Procedimento Comum Cível 0011992-41.2012.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2012

Valor da Causa

R$ 270.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

TRANSPORTES IRMAOS GIACOMIN EIRELI

CNPJ

Autor

TEREZINHA DAL PIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

06/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

03/07/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

02/07/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

02/07/2025, 09:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

02/07/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 16:30

Baixa Definitiva

03/04/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

17/03/2023, 01:20

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

20/02/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

13/02/2023, 17:28

Custas Satisfeitas - Parte: TRANSPORTES IRMAOS GIACOMIN LTDA - EPP

13/02/2023, 17:26

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TEREZINHA DAL PIVA

13/02/2023, 17:26

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

06/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

03/07/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

02/07/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

02/07/2025, 09:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 12:55

02/07/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 16:30

Baixa Definitiva

03/04/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

17/03/2023, 01:20

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

20/02/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

13/02/2023, 17:28

Custas Satisfeitas - Parte: TRANSPORTES IRMAOS GIACOMIN LTDA - EPP

13/02/2023, 17:26

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TEREZINHA DAL PIVA

13/02/2023, 17:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

10/02/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 12:55

Transitado em Julgado

10/02/2023, 12:54

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 00119924120128240018

10/02/2023, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA DAL PIVA. Justiça gratuita: Deferida.

10/02/2023, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZINHA DAL PIVA (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANO CABRAL DE MELO GARGIONI (OAB SC015880) APELADO: TRANSPORTES IRMAOS GIACOMIN EIRELI (EXEQUENTE) ADVOGADO: Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB SC029811) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0011992-41.2012.8.24.0018/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZINHA DAL PIVA (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANO CABRAL DE MELO GARGIONI (OAB SC015880) APELADO: TRANSPORTES IRMAOS GIACOMIN EIRELI (EXEQUENTE) ADVOGADO: Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB SC029811) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0011992-41.2012.8.24.0018/SC (Pauta: 175) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

24/10/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00119924120128240018/TJSC

16/07/2021, 17:09

Remessa Externa - CCO03CV -> TJSC

21/02/2020, 14:59

Reativado processo retornado de outro Juízo

21/02/2020, 14:02

Juntada de documento

20/02/2020, 14:33

Juntada de documento

20/02/2020, 14:33

Juntada petição de contrarrazões

20/02/2020, 14:33

Juntada

20/02/2020, 14:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que este processo digitalizado é cópia fidedigna do processo físico. CERTIFICO, ainda, que ao digitalizar os presentes autos, verifiquei a (s) situação (ões) a seguir descrita (s): Folha cindida: folha de nº 36 (contra-notificação), que se encontra arquivada na caixa de número 3/2019, envelope nº 40. Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.

20/02/2020, 14:32

Processo físico convertido em processo eletrônico

19/02/2020, 17:13

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

06/02/2020, 16:51

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: WCCO20100033580

06/02/2020, 16:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0740/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 3205

09/12/2019, 08:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0740/2019 Teor do ato: Desta forma, em cumprimento ao disposto no art. 1.010, § 1º, do CPC, fica intimado o AUTOR para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de quinze (15) dias. Advogados(s): Luciano Cabral de Melo Gargioni (OAB 15880/SC), Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB 29811B/SC), Bruno Victório de Almeida Frias (OAB 29811/SC)

05/12/2019, 16:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Desta forma, em cumprimento ao disposto no art. 1.010, § 1º, do CPC, fica intimado o AUTOR para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de quinze (15) dias.

04/12/2019, 14:43

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: WCCO19100341339

04/12/2019, 14:41

Recebidos os autos

06/05/2019, 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0157/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 3039 Página:

12/04/2019, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0157/2019 Teor do ato: 1. Processo n. 0011992-41.2012.8.24.0018Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado pela Transporte Irmãos Giacomin Ltda Epp, a fim de extinguir o usufruto constituído sobre o lote urbano n. 08 da quadra 17, conforme R. 1-63.191, AV. 1-89.535, nos termos do artigo 497 do mesmo diploma legal, que autoriza a concessão de tutela específica nas ações que tenham por objeto a prestação de fazer. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. 2. Processo n. 0015109-40.2012.8.24.0018Pelo exposto, também com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Terezinha Dal Piva, por reconhecer a validade do negócio jurídico firmado entre os requeridos e anuído pela autora. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. Custas e honorários com exigibilidade suspensa em razão da concessão da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, §3º do mesmo diploma legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Chapecó (SC), 08 de março de 2019. Advogados(s): Luciano Cabral de Melo Gargioni (OAB 15880/SC), Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB 29811B/SC), Bruno Victório de Almeida Frias (OAB 29811/SC)

10/04/2019, 17:49

Certificado a publicação e registro da sentença

08/03/2019, 17:37

Julgado procedente o pedido - 1. Processo n. 0011992-41.2012.8.24.0018Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado pela Transporte Irmãos Giacomin Ltda Epp, a fim de extinguir o usufruto constituído sobre o lote urbano n. 08 da quadra 17, conforme R. 1-63.191, AV. 1-89.535, nos termos do artigo 497 do mesmo diploma legal, que autoriza a concessão de tutela específica nas ações que tenham por objeto a prestação de fazer. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. 2. Processo n. 0015109-40.2012.8.24.0018Pelo exposto, também com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Terezinha Dal Piva, por reconhecer a validade do negócio jurídico firmado entre os requeridos e anuído pela autora. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. Custas e honorários com exigibilidade suspensa em razão da concessão da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, §3º do mesmo diploma legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Chapecó (SC), 08 de março de 2019.

08/03/2019, 17:32

Recebidos os autos

05/04/2018, 16:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0111/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 2776 Página:

15/03/2018, 12:28

Autos entregues em carga ao Advogado

14/03/2018, 15:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0111/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida para apresentar alegações finais, no prazo de quinze (15) dias. Advogados(s): Luciano Cabral de Melo Gargioni (OAB 15880/SC)

09/03/2018, 15:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida para apresentar alegações finais, no prazo de quinze (15) dias.

09/03/2018, 12:43

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: WCCO18100165270

09/03/2018, 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0072/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2762 Página:

20/02/2018, 13:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0072/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para apresentar alegações finais, no prazo de quinze (15) dias. Advogados(s): Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB 29811B/SC)

19/02/2018, 12:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para apresentar alegações finais, no prazo de quinze (15) dias.

16/02/2018, 13:44

Recebidos os autos

12/12/2017, 18:46

Mero expediente - SAJ - Termo de comparecimento

21/11/2017, 15:44

Mero expediente - SAJ - Termo de comparecimento

21/11/2017, 15:43

Mero expediente - SAJ - Termo de comparecimento

21/11/2017, 15:43

Expedido termo - Genérico - Audiência Audiovisual

21/11/2017, 15:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0730/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: 2698 Página:

31/10/2017, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0730/2017 Teor do ato: Tendo em vista o retorno do AR de fl. 111, com a informação "não procurado", fica intimado o procurador da parte autora, para manifestar acerca da ciência da parte da data da audiência para o dia 21/11/2017, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB 29811B/SC), Bruno Victório de Almeida Frias (OAB 29811/SC)

27/10/2017, 15:12

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: WCCO17100884632

26/10/2017, 15:34

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WCCO17100865204

23/10/2017, 12:20

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WCCO17100858925

19/10/2017, 15:48

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

05/10/2017, 12:56

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

05/10/2017, 12:56

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Tendo em vista o retorno do AR de fl. 111, com a informação "não procurado", fica intimado o procurador da parte autora, para manifestar acerca da ciência da parte da data da audiência para o dia 21/11/2017, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/09/2017, 14:51

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR667443355TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Transportes Irmãos Giacomin Ltda Diligência : 21/08/2017

19/09/2017, 14:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667443347TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Terezinha Dal Piva Diligência : 10/08/2017

23/08/2017, 14:18

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WCCO17100629497

11/08/2017, 13:22

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WCCO17100629390

11/08/2017, 13:22

Certidão emitida - Certifico que cumpri o último parágrafo do despacho retro.

04/08/2017, 14:00

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Execução de Título Extrajudicial para Procedimento Ordinário.

04/08/2017, 13:58

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: WCCO17100607744

04/08/2017, 13:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0494/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número do Diário: 2631 Página:

24/07/2017, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0494/2017 Teor do ato: Designo audiência de instrução para o dia 21/11/2017 às 13h45min. Intimem-se os procuradores desta decisão por publicação no Diário da Justiça eletrônico e as partes, pessoalmente e por aviso postal, para comparecimento à audiência, com a advertência do § 1º do artigo 385 do Código de Processo Civil.Caso as partes pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o respectivo rol no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, 357, §4°) e intimá-las na forma do disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, dispensando-se a intimação pelo juízo.Desde já registro que não poderá ser arrolado mais do que 10 (dez) testemunhas e limito em 3 (três) o número de testemunhas para provar cada fato (CPC, art. 357, § 6º).Havendo necessidade, expeça-se carta precatória para inquirição dos testigos residentes em Comarca diversa, com prazo de 90 (noventa) dias.Ao Cartório para que se proceda a retificação do registro e atuação (inclusive capa e etiqueta), a fim de passe a constar como procedimento ordinário (ação cominatória).Intimem-se. Advogados(s): Luciano Cabral de Melo Gargioni (OAB 15880/SC), Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB 29811B/SC)

20/07/2017, 17:07

Decisão interlocutória - SAJ - Designo audiência de instrução para o dia 21/11/2017 às 13h45min. Intimem-se os procuradores desta decisão por publicação no Diário da Justiça eletrônico e as partes, pessoalmente e por aviso postal, para comparecimento à audiência, com a advertência do § 1º do artigo 385 do Código de Processo Civil.Caso as partes pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o respectivo rol no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, 357, §4°) e intimá-las na forma do disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, dispensando-se a intimação pelo juízo.Desde já registro que não poderá ser arrolado mais do que 10 (dez) testemunhas e limito em 3 (três) o número de testemunhas para provar cada fato (CPC, art. 357, § 6º).Havendo necessidade, expeça-se carta precatória para inquirição dos testigos residentes em Comarca diversa, com prazo de 90 (noventa) dias.Ao Cartório para que se proceda a retificação do registro e atuação (inclusive capa e etiqueta), a fim de passe a constar como procedimento ordinário (ação cominatória).Intimem-se.

17/07/2017, 14:02

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 21/11/2017 Hora 13:45 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

13/07/2017, 09:36

Recebidos os autos

26/08/2016, 18:53

Recebidos os autos

05/08/2016, 16:29

Conclusos para despacho - Normal

28/09/2015, 14:01

Certidão emitida - Certifico que decorreu o prazo para a executada especificar provas conforme despacho de fl. 94.

02/06/2015, 16:02

Recebidos os autos

09/03/2015, 17:45

Recebidos os autos

01/07/2014, 16:43

Juntada de petição - Requerente postulando produção de prova testemunhal. Protocolo 89481.

11/12/2013, 13:00

Juntada de petição - Requerida arrolando testemunhas. Protocolo 90740.

11/12/2013, 12:59

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0356/2013 Data da Publicação: 08/10/2013 Número do Diário: 1732 Página:

08/10/2013, 12:07

Aguardando publicação - Relação: 0356/2013 Teor do ato: 1. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de dez dias, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade, sob pena de indeferimento. 2. Intimem-se. Advogados(s): Luciano Cabral de Melo Gargioni (OAB 015.880-A/SC), Bruno Victório de Almeida Frias (OAB 029.811-B/SC)

03/10/2013, 18:18

Recebimento - SAJ

13/09/2013, 17:15

Despacho outros - 1. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de dez dias, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade, sob pena de indeferimento. 2. Intimem-se.

10/09/2013, 14:39

Concluso para despacho - SAJ

03/09/2013, 13:59

Aguardando envio para o Juiz

03/09/2013, 13:11

Aguardando envio para o Juiz

30/08/2013, 17:25

Juntada de réplica - Protocolo 52618

30/08/2013, 17:22

Recebimento - SAJ

28/06/2013, 18:19

Carga ao Advogado

25/06/2013, 15:38

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0153/2013 Data da Publicação: 20/06/2013 Número do Diário: 1654 Página:

20/06/2013, 12:14

Aguardando publicação - Relação: 0153/2013 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 47/66, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Bruno Victório de Almeida Frias (OAB 029.811-B/SC)

18/06/2013, 13:13

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 47/66, no prazo de 10 (dez) dias.

17/06/2013, 12:41

Juntada de contestação - Protocolo 36503

17/06/2013, 12:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR062979830TJ Situação : Cumprido Destinatário : Terezinha Dal Piva Diligência : 29/04/2013

06/05/2013, 14:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0329/2012 Data da Publicação: 24/10/2012 Número do Diário: 1503 Página:

24/10/2012, 12:41

Aguardando publicação - Relação: 0329/2012 Teor do ato: I - O pedido de reconsideração não possui previsão ou forma legal. Deveria ter o autor se insurgido contra a decisão por agravo de instrumento. II - Cumpra o cartório a parte final da decisão de fl. 38 (citação). Advogados(s): Bruno Victório de Almeida Frias (OAB 029.811-B/SC)

22/10/2012, 14:02

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

02/10/2012, 13:42

Despacho outros - I - O pedido de reconsideração não possui previsão ou forma legal. Deveria ter o autor se insurgido contra a decisão por agravo de instrumento. II - Cumpra o cartório a parte final da decisão de fl. 38 (citação).

25/09/2012, 15:17

Concluso para despacho - SAJ

24/09/2012, 15:17

Aguardando envio para o Juiz

24/09/2012, 12:53

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 018.12.015109-7 - Anulação de Ato Jurídico / Ordinário

13/08/2012, 13:43

Juntada de petição - Pedido de antecipação de tutela. Protocolo 1197K.

07/08/2012, 15:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0216/2012 Data da Publicação: 17/07/2012 Número do Diário: 1434 Página:

17/07/2012, 12:19

Aguardando publicação - Relação: 0216/2012 Teor do ato: Cuida-se de obrigação de fazer c/ pedido de tutela antecipada, postulando averbação na matrícula do imóvel sub judice, com a vedação do cartório em transferir a propriedade do bem ou gravar qualquer ônus enquanto perdurar a presente. Com efeito, pela análise dos argumentos contidos na inicial e cópias de documentos a ela acostados, verificam-se ausentes os requisitos exigidos para o deferimento da tutela antecipada. É que, apesar da juntada da escritura pública de compra e venda com extinção de usufruto vitalício (fls. 31/34), não há prova do usufruto vitalício. A simples menção na escritura de sua existência não basta para fazer anotação junto a matrícula do imóvel sub judice, não restando demonstrado à bastança do direito alegado. Assim, indefiro a tutela antecipada requerida, porquanto ausentes seus requisitos Cite-se. Intime-se. Advogados(s): Bruno Victório de Almeida Frias (OAB 029.811-B/SC)

13/07/2012, 12:30

Aguardando confecção relação intimação advogado

12/07/2012, 16:54

Recebimento - SAJ

12/07/2012, 15:39

Decisão negando antecipação de tutela - Cuida-se de obrigação de fazer c/ pedido de tutela antecipada, postulando averbação na matrícula do imóvel sub judice, com a vedação do cartório em transferir a propriedade do bem ou gravar qualquer ônus enquanto perdurar a presente. Com efeito, pela análise dos argumentos contidos na inicial e cópias de documentos a ela acostados, verificam-se ausentes os requisitos exigidos para o deferimento da tutela antecipada. É que, apesar da juntada da escritura pública de compra e venda com extinção de usufruto vitalício (fls. 31/34), não há prova do usufruto vitalício. A simples menção na escritura de sua existência não basta para fazer anotação junto a matrícula do imóvel sub judice, não restando demonstrado à bastança do direito alegado. Assim, indefiro a tutela antecipada requerida, porquanto ausentes seus requisitos Cite-se. Intime-se.

10/07/2012, 13:30

Concluso para despacho - SAJ

14/06/2012, 14:25

Aguardando envio para o Juiz

14/06/2012, 12:11

Aguardando envio para o Juiz - Petições Iniciais

13/06/2012, 18:37

Recebimento - SAJ

13/06/2012, 18:29

Processo distribuído por sorteio

13/06/2012, 14:26

DESPACHO

•20/02/2020, 14:33

DESPACHO

•20/02/2020, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 14:33

DESPACHO

•20/02/2020, 14:33

DESPACHO

•20/02/2020, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 14:33

DESPACHO

•20/02/2020, 14:33

DESPACHO

•20/02/2020, 14:33

DESPACHO

•20/02/2020, 14:33

DESPACHO

•20/02/2020, 14:33

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 12:55

DESPACHO

•20/02/2020, 14:33

DESPACHO

•20/02/2020, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 14:33

DESPACHO

•20/02/2020, 14:33

DESPACHO

•20/02/2020, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 14:33

DESPACHO

•20/02/2020, 14:33

DESPACHO

•20/02/2020, 14:33

DESPACHO

•20/02/2020, 14:33

DESPACHO

•20/02/2020, 14:33

DESPACHO

•20/02/2020, 14:33

DESPACHO

•20/02/2020, 14:33

DESPACHO

•20/02/2020, 14:33

DESPACHO

•20/02/2020, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 14:32