Procedimento Comum Cível 5001279-25.2020.8.24.0087 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5001279-25.2020.8.24.0087 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC (RÉU) PROCURADOR: ANA CRISTINA CORREA DE MELO RECORRENTE: SAMIRA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ADVOGADO: ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO: ISADORA VICENTE GEREMIAS (OAB SC057024) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001279-25.2020.8.24.0087/SC (Pauta: 185) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC (RÉU) PROCURADOR: ANA CRISTINA CORREA DE MELO RECORRENTE: SAMIRA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ADVOGADO: ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO: ISADORA VICENTE GEREMIAS (OAB SC057024) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001279-25.2020.8.24.0087/SC (Pauta: 185) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC (RÉU) PROCURADOR: ANA CRISTINA CORREA DE MELO RECORRENTE: SAMIRA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ADVOGADO: ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO: ISADORA VICENTE GEREMIAS (OAB SC057024) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001279-25.2020.8.24.0087/SC (Pauta: 185) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

23/02/2022, 00:00

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23/02/2022, 00:00

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23/02/2022, 00:00

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23/02/2022, 00:00

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22/02/2022, 00:00

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21/02/2022, 00:00

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21/02/2022, 00:00

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21/02/2022, 00:00

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21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC (RÉU) PROCURADOR: ANA CRISTINA CORREA DE MELO RECORRENTE: SAMIRA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ADVOGADO: ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO: ISADORA VICENTE GEREMIAS (OAB SC057024) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001279-25.2020.8.24.0087/SC (Pauta: 185) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC (RÉU) PROCURADOR: ANA CRISTINA CORREA DE MELO RECORRENTE: SAMIRA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ADVOGADO: ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO: ISADORA VICENTE GEREMIAS (OAB SC057024) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001279-25.2020.8.24.0087/SC (Pauta: 185) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC (RÉU) PROCURADOR: ANA CRISTINA CORREA DE MELO RECORRENTE: SAMIRA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ADVOGADO: ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO: ISADORA VICENTE GEREMIAS (OAB SC057024) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001279-25.2020.8.24.0087/SC (Pauta: 185) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC (RÉU) PROCURADOR: ANA CRISTINA CORREA DE MELO RECORRENTE: SAMIRA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ADVOGADO: ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO: ISADORA VICENTE GEREMIAS (OAB SC057024) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001279-25.2020.8.24.0087/SC (Pauta: 185) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC (RÉU) PROCURADOR: ANA CRISTINA CORREA DE MELO RECORRENTE: SAMIRA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ADVOGADO: ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO: ISADORA VICENTE GEREMIAS (OAB SC057024) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001279-25.2020.8.24.0087/SC (Pauta: 185) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC (RÉU) PROCURADOR: ANA CRISTINA CORREA DE MELO RECORRENTE: SAMIRA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ADVOGADO: ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO: ISADORA VICENTE GEREMIAS (OAB SC057024) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001279-25.2020.8.24.0087/SC (Pauta: 185) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC (RÉU) PROCURADOR: ANA CRISTINA CORREA DE MELO RECORRENTE: SAMIRA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ADVOGADO: ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO: ISADORA VICENTE GEREMIAS (OAB SC057024) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001279-25.2020.8.24.0087/SC (Pauta: 185) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

21/02/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> LMLUN

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Todas as movimentações(89)