Procedimento Comum Cível 0306876-73.2016.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Lages

Partes do Processo

LUCIANO ELPIDIO DA SILVA

CPF

Autor

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - LAGES I - SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS FERRARI DE ALBUQUERQUE

OAB/SC 018332·CPF·Representa: Autor

JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB/SP 236655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

04/03/2024, 14:25

Juntada de Petição

04/03/2024, 14:25

Juntada de Petição

04/03/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

24/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 15:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5883067, Subguia 3063690 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 459,06

14/07/2023, 17:15

Baixa Definitiva

14/07/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/07/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS01CV

27/06/2023, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/07/2023. Parte TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - LAGES I - SPE LTDA, Guia 5883067, Subguia 3063690

27/06/2023, 12:42

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANO ELPIDIO DA SILVA

27/06/2023, 12:42

Juntada - Guia Gerada - TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - LAGES I - SPE LTDA - Guia 5883067 - R$ 459,06

27/06/2023, 12:42

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição

04/03/2024, 14:25

Juntada de Petição

04/03/2024, 14:25

Juntada de Petição

04/03/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

24/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/10/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 15:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5883067, Subguia 3063690 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 459,06

14/07/2023, 17:15

Baixa Definitiva

14/07/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/07/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS01CV

27/06/2023, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/07/2023. Parte TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - LAGES I - SPE LTDA, Guia 5883067, Subguia 3063690

27/06/2023, 12:42

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANO ELPIDIO DA SILVA

27/06/2023, 12:42

Juntada - Guia Gerada - TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - LAGES I - SPE LTDA - Guia 5883067 - R$ 459,06

27/06/2023, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2023, 12:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CV -> DCJE

07/06/2023, 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO ELPIDIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

07/06/2023, 23:13

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGS01CV

07/06/2023, 14:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CV -> DCJE

05/06/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

03/06/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 16:50

Transitado em Julgado

02/05/2023, 16:49

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CV Número: 03068767320168240039

28/04/2023, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - LAGES I - SPE LTDA ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: LUCIANO ELPIDIO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS FERRARI DE ALBUQUERQUE (OAB SC018332) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0306876-73.2016.8.24.0039/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - LAGES I - SPE LTDA ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: LUCIANO ELPIDIO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS FERRARI DE ALBUQUERQUE (OAB SC018332) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306876-73.2016.8.24.0039/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

24/10/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 02:34

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

14/06/2018, 16:21

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

14/06/2018, 16:21

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pela parte requerida/ recorrida adesiva, quanto à intimação de fl. 621.

14/06/2018, 16:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

11/06/2018, 23:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0192/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2812 Página:

08/05/2018, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0192/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida/recorrida adesiva para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo de p. 613/618, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jose Walter Ferreira Junior (OAB 38165/SC)

04/05/2018, 12:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida/recorrida adesiva para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo de p. 613/618, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/05/2018, 18:31

Juntada petição de recurso adesivo - Nº Protocolo: WJGS.18.10033265-7 Tipo da Petição: Recurso Adesivo Data: 02/05/2018 17:47

02/05/2018, 18:21

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJGS.18.10033164-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/05/2018 16:55

02/05/2018, 17:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0144/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2793 Página:

10/04/2018, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0144/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte recorrida/autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de p. 589/603, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcos Ferrari Albuquerque (OAB 18332/SC)

06/04/2018, 13:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte recorrida/autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de p. 589/603, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/04/2018, 13:53

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJGS.18.10024589-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 05/04/2018 09:54

05/04/2018, 09:59

Certidão emitida - Apenso o processo 0011133-83.2017.8.24.0039 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Compra e Venda

05/12/2017, 15:39

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0011133-83.2017.8.24.0039 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Compra e Venda

05/12/2017, 15:38

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0011133-83.2017.8.24.0039 - Embargos de Declaração, nesta data.

05/12/2017, 13:00

Recurso interposto - 0011133-83.2017.8.24.0039 - Embargos de Declaração

05/12/2017, 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0558/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2717 Página:

29/11/2017, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0558/2017 Teor do ato: JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, no que determino que a posse e propriedade do imóvel pertençam aos autores, confirmando a tutela provisória deferida para a entrega das chaves, no que CONDENO a requerida ao pagamento de R$10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais à autora, devendo incidir correção monetária pelos índices da CGJ (INPC/IBGE) a contar do arbitramento (Súmula 362 do STJ), com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.Em relação à reconvenção, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 3.783,84, com correção monetária pelo INPC/IBGE (CGJ/SC) a contar de cada parcela devida referente aos juros de obra e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.Ciente as partes acerca da possibilidade de compensação na execução de sentença.Ciência ao autor, mais uma vez, acerca do despacho de p. 238 e depósito das chaves conforme p. 241.Condeno as partes, uma vez que houve sucumbência recíproca (art. 86, caput, do CPC), ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes que arbitro em 15% sobre o valor atualizado das condenações somadas, com base nos parâmetros do artigo 85, §2º, do CPC, na proporção de 70% dos encargos pelo réu e 30% dos encargos a serem suportados pelo autor. Advogados(s): José Walter Ferreira Júnior (OAB 152165/SP), Marcos Ferrari Albuquerque (OAB 18332/SC)

27/11/2017, 13:21

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

22/09/2017, 10:30

Julgado procedente em parte do pedido - JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, no que determino que a posse e propriedade do imóvel pertençam aos autores, confirmando a tutela provisória deferida para a entrega das chaves, no que CONDENO a requerida ao pagamento de R$10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais à autora, devendo incidir correção monetária pelos índices da CGJ (INPC/IBGE) a contar do arbitramento (Súmula 362 do STJ), com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.Em relação à reconvenção, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 3.783,84, com correção monetária pelo INPC/IBGE (CGJ/SC) a contar de cada parcela devida referente aos juros de obra e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.Ciente as partes acerca da possibilidade de compensação na execução de sentença.Ciência ao autor, mais uma vez, acerca do despacho de p. 238 e depósito das chaves conforme p. 241.Condeno as partes, uma vez que houve sucumbência recíproca (art. 86, caput, do CPC), ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes que arbitro em 15% sobre o valor atualizado das condenações somadas, com base nos parâmetros do artigo 85, §2º, do CPC, na proporção de 70% dos encargos pelo réu e 30% dos encargos a serem suportados pelo autor.

22/09/2017, 10:30

Certificado a publicação e registro da sentença

22/09/2017, 10:30

Conclusos para sentença

11/06/2017, 01:06

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 07/06/2017 00:00

07/06/2017, 08:27

Conclusos para sentença

03/11/2016, 15:13

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJGS.16.10072202-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/10/2016 18:13

26/10/2016, 18:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.10070399-8 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 20/10/2016 15:28

21/10/2016, 14:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: 2450 Página:

06/10/2016, 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2016 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da contestação e documentos de páginas 245/326, no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Marcos Ferrari Albuquerque (OAB 18332/SC)

04/10/2016, 16:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da contestação e documentos de páginas 245/326, no prazo de 15(quinze) dias.

03/10/2016, 13:50

Certificado a tempestividade - Tempestividade

03/10/2016, 13:32

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.16.10065603-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/09/2016 16:25

03/10/2016, 13:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0391/2016 Data da Publicação: 28/09/2016 Número do Diário: 2444 Página:

28/09/2016, 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.16.10064201-8 Tipo da Petição: Informações Data: 26/09/2016 15:36

27/09/2016, 07:54

Juntada de documento

26/09/2016, 18:13

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

26/09/2016, 18:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0391/2016 Teor do ato: Defiro o depósito das chaves em juízo, no prazo de cinco, dias, afastando, assim, a incidência da multa.O autor poderá, querendo, solicitar a entrega das chaves, demonstrando o prévio agendamento com o requerido para a assinatura do termo de vistoria e imissão de posse. Advogados(s): José Walter Ferreira Júnior (OAB 152165/SP), Marcos Ferrari Albuquerque (OAB 18332/SC)

26/09/2016, 14:09

Mero expediente - SAJ - Defiro o depósito das chaves em juízo, no prazo de cinco, dias, afastando, assim, a incidência da multa.O autor poderá, querendo, solicitar a entrega das chaves, demonstrando o prévio agendamento com o requerido para a assinatura do termo de vistoria e imissão de posse.

23/09/2016, 14:15

Conclusos para despacho

22/09/2016, 15:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.16.10063313-2 Tipo da Petição: Informações Data: 21/09/2016 19:00

21/09/2016, 19:06

Ato realizado pelo conciliador - Audiência sem acordo

21/09/2016, 15:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0370/2016 Data da Publicação: 16/09/2016 Número do Diário: 2436 Página:

16/09/2016, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0370/2016 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada (4009524-51.2016.8.24.0000).Aguarde-se a audiência designada. Advogados(s): José Walter Ferreira Júnior (OAB 152165/SP), Marcos Ferrari Albuquerque (OAB 18332/SC)

14/09/2016, 17:23

Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão agravada (4009524-51.2016.8.24.0000).Aguarde-se a audiência designada.

09/09/2016, 12:18

Conclusos para despacho

08/09/2016, 19:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.16.10059794-2 Tipo da Petição: Informações Data: 06/09/2016 16:01

08/09/2016, 19:18

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4009524-51.2016.8.24.0000

05/09/2016, 13:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/08/2016, 17:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536607710TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária - Ltda Diligência : 17/08/2016

20/08/2016, 17:04

Juntada

20/08/2016, 17:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0308/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número do Diário: 2410 Página:

10/08/2016, 17:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0308/2016 Teor do ato: CONCEDO LIMINARMENTE, EM PARTE, A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar ao réu para que proceda a entrega das chaves do imóvel aos autores do imóvel descrito na inicial, e demais formalidades para plena utilização pelos autores do imóvel e das áreas comuns, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$250,00, até o limite de R$20.000,00.No que concerne a caução, §1º, art. 300, do CPC, tenho como desnecessária, na medida em que o próprio imóvel é a garantia.Nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 21/09/2016, às 14:20 horas.O autor informou o desinteresse na composição, de forma que o réu pode, no prazo de até 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, manifestar seu desinteresse, com o consequente cancelamento da audiência e início do prazo para contestação a contar da data do protocolo. Do contrário, a presença das partes na audiência é obrigatória e o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do art. 334, § 8º do CPC.Intime-se e cite-se como requerido, nos termos da Lei.Defiro Justiça Gratuita. Advogados(s): Marcos Ferrari Albuquerque (OAB 18332/SC)

08/08/2016, 18:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

05/08/2016, 18:24

Concedida a Antecipação de tutela - CONCEDO LIMINARMENTE, EM PARTE, A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar ao réu para que proceda a entrega das chaves do imóvel aos autores do imóvel descrito na inicial, e demais formalidades para plena utilização pelos autores do imóvel e das áreas comuns, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$250,00, até o limite de R$20.000,00.No que concerne a caução, §1º, art. 300, do CPC, tenho como desnecessária, na medida em que o próprio imóvel é a garantia.Nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 21/09/2016, às 14:20 horas.O autor informou o desinteresse na composição, de forma que o réu pode, no prazo de até 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, manifestar seu desinteresse, com o consequente cancelamento da audiência e início do prazo para contestação a contar da data do protocolo. Do contrário, a presença das partes na audiência é obrigatória e o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do art. 334, § 8º do CPC.Intime-se e cite-se como requerido, nos termos da Lei.Defiro Justiça Gratuita.

03/08/2016, 17:27

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 21/09/2016 Hora 14:20 Local: Sala Padrão Situacão: Não Realizada

03/08/2016, 17:24

Conclusos para despacho

03/08/2016, 13:33

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/08/2016, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2018, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2018, 10:53

SENTENÇA

•22/09/2017, 07:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2016, 10:50

DESPACHO

•23/09/2016, 11:15

DESPACHO

•09/09/2016, 09:18

DECISÃO

•03/08/2016, 14:27