

19/11/2018, 18:24

Conclusos para sentença

10/03/2018, 07:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10036693-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/03/2018 21:05

10/03/2018, 07:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10036693-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/03/2018 21:05

09/03/2018, 21:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0071/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 2759 Página:

16/02/2018, 08:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0071/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do embargante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação e documentos de fls. 39/50. Advogados(s): Andre Luis Holanda Gurgel Pereira (OAB 20286/SC), Franciano Beltramini (OAB 21345/SC), OSCAR RODRIGO VOIT (OAB 39735/SC)

14/02/2018, 09:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do embargante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação e documentos de fls. 39/50.

09/02/2018, 22:41

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.18.10018314-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 08/02/2018 14:42

08/02/2018, 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0714/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2729 Página:

18/12/2017, 07:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0714/2017 Teor do ato: Ex positis, analisados todos os requisitos concretamente nos presentes autos, INDEFIRO o pedido de suspensão da execução, por não vislumbrar preenchidos os requisitos legais insculpidos no art. 919. do CPC.Intime-se a parte embargada para se manifestar, no prazo de 15 dias (CPC, art. 920).Intimem-se. Advogados(s): Andre Luis Holanda Gurgel Pereira (OAB 20286/SC), Franciano Beltramini (OAB 21345/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), OSCAR RODRIGO VOIT (OAB 39735/SC)

14/12/2017, 18:42

Decisão interlocutória - SAJ - Ex positis, analisados todos os requisitos concretamente nos presentes autos, INDEFIRO o pedido de suspensão da execução, por não vislumbrar preenchidos os requisitos legais insculpidos no art. 919. do CPC.Intime-se a parte embargada para se manifestar, no prazo de 15 dias (CPC, art. 920).Intimem-se.

14/12/2017, 15:28

Conclusos para despacho

04/10/2017, 18:19

Certificado a tempestividade - Tempestividade

04/10/2017, 18:18

Juntada

28/09/2017, 16:33

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/09/2017 através da guia nº 038.3166097-57 no valor de 3.831,42

28/09/2017, 16:33

Certidão emitida - Apensado ao processo 0315185-52.2017.8.24.0038 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

27/09/2017, 13:46

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0315185-52.2017.8.24.0038 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

27/09/2017, 13:46

Distribuido por dependência (SAJ) - Art. 914, §1º, do Código de Processo Civil

26/09/2017, 21:30

SENTENÇA

•03/06/2020, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 14:23

DECISÃO

•11/07/2019, 15:05

DESPACHO

•19/11/2018, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2018, 22:41

DECISÃO

•14/12/2017, 15:28