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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2017

Valor da Causa

R$ 159.809,08

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

GUINDASUL COMERCIO DE GUINDASTES LTDA.- EPP

CNPJ

Reu

ALAIR CRISTIANE DE OLIVEIRA GOMES

CPF

Reu

RIVELINO PEREIRA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Autor

MURILO GOUVEA DOS REIS

OAB/SC 007258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50039551620258240007

26/05/2025, 13:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC030425

20/02/2025, 12:52

Juntada de Petição

20/02/2025, 11:54

Juntada de Petição

04/07/2024, 14:45

Baixa Definitiva

17/03/2023, 16:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC02CV

02/03/2023, 19:29

Custas Satisfeitas - Parte: GUINDASUL COMÉRCIO DE GUINDASTES LTDA.- EPP

02/03/2023, 19:29

Custas Satisfeitas - Parte: ALAIR CRISTIANE DE OLIVEIRA GOMES

02/03/2023, 19:29

Custas Satisfeitas - Parte: RIVELINO PEREIRA VIEIRA

02/03/2023, 19:29

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

02/03/2023, 19:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC02CV -> DCJE

02/03/2023, 15:47

Juntada de Petição

28/02/2023, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/02/2023, 01:07

Juntada de certidão

31/01/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

09/01/2023, 09:39

Todas as movimentações(62)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50039551620258240007

26/05/2025, 13:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC030425

20/02/2025, 12:52

Juntada de Petição

20/02/2025, 11:54

Juntada de Petição

04/07/2024, 14:45

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2019, 18:33

SENTENÇA

•15/02/2019, 15:22

17/03/2023, 16:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC02CV

02/03/2023, 19:29

Custas Satisfeitas - Parte: GUINDASUL COMÉRCIO DE GUINDASTES LTDA.- EPP

02/03/2023, 19:29

Custas Satisfeitas - Parte: ALAIR CRISTIANE DE OLIVEIRA GOMES

02/03/2023, 19:29

Custas Satisfeitas - Parte: RIVELINO PEREIRA VIEIRA

02/03/2023, 19:29

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

02/03/2023, 19:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC02CV -> DCJE

02/03/2023, 15:47

Juntada de Petição

28/02/2023, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/02/2023, 01:07

Juntada de certidão

31/01/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

09/01/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

23/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/12/2022, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 19:14

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022

13/12/2022, 19:13

Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 03017804220178240007

07/12/2022, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUINDASUL - COMERCIO DE GUINDASTES LTDA ADVOGADO: MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) APELANTE: RIVELINO PEREIRA VIEIRA ADVOGADO: MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) APELANTE: ALAIR CRISTIANE DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0301780-42.2017.8.24.0007/SC (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

24/10/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/11/2020, 19:34

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

07/05/2019, 15:29

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

07/05/2019, 15:29

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBGC.19.10012402-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 23/04/2019 16:10

23/04/2019, 16:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0237/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 3029 Página:

29/03/2019, 13:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0237/2019 Teor do ato: Nos termos da Ordem de Serviço 01/2018, fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

27/03/2019, 13:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Ordem de Serviço 01/2018, fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

26/03/2019, 18:33

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBGC.19.10006252-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 08/03/2019 14:19

08/03/2019, 14:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 3005 Página:

21/02/2019, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2019 Teor do ato: À vista do exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos realizados nos embargos monitórios opostos por Guindasul Comercio de Guindastes Ltda Epp e outros contra Banco do Brasil S/A e, em consequência, constituo o título executivo judicial, convertendo o mandado inicial em executivo, com fulcro no art. 701, § 2º, do Código de Processo Civil, em relação ao débito apontado na inicial oriundo do contrato de abertura de crédito em conta corrente - conta garantida n. 164.406.690, consubstanciado no valor de R$ 159.809,08 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e nove reais e oito centavos), o qual deve ser corrigido monetariamente (INPC/IBGE) desde de 30/06/2017 (data do cálculo que embasou a exordial) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Condeno os embargantes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, com fulcro nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil.P.R.I.Após o decurso do prazo recursal, nos termos do art. 702, § 8º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte exequente para que promova o prosseguimento do feito com a instauração de cumprimento de sentença. Advogados(s): Murilo Gouvêa dos Reis (OAB 7258/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

19/02/2019, 13:34

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

15/02/2019, 15:22

Certificado a publicação e registro da sentença

15/02/2019, 15:22

Julgado improcedente o pedido - À vista do exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos realizados nos embargos monitórios opostos por Guindasul Comercio de Guindastes Ltda Epp e outros contra Banco do Brasil S/A e, em consequência, constituo o título executivo judicial, convertendo o mandado inicial em executivo, com fulcro no art. 701, § 2º, do Código de Processo Civil, em relação ao débito apontado na inicial oriundo do contrato de abertura de crédito em conta corrente - conta garantida n. 164.406.690, consubstanciado no valor de R$ 159.809,08 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e nove reais e oito centavos), o qual deve ser corrigido monetariamente (INPC/IBGE) desde de 30/06/2017 (data do cálculo que embasou a exordial) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Condeno os embargantes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, com fulcro nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil.P.R.I.Após o decurso do prazo recursal, nos termos do art. 702, § 8º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte exequente para que promova o prosseguimento do feito com a instauração de cumprimento de sentença.

15/02/2019, 15:22

Conclusos para sentença

19/11/2018, 18:03

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do requerido. O referido é verdade e dou fé.

19/11/2018, 18:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0877/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2890 Página:

23/08/2018, 13:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0877/2018 Teor do ato: Intime-se o requerido/embargante para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação de pp. 140/160. Advogados(s): Murilo Gouvêa dos Reis (OAB 7258/SC)

21/08/2018, 18:31

Mero expediente - SAJ - Intime-se o requerido/embargante para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação de pp. 140/160.

21/08/2018, 18:03

Conclusos para decisão interlocutória

22/03/2018, 17:40

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBGC.17.10035392-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 13/12/2017 12:25

13/12/2017, 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1460/2017 Data da Publicação: 22/11/2017 Número do Diário: 2712 Página:

22/11/2017, 11:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1460/2017 Teor do ato: Certifico que os embargos monitórios retro são tempestivos.Fica intimada a parte autora para, querendo, apresentar manifestação, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

20/11/2017, 12:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que os embargos monitórios retro são tempestivos.Fica intimada a parte autora para, querendo, apresentar manifestação, em 15 (quinze) dias.

17/11/2017, 16:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBGC.17.10031269-8 Tipo da Petição: Informações Data: 09/11/2017 09:28

09/11/2017, 09:45

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WBGC.17.10030997-2 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 07/11/2017 15:49

08/11/2017, 15:01

documento digitalizado

18/10/2017, 16:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/10/2017, 16:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

18/10/2017, 16:24

documento digitalizado

16/10/2017, 18:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/10/2017, 17:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

16/10/2017, 17:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2017/010043-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2017 Local: Oficial de justiça - Ernani Simon Bonissoni Junior

04/10/2017, 12:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2017/010042-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/10/2017 Local: Oficial de justiça - Ernani Simon Bonissoni Junior

04/10/2017, 12:56

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/06/2017 através da guia nº 007.3021035-62 no valor de 2.565,23

20/06/2017, 08:11

Juntada

20/06/2017, 08:11

Determinado a citação/notificação - R.h.A peça inicial encontra-se instruída com prova escrita sem eficácia de título executivo, bem como, com memória de cálculo da importância devida, autorizando, pois, a expedição do mandado de pagamento (art. 700, CPC/2015).Desse modo, CITE-SE a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia reclamada, somada aos honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor da causa (art. 701, CPC/2015), ou, no mesmo lapso, ofereça embargos nos próprios autos (art. 702, caput), sob pena de constituição, de pleno direito, do título executivo judicial, nos termos do art. 701, §2º do CPC/2015, advertindo-a de que o pagamento do valor reclamado no prazo acima, isenta-la-á de custas processuais. Cumpra-se.

19/06/2017, 13:40

Conclusos para despacho

16/06/2017, 19:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/06/2017, 11:02

DESPACHO

•21/08/2018, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2017, 16:13

DESPACHO

•19/06/2017, 13:40