Cumprimento de sentença 5000121-98.2018.8.24.0023 - TJSC

Cumprimento de sentença 5000121-98.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 202

05/09/2025, 04:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194

05/09/2025, 01:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

04/09/2025, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 11299813, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5927972&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5927972</a>

04/09/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 14:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 11299813 - R$ 172,27

04/09/2025, 14:55

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NILZA MARIA ARANTES GALDINO

04/09/2025, 14:55

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194

03/09/2025, 02:48

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194

03/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194

02/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194

02/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 13:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

01/09/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 13:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 04:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 13:42

Juntada de Informações - SAJ - Em atenção à decisão de fls. 128, esclareço o que segue. Analisando-se o teor da petição de fls. 97/101, anoto que há razão nas alegações do devedor quanto ao valor de contrato e quanto à quantidade de ações integralizadas. Assim, os cálculos são retificados nestes pontos. Quanto ao valor patrimonial por ação, informo que o VPA utilizado é aquele vigente na data de assinatura do contrato, e não em data diversa, como alega o devedor. Este, por sinal, quer a utilização de um VPA maior nas contas, para que a diferença efetiva de ações a restituir ao credor (ou seja, a divisão do valor de contrato pelo VPA respectivo) seja menor. A relação de VPA's da época é apresentada em anexo, sendo destacado aquele utilizado nos cálculos pela Contadoria. Ademais, quanto às ações Telepar Celular, as informações utilizadas nas contas são originárias de fato relevante divulgado pela própria empresa ré, conforme documentação anexa. Desse modo, não há, salvo melhor juízo, incorreção nos cálculos quanto a este ponto. Em relação à reserva especial de ágio, nota-se que a sentença condenatória é clara em determinar o pagamento, por parte da ré, de dividendos, bonificações e juros sobre o capital próprio. A reserva de ágio, segundo entendimento já consolidado pelo e. Tribunal de Justiça, faz parte das bonificações. Assim, não há equívocos de sua inclusão na apuração débito. Ainda, quanto ao percentual de 17% de honorários advocatícios, informo que a referida fração refere-se à soma dos honorários fixados primeiro grau (15%) com os honorários recursais, determinados pelo e. TJSC (2%). Com isso, não há equívocos quanto a este ponto. Já quanto aos demais pontos levantados pelo devedor, anoto que são decorrência direta da própria evolução acionária ocorrida no tempo, em relação à empresa de telefonia. Assim, os argumentos teriam uma ligação muito mais estreita com questões de direito do que com a própria metodologia de cálculo empregada, justamente por questionar a

18/10/2019, 18:15

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Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 202

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 11299813 - R$ 172,27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NILZA MARIA ARANTES GALDINO

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

Ato ordinatório praticado

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