Procedimento Comum Cível 0300981-43.2016.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2016

Valor da Causa

R$ 209.131,10

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

MLX INDUSTRIA TEXTIL EIRELI

CNPJ

Reu

RENATO KOSLOWSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80

14/03/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 80

05/03/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

23/02/2023, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/03/2023. Parte RENATO KOSLOWSKI, Guia 5085050, Subguia 2665980

23/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2023, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/03/2023. Parte MLX INDUSTRIA TEXTIL EIRELI, Guia 5085049, Subguia 2665979

23/02/2023, 13:40

Juntada - Guia Gerada - RENATO KOSLOWSKI - Guia 5085050 - R$ 57,82

23/02/2023, 13:40

Juntada - Guia Gerada - MLX INDUSTRIA TEXTIL EIRELI - Guia 5085049 - R$ 57,82

23/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2023, 13:40

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

23/02/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 64

25/01/2023, 01:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 62 e 63

10/01/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/01/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/01/2023, 10:14

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

27/03/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80

14/03/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 80

05/03/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

23/02/2023, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/03/2023. Parte RENATO KOSLOWSKI, Guia 5085050, Subguia 2665980

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 18:58

SENTENÇA

•21/02/2020, 10:15

23/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2023, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/03/2023. Parte MLX INDUSTRIA TEXTIL EIRELI, Guia 5085049, Subguia 2665979

23/02/2023, 13:40

Juntada - Guia Gerada - RENATO KOSLOWSKI - Guia 5085050 - R$ 57,82

23/02/2023, 13:40

Juntada - Guia Gerada - MLX INDUSTRIA TEXTIL EIRELI - Guia 5085049 - R$ 57,82

23/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2023, 13:40

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

23/02/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 64

25/01/2023, 01:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 62 e 63

10/01/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/01/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/01/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/01/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/01/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/01/2023, 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/01/2023, 02:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

09/01/2023, 18:05

Transitado em Julgado

09/01/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:22

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03009814320168240036

08/12/2022, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MLX INDUSTRIA TEXTIL EIRELI (RÉU) ADVOGADO: CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB SC015271) APELANTE: RENATO KOSLOWSKI (RÉU) ADVOGADO: CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB SC015271) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0300981-43.2016.8.24.0036/SC (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

24/10/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01BA01 para FNSURBA12) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:44

Remessa Externa - JGS01BA -> TJSC

17/09/2020, 13:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/09/2020, 13:15

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

22/08/2020, 12:36

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

22/08/2020, 12:36

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

22/08/2020, 12:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

22/08/2020, 12:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.20.10016084-0 Tipo da Petição: Petição Data: 23/04/2020 12:14

23/04/2020, 12:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2020, 00:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2020 Data da Publicação: 02/04/2020 Número do Diário: 3275

02/04/2020, 08:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)

31/03/2020, 20:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).

31/03/2020, 18:58

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJAG.20.10012373-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/03/2020 14:12

17/03/2020, 14:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 3249

10/03/2020, 20:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2020 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Banco do Brasil S/A em face de Mix Indústria Têxtil Eirelli e Renato Koslowski, partes qualificadas inicialmente, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, em consequência, CONDENO a parte ré ao pagamento do saldo devedor derivado do Contrato de Abertura de Crédito BB Giro Empresa Flex n. 316.301.656, no montante de R$ 209.131,10 (duzentos e nove mil, cento e trinta e um reais e dez centavos), atualizando-se monetariamente a dívida pelo INPC desde o cálculo de fls. 28-33 (29-1-2016) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação. Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, de acordo com o artigo 85, § 2º, do CPC. Autorizo a restituição de eventuais diligências não utilizadas, a ser solicitada na forma da Resolução CM N. 10 de 27 de agosto de 2019. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)

21/02/2020, 21:27

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

21/02/2020, 10:15

Certificado a publicação e registro da sentença

21/02/2020, 10:15

Julgado procedente o pedido - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Banco do Brasil S/A em face de Mix Indústria Têxtil Eirelli e Renato Koslowski, partes qualificadas inicialmente, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, em consequência, CONDENO a parte ré ao pagamento do saldo devedor derivado do Contrato de Abertura de Crédito BB Giro Empresa Flex n. 316.301.656, no montante de R$ 209.131,10 (duzentos e nove mil, cento e trinta e um reais e dez centavos), atualizando-se monetariamente a dívida pelo INPC desde o cálculo de fls. 28-33 (29-1-2016) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação. Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, de acordo com o artigo 85, § 2º, do CPC. Autorizo a restituição de eventuais diligências não utilizadas, a ser solicitada na forma da Resolução CM N. 10 de 27 de agosto de 2019. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

21/02/2020, 10:15

Conclusos para sentença

17/03/2019, 22:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.19.10002033-8 Tipo da Petição: Petição Data: 21/01/2019 16:29

22/01/2019, 08:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0010/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2982 Página:

21/01/2019, 08:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0010/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados. Advogados(s): Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)

17/01/2019, 08:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados.

19/12/2018, 19:51

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJAG.18.10087785-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/12/2018 12:01

06/12/2018, 12:16

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJAG.18.10087770-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/12/2018 11:37

06/12/2018, 11:48

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJAG.18.10087714-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/12/2018 10:17

06/12/2018, 10:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0530/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2938 Página:

01/11/2018, 11:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0530/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, juntar aos autos os extratos de movimentação da conta onde o crédito foi liberado, desde a data da contratação até a data de ajuizamento da ação.Após a juntada, intime-se a parte ré para manifestação a respeito do documento, no prazo de 15 (quinze) dias. Ao final, retornem os autos conclusos para sentença. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)

30/10/2018, 13:12

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, juntar aos autos os extratos de movimentação da conta onde o crédito foi liberado, desde a data da contratação até a data de ajuizamento da ação.Após a juntada, intime-se a parte ré para manifestação a respeito do documento, no prazo de 15 (quinze) dias. Ao final, retornem os autos conclusos para sentença.

29/10/2018, 14:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0034/2017 Data da Publicação: 17/05/2017 Número do Diário: 2584 Página:

17/05/2017, 13:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0034/2017 Teor do ato: Diante da publicação da Resolução TJ n. 1, de 1º de fevereiro de 2017, que, dentre outras questões, cria a Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul, com competência para processamento e julgamento de ações como a presente (art. 2º); e, face ao elevado número de ações em tramitação neste juízo, inexistir tempo hábil à análise deste feito antes da instalação da novel unidade jurisdicional, encaminhe-se os autos ao cartório judicial, para remessa à Vara Bancária assim que instalada, o que deve ocorrer em breve.Intimem-se. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Cristian Rodolfo Wacherhagen (OAB 15271/SC)

15/05/2017, 16:50

Conclusos para sentença

12/05/2017, 17:24

Processo transferido de Vara - Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul

19/04/2017, 13:03

Transferência de Processo - Saída - Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul

19/04/2017, 13:03

Mero expediente - SAJ - Diante da publicação da Resolução TJ n. 1, de 1º de fevereiro de 2017, que, dentre outras questões, cria a Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul, com competência para processamento e julgamento de ações como a presente (art. 2º); e, face ao elevado número de ações em tramitação neste juízo, inexistir tempo hábil à análise deste feito antes da instalação da novel unidade jurisdicional, encaminhe-se os autos ao cartório judicial, para remessa à Vara Bancária assim que instalada, o que deve ocorrer em breve.Intimem-se.

17/03/2017, 14:49

Conclusos para despacho

20/09/2016, 17:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.16.10044575-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/09/2016 15:02

20/09/2016, 15:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0540/2016 Data da Publicação: 29/08/2016 Número do Diário: 2423 Página:

29/08/2016, 10:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0540/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da contestação apresentada pelo réu. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

26/08/2016, 01:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da contestação apresentada pelo réu.

31/07/2016, 19:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJAG.16.10034914-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/07/2016 11:28 Complemento: protocolo nº 10034914-0; Adv: Cristian Rodolfo Wackerhagen

31/07/2016, 16:09

Mero expediente - SAJ - "Vistos etc. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de resposta. Com a juntada desta, intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito. Intimados os presentes".

14/07/2016, 18:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.16.10031460-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/07/2016 11:28 Complemento: Protocolo nº 10031460-6; Adv: Cristian Rodolfo Wackerhagen

13/07/2016, 12:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.16.10028878-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 28/06/2016 15:49 Complemento: Protocolo n° 10028878-8; Adv: José Antônio Broglio Araldi

30/06/2016, 00:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0512/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: 2361 Página:

02/06/2016, 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0512/2016 Teor do ato: Cite-se a parte ré, com antecedência de 20 (vinte) dias, e intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação, que designo para o dia 14/07/2016, às 18:30 horas, advertindo-as que o não comparecimento poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e incidirá multa de até 2% do valor da causa (art. 334 do CPC).Cientifique-se a parte ré, ainda, de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado (art. 334, §9º, do CPC) e que, caso não obtida a conciliação, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da realização do ato (art. 335 do CPC).Não havendo interesse da parte ré em relação à audiência de conciliação, deverá manifestá-lo, por petição, com 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência (art. 334, §5º, do CPC). Nesse caso, o prazo para o termo inicial para o oferecimento de contestação passará a fluir da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, do CPC).Intimem-se. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

31/05/2016, 14:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.16.10017531-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 28/04/2016 08:36

28/04/2016, 10:17

documento digitalizado

11/04/2016, 16:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/04/2016, 15:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

11/04/2016, 15:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2016/006388-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2016 Local: Guaramirim / Fláudio Teodoro da Silva

06/04/2016, 15:21

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 14/07/2016 Hora 18:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

04/04/2016, 18:32

Mero expediente - SAJ - Cite-se a parte ré, com antecedência de 20 (vinte) dias, e intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação, que designo para o dia 14/07/2016, às 18:30 horas, advertindo-as que o não comparecimento poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e incidirá multa de até 2% do valor da causa (art. 334 do CPC).Cientifique-se a parte ré, ainda, de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado (art. 334, §9º, do CPC) e que, caso não obtida a conciliação, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da realização do ato (art. 335 do CPC).Não havendo interesse da parte ré em relação à audiência de conciliação, deverá manifestá-lo, por petição, com 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência (art. 334, §5º, do CPC). Nesse caso, o prazo para o termo inicial para o oferecimento de contestação passará a fluir da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, do CPC).Intimem-se.

15/03/2016, 16:03

Juntada

23/02/2016, 16:07

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/02/2016 através da guia nº 036.3027584-96 no valor de 2.797,81

23/02/2016, 16:07

Conclusos para despacho

23/02/2016, 11:17

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/02/2016, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2018, 19:51

DESPACHO

•29/10/2018, 14:11

DESPACHO

•17/03/2017, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2016, 19:46

DESPACHO

•15/03/2016, 16:03