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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 113.227,00

Órgão julgador

2º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

19/07/2025, 01:11

Juntada de Petição

13/07/2025, 17:10

Juntada de Petição

09/07/2025, 12:19

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

27/06/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

26/06/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

25/06/2025, 20:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

25/06/2025, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/07/2025. Parte CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Guia 10732751, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5607383&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5607383</a>

25/06/2025, 19:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 10732751 - R$ 39,32

25/06/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 19:52

Custas Satisfeitas - Parte: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

25/06/2025, 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

03/06/2025, 01:55

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/06/2025, 10:25

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

21/07/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

19/07/2025, 01:11

Juntada de Petição

13/07/2025, 17:10

Juntada de Petição

09/07/2025, 12:19

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

27/06/2025, 03:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 18:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

26/06/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

25/06/2025, 20:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

25/06/2025, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/07/2025. Parte CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Guia 10732751, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5607383&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5607383</a>

25/06/2025, 19:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 10732751 - R$ 39,32

25/06/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 19:52

Custas Satisfeitas - Parte: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

25/06/2025, 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

03/06/2025, 01:55

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/06/2025, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

30/05/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

29/05/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 18:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

28/05/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

11/03/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/03/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 17:28

Transitado em Julgado

03/02/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/02/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Justiça gratuita: Requerida.

10/12/2024, 14:36

Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 03157774920148240023/TJSC

10/12/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) APELADO: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS BORIN (OAB RS062776B) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023. Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0315777-49.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 90) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) APELADO: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: DANIEL SANTOS BORIN (OAB RS062776B) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0315777-49.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) APELADO: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: DANIEL SANTOS BORIN (OAB RS062776B) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de novembro de 2022, quinta- feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0315777-49.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 409) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

24/10/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS06CV01 para FNSCS02) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

19/09/2022, 11:05

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS06CV02 para FNS06CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 15:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/12/2020, 17:15

Juntada

13/09/2019, 08:23

Juntada

12/09/2019, 18:06

Juntada

28/08/2019, 15:08

Juntada

10/05/2019, 11:15

Juntada

08/05/2019, 16:55

Juntada

12/03/2019, 09:46

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

01/03/2019, 13:37

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

01/03/2019, 13:37

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.19.10026645-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 28/02/2019 16:27

28/02/2019, 16:55

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10026634-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 28/02/2019 16:24

28/02/2019, 16:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0081/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2995

07/02/2019, 08:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0081/2019 Teor do ato: Fica intimado o apelado para apresentar as contrarrazões da apelação de fls. 186/212, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Bárbara Aline Guedert Proença (OAB 13962/SC)

05/02/2019, 20:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para apresentar as contrarrazões da apelação de fls. 186/212, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/12/2018, 18:14

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.18.10162697-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/12/2018 22:04

10/12/2018, 22:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0821/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2948

19/11/2018, 08:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0821/2018 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os presentes embargos monitórios opostos por Construtora Espaço Aberto Ltda. nos autos da ação monitória ajuizada por Cassol Materiais de Construção Ltda para determinar que os juros de mora e a correção monetária devem incidir de forma mensal. Nos termos do § 8º do art. 702, do Código de Processo Civil, DECLARO POR SENTENÇA constituído de pleno direito o título judicial representado pelas notas fiscais de pp. 14-97, no valor de R$ 90.989,19 (noventa mil novecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos), acrescidos de correção, multa e juros, conforme pactuado e observadas as disposições constantes nesta sentença. Diante da sucumbência mínima da embargada, condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 12% (doze por cento) sobre o valor da condenação atualizado, consoante art. 85, § 2º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, observado o procedimento das custas e nada requerido, arquivem-se. Advogados(s): Carlos Alberto de Araújo Gomes (OAB 13565/SC), Bárbara Aline Guedert Proença (OAB 13962/SC)

14/11/2018, 20:16

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

14/11/2018, 14:16

Certificado a publicação e registro da sentença

14/11/2018, 14:16

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os presentes embargos monitórios opostos por Construtora Espaço Aberto Ltda. nos autos da ação monitória ajuizada por Cassol Materiais de Construção Ltda para determinar que os juros de mora e a correção monetária devem incidir de forma mensal. Nos termos do § 8º do art. 702, do Código de Processo Civil, DECLARO POR SENTENÇA constituído de pleno direito o título judicial representado pelas notas fiscais de pp. 14-97, no valor de R$ 90.989,19 (noventa mil novecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos), acrescidos de correção, multa e juros, conforme pactuado e observadas as disposições constantes nesta sentença. Diante da sucumbência mínima da embargada, condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 12% (doze por cento) sobre o valor da condenação atualizado, consoante art. 85, § 2º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, observado o procedimento das custas e nada requerido, arquivem-se.

14/11/2018, 14:16

Conclusos para sentença

23/05/2018, 18:28

Conclusos para sentença

19/05/2016, 14:44

Conclusos para decisão interlocutória

25/08/2015, 13:17

Juntada de outros - Nº Protocolo: WFNS.15.10135023-0 Tipo da Petição: Informações Data: 25/08/2015 10:29

25/08/2015, 12:53

Conclusos para despacho

11/12/2014, 14:06

Juntada de termo

11/12/2014, 13:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR319612127TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Construtora Espaço Aberto Ltda Diligência : 27/11/2014

02/12/2014, 20:59

Juntada

02/12/2014, 20:59

Juntada

21/11/2014, 15:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0871/2014 Data da Publicação: 19/11/2014 Número do Diário: 2002 Página:

21/11/2014, 15:39

Juntada

17/11/2014, 12:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0871/2014 Teor do ato: Considerando a inclusão do processo na Semana Nacional da Conciliação, a pedido de Cassol Materiais de Construção Ltda., ficam as partes intimadas para que compareçam ao Terminal Rodoviário Rita Maria - Espaço Cultural (2º piso), na data de 01/12/2014, às 15:00 horas, na Mesa de Conciliação n. 16. Advogados(s): Carlos Alberto de Araujo Gomes (OAB 13565/SC), Barbara A. Guedert Proença (OAB 13962/SC)

17/11/2014, 12:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

14/11/2014, 14:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando a inclusão do processo na Semana Nacional da Conciliação, a pedido de Cassol Materiais de Construção Ltda., ficam as partes intimadas para que compareçam ao Terminal Rodoviário Rita Maria - Espaço Cultural (2º piso), na data de 01/12/2014, às 15:00 horas, na Mesa de Conciliação n. 16.

14/11/2014, 14:15

Conclusos para despacho

24/07/2014, 13:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10111267-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 23/07/2014 18:12

24/07/2014, 00:56

Juntada

14/07/2014, 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0418/2014 Data da Publicação: 14/07/2014 Número do Diário: 1911 Página:

14/07/2014, 12:52

Juntada

10/07/2014, 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0418/2014 Teor do ato: Fica intimado o embargado, para manifestar-se sobre os embargos monitórios de fls.109/135, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Barbara A. Guedert Proença (OAB 13962/SC)

10/07/2014, 17:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargado, para manifestar-se sobre os embargos monitórios de fls.109/135, no prazo de 10 (dez) dias.

10/07/2014, 14:10

Juntada

10/07/2014, 13:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0407/2014 Data da Publicação: 10/07/2014 Número do Diário: 1909 Página:

10/07/2014, 13:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10102258-5 Tipo da Petição: Informações Data: 09/07/2014 20:08

10/07/2014, 01:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10102258-5 Tipo da Petição: Informações Data: 09/07/2014 20:08

10/07/2014, 01:13

Juntada

08/07/2014, 09:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0407/2014 Teor do ato: Fica intimado o réu, para regularizar a sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Carlos Alberto de Araujo Gomes (OAB 13565/SC)

08/07/2014, 09:52

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0312756-65.2014.8.24.0023 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cheque

04/07/2014, 08:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu, para regularizar a sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/07/2014, 08:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10099022-7 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 03/07/2014 19:21

04/07/2014, 08:35

Certidão emitida - Narrativa

25/06/2014, 14:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR244652054TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória Destinatário : Construtora Espaço Aberto Ltda Diligência : 18/06/2014

25/06/2014, 03:28

Juntada

25/06/2014, 03:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória

10/06/2014, 18:58

Determinado a citação/notificação - Expeça-se mandado de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Poderá o réu, no prazo previsto no art. 1.102-B, oferecer embargos monitórios, que suspenderão a eficácia do mandado inicial. Se os embargos não forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo.

27/05/2014, 16:17

Conclusos para despacho

23/05/2014, 09:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10059394-5 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 29/04/2014 16:51

23/05/2014, 09:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10059394-5 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 29/04/2014 16:51

23/05/2014, 09:06

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. 1. Apensem-se aos autos da ação de execução de nº 0312756-65.2014.8.24.0023. 2. Intime-se o autor para efetuar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se.

05/05/2014, 17:03

Conclusos para despacho

29/04/2014, 12:50

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

29/04/2014, 12:49

Distribuido por dependência (SAJ) - Pedido de distribuição por dependência

28/04/2014, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 17:28

DESPACHO

•12/09/2019, 18:06

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/05/2019, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2018, 18:14

SENTENÇA

•14/11/2018, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2014, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2014, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2014, 08:40

DESPACHO

•27/05/2014, 16:17

DESPACHO

•05/05/2014, 17:03