Procedimento Comum Cível 0302211-86.2017.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 32.645,58

Órgão julgador

12º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JORGE AUGUSTO VON FRUHAUF

CPF

Autor

ROSELI CECILIA VIAN VON FRUHAUF

CPF

Autor

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 13:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

18/12/2023, 12:33

Custas Satisfeitas - Parte: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA

18/12/2023, 12:32

Custas Satisfeitas - Parte: JORGE AUGUSTO VON FRUHAUF

18/12/2023, 12:32

Custas Satisfeitas - Parte: ROSELI CECILIA VIAN VON FRUHAUF

18/12/2023, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

12/12/2023, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/12/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/12/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

11/12/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/12/2023, 12:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

07/12/2023, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 19:49

Transitado em Julgado

07/12/2023, 19:17

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 13:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

18/12/2023, 12:33

Custas Satisfeitas - Parte: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA

18/12/2023, 12:32

Custas Satisfeitas - Parte: JORGE AUGUSTO VON FRUHAUF

18/12/2023, 12:32

Custas Satisfeitas - Parte: ROSELI CECILIA VIAN VON FRUHAUF

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2021, 16:06

SENTENÇA

•18/02/2021, 15:58

18/12/2023, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

12/12/2023, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/12/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/12/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

11/12/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/12/2023, 12:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

07/12/2023, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 19:49

Transitado em Julgado

07/12/2023, 19:17

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03022118620178240036

28/11/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) APELADO: JORGE AUGUSTO VON FRUHAUF (AUTOR) ADVOGADO: MARIA ELIZANGELA DA SILVA SANTOS (OAB SC040877) APELADO: ROSELI CECILIA VIAN VON FRUHAUF (AUTOR) ADVOGADO: MARIA ELIZANGELA DA SILVA SANTOS (OAB SC040877) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 23 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0302211-86.2017.8.24.0036/SC (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) APELADO: JORGE AUGUSTO VON FRUHAUF (AUTOR) ADVOGADO: MARIA ELIZANGELA DA SILVA SANTOS (OAB SC040877) APELADO: ROSELI CECILIA VIAN VON FRUHAUF (AUTOR) ADVOGADO: MARIA ELIZANGELA DA SILVA SANTOS (OAB SC040877) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 23 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0302211-86.2017.8.24.0036/SC (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) APELADO: JORGE AUGUSTO VON FRUHAUF (AUTOR) ADVOGADO: MARIA ELIZANGELA DA SILVA SANTOS (OAB SC040877) APELADO: ROSELI CECILIA VIAN VON FRUHAUF (AUTOR) ADVOGADO: MARIA ELIZANGELA DA SILVA SANTOS (OAB SC040877) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0302211-86.2017.8.24.0036/SC (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

24/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

23/11/2021, 06:44

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01BA01 para FNSURBA12) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

08/09/2021, 16:18

Juntada de Petição

08/09/2021, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

01/09/2021, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

18/08/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/08/2021, 11:52

Ato ordinatório praticado

08/08/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2021, 16:06

Juntada de Petição

10/06/2021, 12:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

23/03/2021, 22:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1362227, Subguia 800126 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

16/03/2021, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/03/2021, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 53. Guia: 1362227 Situação: Em aberto.

15/03/2021, 15:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

14/03/2021, 16:11

Juntada - Guia Gerada - BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA Guia nº 1.362.227 - R$ 528,50

14/03/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

28/02/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/02/2021, 08:41

Julgado procedente em parte o pedido

18/02/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 15:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/05/2020, 01:14

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WJAG.20.10014018-1 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 01/04/2020 12:27

01/04/2020, 09:46

Conclusos para sentença

11/03/2020, 11:35

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que devolvo os autos ao gabinete em virtude do julgamento do REsp mencionado na decisão retro.

09/03/2020, 14:59

Reativado processo suspenso

09/03/2020, 13:42

Suspensão - Art. 921, I, II e IV CPC

27/08/2018, 12:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0381/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 2881 Página:

13/08/2018, 08:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0381/2018 Teor do ato: Considerando que a ação discute a legalidade da cobrança da "tarifa de avaliação do bem" e que o tema está afetado para julgamento repetitivo (STJ, REsp n. 1.578.526), DETERMINO A SUSPENSÃO do feito até que o Superior Tribunal de Justiça delibere definitivamente sobre o recurso representativo da controvérsia. Advogados(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 32256/SC), Maria Socorro da Silva Santos (OAB 40877/SC)

09/08/2018, 15:46

Recurso Especial repetitivo - SAJ - Considerando que a ação discute a legalidade da cobrança da "tarifa de avaliação do bem" e que o tema está afetado para julgamento repetitivo (STJ, REsp n. 1.578.526), DETERMINO A SUSPENSÃO do feito até que o Superior Tribunal de Justiça delibere definitivamente sobre o recurso representativo da controvérsia.

09/08/2018, 13:53

Conclusos para sentença

04/07/2018, 11:31

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJAG.18.10044626-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/07/2018 14:24

02/07/2018, 11:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0250/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2835 Página:

11/06/2018, 08:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0250/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Maria Socorro da Silva Santos (OAB 40877/SC)

07/06/2018, 12:45

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/06/2018, 11:52

Certificado a tempestividade - Tempestividade

06/06/2018, 11:51

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJAG.18.10035575-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/05/2018 16:08

28/05/2018, 13:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/05/2018, 19:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AT889430368TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Brazilian Mortagages Companhia Hipotecária Diligência : 04/05/2018

08/05/2018, 19:10

Juntada

08/05/2018, 19:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

27/04/2018, 11:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0161/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2802 Página:

23/04/2018, 08:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0161/2018 Teor do ato: Considerando a informação da parte autora de quitação do contrato, perdeu o objeto o pedido de tutela de urgência.Deixo de designar, neste caso, a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, porque a natureza da ação possibilita a composição a qualquer tempo, inclusive na esfera extrajudicial.Cite-se e intime-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 335 do CPC, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), devendo, ainda, especificar as provas que pretende produzir, justificar a sua finalidade e indicar o fato que pretende comprovar (art. 336 do CPC).Vindo aos autos a contestação com documentos novos, sendo nela suscitadas as preliminares do artigo 337 do CPC ou alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos ao direito da parte autora, intime-se esta para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a resposta e os documentos com ela eventualmente juntados, bem como para que especifique as provas que pretende produzir, justifique a sua finalidade e indique fato que deseja provar (arts. 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC).Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Maria Socorro da Silva Santos (OAB 40877/SC)

19/04/2018, 15:48

Determinado a citação/notificação - Considerando a informação da parte autora de quitação do contrato, perdeu o objeto o pedido de tutela de urgência.Deixo de designar, neste caso, a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, porque a natureza da ação possibilita a composição a qualquer tempo, inclusive na esfera extrajudicial.Cite-se e intime-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 335 do CPC, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), devendo, ainda, especificar as provas que pretende produzir, justificar a sua finalidade e indicar o fato que pretende comprovar (art. 336 do CPC).Vindo aos autos a contestação com documentos novos, sendo nela suscitadas as preliminares do artigo 337 do CPC ou alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos ao direito da parte autora, intime-se esta para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a resposta e os documentos com ela eventualmente juntados, bem como para que especifique as provas que pretende produzir, justifique a sua finalidade e indique fato que deseja provar (arts. 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC).Intimem-se e cumpra-se.

19/04/2018, 12:08

Juntada

19/04/2018, 12:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 23/11/2017 através da guia nº 036.3052482-27 no valor de 1.346,44

19/04/2018, 12:06

Conclusos para despacho

14/12/2017, 09:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.17.10074782-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 01/12/2017 14:03

01/12/2017, 18:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0316/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2694 Página:

25/10/2017, 11:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0316/2017 Teor do ato: Os documentos juntados pelos autores (fls. 127-131) demonstram que não se tratam de hipossuficientes e não há nos autos provas de gastos fixos ou extraordinários que os impossibilitem de arcar com as despesas do processo. Assim, INDEFIRO o pedido da Justiça Gratuita.Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas, em 60 (sessenta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Advogados(s): Maria Socorro da Silva Santos (OAB 40877/SC)

23/10/2017, 16:14

Assistência judiciária gratuita não concedida - Os documentos juntados pelos autores (fls. 127-131) demonstram que não se tratam de hipossuficientes e não há nos autos provas de gastos fixos ou extraordinários que os impossibilitem de arcar com as despesas do processo. Assim, INDEFIRO o pedido da Justiça Gratuita.Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas, em 60 (sessenta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

23/10/2017, 10:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.17.10063468-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/10/2017 17:32

20/10/2017, 16:29

Conclusos para despacho

16/10/2017, 12:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.17.10060626-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 10/10/2017 19:37

10/10/2017, 18:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 2625 Página:

17/07/2017, 10:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para comprovar a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de Justiça Gratuita. Para tanto, em 60 (sessenta) dias deve juntar aos autos: a) comprovante atualizado de rendimentos (folha de pagamento, benefício previdenciário); b) comprovante de propriedade de imóveis e de veículos; c) comprovante dos créditos bancários (poupança, aplicação financeira, etc.), outras fontes de renda (aluguéis, etc.); e d) declaração do imposto de renda do último exercício financeiro.Poderá a parte autora, ainda, no prazo acima mencionado, pagar as custas. Advogados(s): Maria Socorro da Silva Santos (OAB 40877/SC)

12/07/2017, 10:34

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para comprovar a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de Justiça Gratuita. Para tanto, em 60 (sessenta) dias deve juntar aos autos: a) comprovante atualizado de rendimentos (folha de pagamento, benefício previdenciário); b) comprovante de propriedade de imóveis e de veículos; c) comprovante dos créditos bancários (poupança, aplicação financeira, etc.), outras fontes de renda (aluguéis, etc.); e d) declaração do imposto de renda do último exercício financeiro.Poderá a parte autora, ainda, no prazo acima mencionado, pagar as custas.

12/07/2017, 09:16

Conclusos para despacho

08/05/2017, 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2574 Página:

04/05/2017, 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2017 Teor do ato: Diante da publicação da Resolução TJ n. 1, de 1º de fevereiro de 2017, que, dentre outras questões, cria a Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul, com competência para processamento e julgamento de ações como a presente (art. 2º); e, face ao elevado número de ações em tramitação neste juízo, inexistir tempo hábil à análise deste feito antes da instalação da novel unidade jurisdicional, sem que o ato gere pendências no sistema que impedem a redistribuição, encaminhe-se os autos ao cartório judicial, para remessa à Vara Bancária assim que instalada, o que deve ocorrer no mês em curso. Advogados(s): Maria Socorro da Silva Santos (OAB 40877/SC)

27/04/2017, 13:23

Processo transferido de Vara - Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul

17/04/2017, 13:42

Transferência de Processo - Saída - Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul

17/04/2017, 13:42

Mero expediente - SAJ - Diante da publicação da Resolução TJ n. 1, de 1º de fevereiro de 2017, que, dentre outras questões, cria a Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul, com competência para processamento e julgamento de ações como a presente (art. 2º); e, face ao elevado número de ações em tramitação neste juízo, inexistir tempo hábil à análise deste feito antes da instalação da novel unidade jurisdicional, sem que o ato gere pendências no sistema que impedem a redistribuição, encaminhe-se os autos ao cartório judicial, para remessa à Vara Bancária assim que instalada, o que deve ocorrer no mês em curso.

05/04/2017, 11:29

Conclusos para despacho

05/04/2017, 08:57

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/04/2017, 09:02

DECISÃO

•09/08/2018, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2018, 11:52

DESPACHO

•19/04/2018, 12:08

DECISÃO

•23/10/2017, 10:50

DESPACHO

•12/07/2017, 09:16

DESPACHO

•05/04/2017, 11:29